Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Freitas, Vladimir Passos de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 43, n. (2019), p. 1-16 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Usucapião, brasil. Direito à moradia, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/44267/33666 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
de réir: Lopes, Soraya Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Lopes, Soraya Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
de réir: Carvalho, José Camapum de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Carvalho, José Camapum de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
de réir: Moretti, Julia Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moretti, Julia Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
de réir: Ferreira, Adriano Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ferreira, Adriano Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A realização do direito humano à moradia
de réir: Almeida Filho, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Almeida Filho, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
de réir: Gonçalves, Eloísa Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Gonçalves, Eloísa Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
de réir: Fortunato, Bruna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Fortunato, Bruna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
de réir: Pacheco, Juliana Muniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Pacheco, Juliana Muniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
de réir: D'Ambrosio, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: D'Ambrosio, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
de réir: Costa, Rafael Santiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Costa, Rafael Santiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
de réir: Santos, Edson Quirino dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Santos, Edson Quirino dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
de réir: Oliveira, Ilzver de Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Oliveira, Ilzver de Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
de réir: Souza, Guilherme Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Souza, Guilherme Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
de réir: Santos, Sandrine Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Santos, Sandrine Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
de réir: Contipelli, Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Contipelli, Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
de réir: Outeiro, Gabriel Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
de réir: Barbosa, Michelle Sanches
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Da Impossibilidade de se Degradar Área Ambientalmente Protegida, Para fins de Implantação de Loteamento, por Meio de Título Executivo
de réir: Kamei, Karina Keiko
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
de réir: Tavares, José de Farias
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
de réir: TUMA, Erica Fabiola Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
de réir: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
de réir: Boeira, Alex Perozzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
de réir: Mastrodi, Josué
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
de réir: Meireles, Gustavo Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
de réir: Lisboa, José Herbert Luna
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
de réir: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A questão urbano-ambiental
de réir: Lira, Ricardo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
de réir: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
de réir: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
de réir: Vieira, Eriton Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
de réir: Riginik, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
de réir: Aquino, Vinicius Salomão de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
de réir: Aquino, Vinicius Salomão de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
de réir: Heim, Bruno Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
de réir: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
de réir: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Míreanna comhchosúla
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