Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
Guardat en:
| Autor principal: | Freitas Filho, Roberto |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 40, n. 158 (abr./jun. 2003), p. 143-161 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direito à informação, brasil. Produto transgênico, brasil. Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accés en línia: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/849 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ítems similars
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
per: Kunisawa, Viviane Yumy M
Publicat: (2005)
per: Kunisawa, Viviane Yumy M
Publicat: (2005)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
per: Nery Junior, Nelson
Publicat: (2002)
per: Nery Junior, Nelson
Publicat: (2002)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
per: Costa, Joselaine
Publicat: (2003)
per: Costa, Joselaine
Publicat: (2003)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
per: Freitas Filho, Roberto
Publicat: (2014)
per: Freitas Filho, Roberto
Publicat: (2014)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2003)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2003)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
per: Barbosa, Ingrid de Lima
Publicat: (2017)
per: Barbosa, Ingrid de Lima
Publicat: (2017)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
per: Jambor, Daniela Guarita
Publicat: (2022)
per: Jambor, Daniela Guarita
Publicat: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
per: Jambor, Daniela Guarita
Publicat: (2022)
per: Jambor, Daniela Guarita
Publicat: (2022)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
per: Gewehr, Mathias Felipe
Publicat: (2007)
per: Gewehr, Mathias Felipe
Publicat: (2007)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
per: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicat: (2014)
per: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicat: (2014)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
per: Carniel, Bruno Scherrer
Publicat: (2020)
per: Carniel, Bruno Scherrer
Publicat: (2020)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
per: Messias, Marcos Perez
Publicat: (2009)
per: Messias, Marcos Perez
Publicat: (2009)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2001)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2001)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
per: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Publicat: (2019)
per: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Publicat: (2019)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2014)
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2014)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
per: Caleiro, Manuel Munhoz
Publicat: (2013)
per: Caleiro, Manuel Munhoz
Publicat: (2013)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
per: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicat: (2007)
per: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicat: (2007)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
per: May, Yduan de Oliveira
Publicat: (2017)
per: May, Yduan de Oliveira
Publicat: (2017)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
per: Marques, Claudia Lima
Publicat: (2018)
per: Marques, Claudia Lima
Publicat: (2018)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
per: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Publicat: (2019)
per: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Publicat: (2019)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
per: Paz, Viviane Candeia
Publicat: (2014)
per: Paz, Viviane Candeia
Publicat: (2014)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
per: Camargo, Adriana Valim
Publicat: (2018)
per: Camargo, Adriana Valim
Publicat: (2018)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
per: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Publicat: (2018)
per: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Publicat: (2018)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
per: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicat: (2019)
per: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicat: (2019)
Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
per: Schneider, Patrícia Maria
Publicat: (2014)
per: Schneider, Patrícia Maria
Publicat: (2014)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
per: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Publicat: (2008)
per: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Publicat: (2008)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
per: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publicat: (2012)
per: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publicat: (2012)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2004)
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2004)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
per: Oliveira, Celso
Publicat: (2004)
per: Oliveira, Celso
Publicat: (2004)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
per: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicat: (2009)
per: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicat: (2009)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
per: Atz, Ana Paula
Publicat: (2015)
per: Atz, Ana Paula
Publicat: (2015)
Alimentos transgênicos
per: Teixeira, Luciano Custódio
Publicat: (2011)
per: Teixeira, Luciano Custódio
Publicat: (2011)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
per: Queiroz, Pedro Aurélio de
Publicat: (2005)
per: Queiroz, Pedro Aurélio de
Publicat: (2005)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
per: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicat: (2016)
per: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicat: (2016)
Biodiversidade e direito
per: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicat: (1999)
per: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicat: (1999)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
per: Barbosa, Danielle Caroline
Publicat: (2019)
per: Barbosa, Danielle Caroline
Publicat: (2019)
Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
per: Rabelo, Daniel Mansur
Publicat: (2017)
per: Rabelo, Daniel Mansur
Publicat: (2017)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
per: Carmo, Aurélio Hipólito do
Publicat: (2006)
per: Carmo, Aurélio Hipólito do
Publicat: (2006)
A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
per: Maia, Liliana Collina
Publicat: (2009)
per: Maia, Liliana Collina
Publicat: (2009)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
per: Abramovay, Ricardo
Publicat: (2008)
per: Abramovay, Ricardo
Publicat: (2008)
Ítems similars
-
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
per: Kunisawa, Viviane Yumy M
Publicat: (2005) -
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
per: Nery Junior, Nelson
Publicat: (2002) -
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
per: Costa, Joselaine
Publicat: (2003) -
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
per: Freitas Filho, Roberto
Publicat: (2014) -
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2003)