Imaxe de Portada

Aguas publicas e autonomia estadual

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Pompeu, Cid Tomanik
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	O Estado de São Paulo N. 34541 (4 out. 1987), p. 55
Ano:	1987
Assuntos:	Água, legislação. Águas públicas. Autonomia estadual. Direito das águas. Recursos hídricos. Assembleia constituinte.
Acceso en liña:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/153521
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Títulos similares

Aguas e constituinte
por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado: (1988)

O direito de águas no Brasil
por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado: (2009)

Recursos naturais na constituinte
por: Leite, Antonio Dias
Publicado: (1985)

Direito e administração de águas no Brasil
por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado: (2010)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2003)

Carta e omissa em relação ao meio ambiente
por: Leite, Antonio Dias
Publicado: (1985)

A cobrança pelo uso da água
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado: (2000)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
por: Copola, Gina
Publicado: (2011)

A globalização das águas
por: Haddad, Paulo Roberto
Publicado: (2012)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
por: Turatti, Luciana
Publicado: (2016)

O regime internacional da água doce
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado: (2015)

A água sob a ótica do direito
por: Danieli, Adilor
Publicado: (2015)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
por: Macedo, Dimas
Publicado: (2010)

Privatização do uso da Água
por: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicado: (2000)

Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado: (2002)

Proteção jurídica das águas
por: Evangelista, Eva
Publicado: (2000)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
por: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicado: (2012)

Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
por: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicado: (2017)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado: (2000)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
por: Feijóo, Leandro Totti
Publicado: (2012)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
por: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicado: (2012)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2010)

Água, uma preocupação mundial
por: Garrido, Raimundo José Santos
Publicado: (2000)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
por: Commetti, Filipe Domingos
Publicado: (2008)

Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
por: De Carli, Ana Alice
Publicado: (2013)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
por: Souza, Luciana Cordeiro de
Publicado: (2012)

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado: (2012)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
por: Coelho, Hamilton Antônio
Publicado: (2012)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
por: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publicado: (2000)

A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
por: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicado: (2014)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
por: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicado: (2017)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
por: Souza, Julio César de
Publicado: (2017)

A convenção da onu sobre o direito do mar
por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado: (2000)

Água, bem econômico e de domínio público
por: Peixoto Filho, Aser Cortines
Publicado: (2000)

A água como sujeito de direitos
por: De Carli, Ana Alice
Publicado: (2014)

Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
por: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicado: (2023)

Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
por: Commetti, Filipe Domingos
Publicado: (2012)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
por: Lasmar, Breno Esteves
Publicado: (2022)

Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
por: De Carli, Ana Alice
Publicado: (2014)

A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
por: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Publicado: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso