Cover Image

Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Freitas, Vladimir Passos de
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 43, n. (2019), p. 1-16
Ano:	2019
Assuntos:	Direito de propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Usucapião, brasil. Direito à moradia, brasil.
Online Access:	https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/44267/33666
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
by: Lopes, Soraya Santos
Published: (2012)

Considerações sobre o Estatuto da Cidade
by: Carvalho, José Camapum de
Published: (2009)

Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
by: Moretti, Julia Azevedo
Published: (2013)

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
by: Ferreira, Adriano Fernandes
Published: (2024)

A realização do direito humano à moradia
by: Almeida Filho, Carlos
Published: (2023)

Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
by: Gonçalves, Eloísa Dias
Published: (2012)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
by: Farias, Talden
Published: (2020)

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
by: Pacheco, Juliana Muniz
Published: (2013)

A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
by: Souza, Guilherme Fernando
Published: (2022)

Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
by: Fortunato, Bruna
Published: (2015)

A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
by: D'Ambrosio, Daniela
Published: (2013)

A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
by: Costa, Rafael Santiago
Published: (2013)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
by: Outeiro, Gabriel Moraes
Published: (2020)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
by: Santos, Edson Quirino dos
Published: (2021)

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
by: Oliveira, Ilzver de Matos
Published: (2021)

O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
by: Santos, Sandrine Araujo
Published: (2019)

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
by: Contipelli, Ernani
Published: (2018)

Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
by: Barbosa, Michelle Sanches
Published: (2011)

Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2023)

Da Impossibilidade de se Degradar Área Ambientalmente Protegida, Para fins de Implantação de Loteamento, por Meio de Título Executivo
by: Kamei, Karina Keiko
Published: (1999)

Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
by: TUMA, Erica Fabiola Brito
Published: (2017)

Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
by: Tavares, José de Farias
Published: (2004)

Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
by: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Published: (2014)

Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
by: Lisboa, José Herbert Luna
Published: (2017)

O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
by: Boeira, Alex Perozzo
Published: (2011)

Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
by: Mastrodi, Josué
Published: (2022)

Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
by: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Published: (2018)

Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
by: Meireles, Gustavo Fernandes
Published: (2012)

Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
by: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Published: (2008)

Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
by: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Published: (2025)

A questão urbano-ambiental
by: Lira, Ricardo Pereira
Published: (2007)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
by: Vieira, Eriton Geraldo
Published: (2017)

Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
by: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Published: (2018)

Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
by: Sampaio, José Adércio Leite
Published: (2017)

Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2002)

Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
by: Riginik, Alexandre
Published: (2014)

O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2018)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
by: Aquino, Vinicius Salomão de
Published: (2021)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
by: Aquino, Vinicius Salomão de
Published: (2021)

A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
by: Heim, Bruno Barbosa
Published: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso