Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.

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Detalhes bibliográficos
Autor principal: Santana, Stella Emery
Tipo de documento: Artigo de Revista
Idioma:Português
Publicado em:Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 116 (out./nov. 2024), p. 75-99
Ano:2024
Assuntos:Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil.
Democracia participativa, brasil.
Estado democrático de direito, brasil.
Água, conservação, brasil.
Recursos hídricos, política governamental, brasil.
Mediação (processo civil), brasil.
Recursos hídricos, gestão, brasil.
Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods).
Link de acesso:https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/201829
Nota de acesso:Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.