Aguas publicas e autonomia estadual
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Pompeu, Cid Tomanik |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | O Estado de São Paulo N. 34541 (4 out. 1987), p. 55 |
| Ano: | 1987 |
| Assuntos: | Água, legislação. Águas públicas. Autonomia estadual. Direito das águas. Recursos hídricos. Assembleia constituinte. |
| Accès en ligne: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/153521 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Documents similaires
Aguas e constituinte
par: Pompeu, Cid Tomanik
Publié: (1988)
par: Pompeu, Cid Tomanik
Publié: (1988)
O direito de águas no Brasil
par: Pompeu, Cid Tomanik
Publié: (2009)
par: Pompeu, Cid Tomanik
Publié: (2009)
Recursos naturais na constituinte
par: Leite, Antonio Dias
Publié: (1985)
par: Leite, Antonio Dias
Publié: (1985)
Direito e administração de águas no Brasil
par: Pompeu, Cid Tomanik
Publié: (2010)
par: Pompeu, Cid Tomanik
Publié: (2010)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2003)
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2003)
Carta e omissa em relação ao meio ambiente
par: Leite, Antonio Dias
Publié: (1985)
par: Leite, Antonio Dias
Publié: (1985)
A cobrança pelo uso da água
par: Granziera, Maria Luiza Machado
Publié: (2000)
par: Granziera, Maria Luiza Machado
Publié: (2000)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
par: Copola, Gina
Publié: (2011)
par: Copola, Gina
Publié: (2011)
A globalização das águas
par: Haddad, Paulo Roberto
Publié: (2012)
par: Haddad, Paulo Roberto
Publié: (2012)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
par: Turatti, Luciana
Publié: (2016)
par: Turatti, Luciana
Publié: (2016)
O regime internacional da água doce
par: Vieira, Andréia Costa
Publié: (2015)
par: Vieira, Andréia Costa
Publié: (2015)
A água sob a ótica do direito
par: Danieli, Adilor
Publié: (2015)
par: Danieli, Adilor
Publié: (2015)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
par: Macedo, Dimas
Publié: (2010)
par: Macedo, Dimas
Publié: (2010)
Privatização do uso da Água
par: Motta, Ronaldo Seroa da
Publié: (2000)
par: Motta, Ronaldo Seroa da
Publié: (2000)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
par: Granziera, Maria Luiza Machado
Publié: (2002)
par: Granziera, Maria Luiza Machado
Publié: (2002)
Proteção jurídica das águas
par: Evangelista, Eva
Publié: (2000)
par: Evangelista, Eva
Publié: (2000)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
par: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publié: (2012)
par: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publié: (2012)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
par: Ferreira, Ximena Cardozo
Publié: (2017)
par: Ferreira, Ximena Cardozo
Publié: (2017)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
par: Graf, Ana Cláudia Bento
Publié: (2000)
par: Graf, Ana Cláudia Bento
Publié: (2000)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
par: Feijóo, Leandro Totti
Publié: (2012)
par: Feijóo, Leandro Totti
Publié: (2012)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
par: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publié: (2012)
par: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publié: (2012)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2010)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2010)
Água, uma preocupação mundial
par: Garrido, Raimundo José Santos
Publié: (2000)
par: Garrido, Raimundo José Santos
Publié: (2000)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
par: Commetti, Filipe Domingos
Publié: (2008)
par: Commetti, Filipe Domingos
Publié: (2008)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2013)
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2013)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
par: Souza, Luciana Cordeiro de
Publié: (2012)
par: Souza, Luciana Cordeiro de
Publié: (2012)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
par: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publié: (2012)
par: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publié: (2012)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
par: Coelho, Hamilton Antônio
Publié: (2012)
par: Coelho, Hamilton Antônio
Publié: (2012)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
par: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publié: (2000)
par: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publié: (2000)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
par: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publié: (2014)
par: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publié: (2014)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
par: Armada, Charles Alexandre Souza
Publié: (2017)
par: Armada, Charles Alexandre Souza
Publié: (2017)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
par: Souza, Julio César de
Publié: (2017)
par: Souza, Julio César de
Publié: (2017)
A convenção da onu sobre o direito do mar
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2000)
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2000)
Água, bem econômico e de domínio público
par: Peixoto Filho, Aser Cortines
Publié: (2000)
par: Peixoto Filho, Aser Cortines
Publié: (2000)
A água como sujeito de direitos
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2014)
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2014)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
par: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publié: (2023)
par: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publié: (2023)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
par: Commetti, Filipe Domingos
Publié: (2012)
par: Commetti, Filipe Domingos
Publié: (2012)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
par: Lasmar, Breno Esteves
Publié: (2022)
par: Lasmar, Breno Esteves
Publié: (2022)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2014)
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2014)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
par: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Publié: (2019)
par: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Publié: (2019)
Documents similaires
-
Aguas e constituinte
par: Pompeu, Cid Tomanik
Publié: (1988) -
O direito de águas no Brasil
par: Pompeu, Cid Tomanik
Publié: (2009) -
Recursos naturais na constituinte
par: Leite, Antonio Dias
Publié: (1985) -
Direito e administração de águas no Brasil
par: Pompeu, Cid Tomanik
Publié: (2010) -
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2003)