Aguas publicas e autonomia estadual
Saved in:
| Main Author: | Pompeu, Cid Tomanik |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | O Estado de São Paulo N. 34541 (4 out. 1987), p. 55 |
| Ano: | 1987 |
| Assuntos: | Água, legislação. Águas públicas. Autonomia estadual. Direito das águas. Recursos hídricos. Assembleia constituinte. |
| Online Access: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/153521 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Similar Items
Aguas e constituinte
by: Pompeu, Cid Tomanik
Published: (1988)
by: Pompeu, Cid Tomanik
Published: (1988)
O direito de águas no Brasil
by: Pompeu, Cid Tomanik
Published: (2009)
by: Pompeu, Cid Tomanik
Published: (2009)
Recursos naturais na constituinte
by: Leite, Antonio Dias
Published: (1985)
by: Leite, Antonio Dias
Published: (1985)
Direito e administração de águas no Brasil
by: Pompeu, Cid Tomanik
Published: (2010)
by: Pompeu, Cid Tomanik
Published: (2010)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2003)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2003)
Carta e omissa em relação ao meio ambiente
by: Leite, Antonio Dias
Published: (1985)
by: Leite, Antonio Dias
Published: (1985)
A cobrança pelo uso da água
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2000)
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2000)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
by: Copola, Gina
Published: (2011)
by: Copola, Gina
Published: (2011)
A globalização das águas
by: Haddad, Paulo Roberto
Published: (2012)
by: Haddad, Paulo Roberto
Published: (2012)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
by: Turatti, Luciana
Published: (2016)
by: Turatti, Luciana
Published: (2016)
O regime internacional da água doce
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2015)
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2015)
A água sob a ótica do direito
by: Danieli, Adilor
Published: (2015)
by: Danieli, Adilor
Published: (2015)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
by: Macedo, Dimas
Published: (2010)
by: Macedo, Dimas
Published: (2010)
Privatização do uso da Água
by: Motta, Ronaldo Seroa da
Published: (2000)
by: Motta, Ronaldo Seroa da
Published: (2000)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2002)
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2002)
Proteção jurídica das águas
by: Evangelista, Eva
Published: (2000)
by: Evangelista, Eva
Published: (2000)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
by: Pinto, Pedro Luis da Silva
Published: (2012)
by: Pinto, Pedro Luis da Silva
Published: (2012)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
by: Ferreira, Ximena Cardozo
Published: (2017)
by: Ferreira, Ximena Cardozo
Published: (2017)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
by: Graf, Ana Cláudia Bento
Published: (2000)
by: Graf, Ana Cláudia Bento
Published: (2000)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
by: Feijóo, Leandro Totti
Published: (2012)
by: Feijóo, Leandro Totti
Published: (2012)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
by: Ribeiro, Leonardo Coelho
Published: (2012)
by: Ribeiro, Leonardo Coelho
Published: (2012)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2010)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2010)
Água, uma preocupação mundial
by: Garrido, Raimundo José Santos
Published: (2000)
by: Garrido, Raimundo José Santos
Published: (2000)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
by: Commetti, Filipe Domingos
Published: (2008)
by: Commetti, Filipe Domingos
Published: (2008)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2013)
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2013)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
by: Souza, Luciana Cordeiro de
Published: (2012)
by: Souza, Luciana Cordeiro de
Published: (2012)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
by: Barbosa, Erivaldo Moreira
Published: (2012)
by: Barbosa, Erivaldo Moreira
Published: (2012)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
by: Coelho, Hamilton Antônio
Published: (2012)
by: Coelho, Hamilton Antônio
Published: (2012)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
by: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Published: (2000)
by: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Published: (2000)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
by: Santos, Ivanna Pequeno dos
Published: (2014)
by: Santos, Ivanna Pequeno dos
Published: (2014)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2017)
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2017)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
by: Souza, Julio César de
Published: (2017)
by: Souza, Julio César de
Published: (2017)
A convenção da onu sobre o direito do mar
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2000)
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2000)
Água, bem econômico e de domínio público
by: Peixoto Filho, Aser Cortines
Published: (2000)
by: Peixoto Filho, Aser Cortines
Published: (2000)
A água como sujeito de direitos
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2014)
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2014)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
by: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Published: (2023)
by: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Published: (2023)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
by: Commetti, Filipe Domingos
Published: (2012)
by: Commetti, Filipe Domingos
Published: (2012)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
by: Lasmar, Breno Esteves
Published: (2022)
by: Lasmar, Breno Esteves
Published: (2022)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2014)
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2014)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
by: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Published: (2019)
by: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Published: (2019)
Similar Items
-
Aguas e constituinte
by: Pompeu, Cid Tomanik
Published: (1988) -
O direito de águas no Brasil
by: Pompeu, Cid Tomanik
Published: (2009) -
Recursos naturais na constituinte
by: Leite, Antonio Dias
Published: (1985) -
Direito e administração de águas no Brasil
by: Pompeu, Cid Tomanik
Published: (2010) -
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2003)