Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
Saved in:
| 主要作者: | Freitas, Vladimir Passos de |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 语言: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 43, n. (2019), p. 1-16 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Usucapião, brasil. Direito à moradia, brasil. |
| 在线阅读: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/44267/33666 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似书籍
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
由: Lopes, Soraya Santos
出版: (2012)
由: Lopes, Soraya Santos
出版: (2012)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
由: Carvalho, José Camapum de
出版: (2009)
由: Carvalho, José Camapum de
出版: (2009)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
由: Moretti, Julia Azevedo
出版: (2013)
由: Moretti, Julia Azevedo
出版: (2013)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
由: Ferreira, Adriano Fernandes
出版: (2024)
由: Ferreira, Adriano Fernandes
出版: (2024)
A realização do direito humano à moradia
由: Almeida Filho, Carlos
出版: (2023)
由: Almeida Filho, Carlos
出版: (2023)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
由: Gonçalves, Eloísa Dias
出版: (2012)
由: Gonçalves, Eloísa Dias
出版: (2012)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
由: Farias, Talden
出版: (2020)
由: Farias, Talden
出版: (2020)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
由: Pacheco, Juliana Muniz
出版: (2013)
由: Pacheco, Juliana Muniz
出版: (2013)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
由: Souza, Guilherme Fernando
出版: (2022)
由: Souza, Guilherme Fernando
出版: (2022)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
由: Fortunato, Bruna
出版: (2015)
由: Fortunato, Bruna
出版: (2015)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
由: D'Ambrosio, Daniela
出版: (2013)
由: D'Ambrosio, Daniela
出版: (2013)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
由: Costa, Rafael Santiago
出版: (2013)
由: Costa, Rafael Santiago
出版: (2013)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
由: Outeiro, Gabriel Moraes
出版: (2020)
由: Outeiro, Gabriel Moraes
出版: (2020)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
由: Santos, Edson Quirino dos
出版: (2021)
由: Santos, Edson Quirino dos
出版: (2021)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
由: Oliveira, Ilzver de Matos
出版: (2021)
由: Oliveira, Ilzver de Matos
出版: (2021)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
由: Santos, Sandrine Araujo
出版: (2019)
由: Santos, Sandrine Araujo
出版: (2019)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
由: Contipelli, Ernani
出版: (2018)
由: Contipelli, Ernani
出版: (2018)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
由: Barbosa, Michelle Sanches
出版: (2011)
由: Barbosa, Michelle Sanches
出版: (2011)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
由: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版: (2023)
由: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版: (2023)
Da Impossibilidade de se Degradar Área Ambientalmente Protegida, Para fins de Implantação de Loteamento, por Meio de Título Executivo
由: Kamei, Karina Keiko
出版: (1999)
由: Kamei, Karina Keiko
出版: (1999)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
由: TUMA, Erica Fabiola Brito
出版: (2017)
由: TUMA, Erica Fabiola Brito
出版: (2017)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
由: Tavares, José de Farias
出版: (2004)
由: Tavares, José de Farias
出版: (2004)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
由: Nepomuceno, Cleide Aparecida
出版: (2014)
由: Nepomuceno, Cleide Aparecida
出版: (2014)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
由: Lisboa, José Herbert Luna
出版: (2017)
由: Lisboa, José Herbert Luna
出版: (2017)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
由: Boeira, Alex Perozzo
出版: (2011)
由: Boeira, Alex Perozzo
出版: (2011)
Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
由: Mastrodi, Josué
出版: (2022)
由: Mastrodi, Josué
出版: (2022)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
由: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
出版: (2018)
由: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
出版: (2018)
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
由: Meireles, Gustavo Fernandes
出版: (2012)
由: Meireles, Gustavo Fernandes
出版: (2012)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
由: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
出版: (2008)
由: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
出版: (2008)
Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
由: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
出版: (2025)
由: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
出版: (2025)
A questão urbano-ambiental
由: Lira, Ricardo Pereira
出版: (2007)
由: Lira, Ricardo Pereira
出版: (2007)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
由: Vieira, Eriton Geraldo
出版: (2017)
由: Vieira, Eriton Geraldo
出版: (2017)
Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
由: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
出版: (2018)
由: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
出版: (2018)
Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
由: Sampaio, José Adércio Leite
出版: (2017)
由: Sampaio, José Adércio Leite
出版: (2017)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2002)
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2002)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
由: Riginik, Alexandre
出版: (2014)
由: Riginik, Alexandre
出版: (2014)
O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
由: Leal, Augusto Antônio Fontanive
出版: (2018)
由: Leal, Augusto Antônio Fontanive
出版: (2018)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
由: Aquino, Vinicius Salomão de
出版: (2021)
由: Aquino, Vinicius Salomão de
出版: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
由: Aquino, Vinicius Salomão de
出版: (2021)
由: Aquino, Vinicius Salomão de
出版: (2021)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
由: Heim, Bruno Barbosa
出版: (2011)
由: Heim, Bruno Barbosa
出版: (2011)
相似书籍
-
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
由: Lopes, Soraya Santos
出版: (2012) -
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
由: Carvalho, José Camapum de
出版: (2009) -
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
由: Moretti, Julia Azevedo
出版: (2013) -
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
由: Ferreira, Adriano Fernandes
出版: (2024) -
A realização do direito humano à moradia
由: Almeida Filho, Carlos
出版: (2023)