Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Freitas, Vladimir Passos de |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 43, n. (2019), p. 1-16 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Usucapião, brasil. Direito à moradia, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/44267/33666 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
gan: Lopes, Soraya Santos
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Lopes, Soraya Santos
Cyhoeddwyd: (2012)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
gan: Carvalho, José Camapum de
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Carvalho, José Camapum de
Cyhoeddwyd: (2009)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
gan: Moretti, Julia Azevedo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Moretti, Julia Azevedo
Cyhoeddwyd: (2013)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
gan: Ferreira, Adriano Fernandes
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Ferreira, Adriano Fernandes
Cyhoeddwyd: (2024)
A realização do direito humano à moradia
gan: Almeida Filho, Carlos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Almeida Filho, Carlos
Cyhoeddwyd: (2023)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
gan: Gonçalves, Eloísa Dias
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Gonçalves, Eloísa Dias
Cyhoeddwyd: (2012)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2020)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
gan: Pacheco, Juliana Muniz
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Pacheco, Juliana Muniz
Cyhoeddwyd: (2013)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
gan: Souza, Guilherme Fernando
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Souza, Guilherme Fernando
Cyhoeddwyd: (2022)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
gan: Fortunato, Bruna
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Fortunato, Bruna
Cyhoeddwyd: (2015)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
gan: D'Ambrosio, Daniela
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: D'Ambrosio, Daniela
Cyhoeddwyd: (2013)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
gan: Costa, Rafael Santiago
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Costa, Rafael Santiago
Cyhoeddwyd: (2013)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
gan: Outeiro, Gabriel Moraes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Outeiro, Gabriel Moraes
Cyhoeddwyd: (2020)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
gan: Santos, Edson Quirino dos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Santos, Edson Quirino dos
Cyhoeddwyd: (2021)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
gan: Oliveira, Ilzver de Matos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Oliveira, Ilzver de Matos
Cyhoeddwyd: (2021)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
gan: Santos, Sandrine Araujo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Santos, Sandrine Araujo
Cyhoeddwyd: (2019)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
gan: Contipelli, Ernani
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Contipelli, Ernani
Cyhoeddwyd: (2018)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
gan: Barbosa, Michelle Sanches
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Barbosa, Michelle Sanches
Cyhoeddwyd: (2011)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2023)
Da Impossibilidade de se Degradar Área Ambientalmente Protegida, Para fins de Implantação de Loteamento, por Meio de Título Executivo
gan: Kamei, Karina Keiko
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Kamei, Karina Keiko
Cyhoeddwyd: (1999)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
gan: TUMA, Erica Fabiola Brito
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: TUMA, Erica Fabiola Brito
Cyhoeddwyd: (2017)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
gan: Tavares, José de Farias
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Tavares, José de Farias
Cyhoeddwyd: (2004)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
gan: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Cyhoeddwyd: (2014)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
gan: Lisboa, José Herbert Luna
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Lisboa, José Herbert Luna
Cyhoeddwyd: (2017)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
gan: Boeira, Alex Perozzo
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Boeira, Alex Perozzo
Cyhoeddwyd: (2011)
Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
gan: Mastrodi, Josué
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Mastrodi, Josué
Cyhoeddwyd: (2022)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
gan: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Cyhoeddwyd: (2018)
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
gan: Meireles, Gustavo Fernandes
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Meireles, Gustavo Fernandes
Cyhoeddwyd: (2012)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
gan: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Cyhoeddwyd: (2008)
Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
gan: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Cyhoeddwyd: (2025)
A questão urbano-ambiental
gan: Lira, Ricardo Pereira
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Lira, Ricardo Pereira
Cyhoeddwyd: (2007)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
gan: Vieira, Eriton Geraldo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Vieira, Eriton Geraldo
Cyhoeddwyd: (2017)
Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
gan: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Cyhoeddwyd: (2018)
Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
gan: Sampaio, José Adércio Leite
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Sampaio, José Adércio Leite
Cyhoeddwyd: (2017)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2002)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
gan: Riginik, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Riginik, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2014)
O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
gan: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Cyhoeddwyd: (2018)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
gan: Aquino, Vinicius Salomão de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Aquino, Vinicius Salomão de
Cyhoeddwyd: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
gan: Aquino, Vinicius Salomão de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Aquino, Vinicius Salomão de
Cyhoeddwyd: (2021)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
gan: Heim, Bruno Barbosa
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Heim, Bruno Barbosa
Cyhoeddwyd: (2011)
Eitemau Tebyg
-
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
gan: Lopes, Soraya Santos
Cyhoeddwyd: (2012) -
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
gan: Carvalho, José Camapum de
Cyhoeddwyd: (2009) -
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
gan: Moretti, Julia Azevedo
Cyhoeddwyd: (2013) -
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
gan: Ferreira, Adriano Fernandes
Cyhoeddwyd: (2024) -
A realização do direito humano à moradia
gan: Almeida Filho, Carlos
Cyhoeddwyd: (2023)