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Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Freitas, Vladimir Passos de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 43, n. (2019), p. 1-16
Ano:	2019
Assuntos:	Direito de propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Usucapião, brasil. Direito à moradia, brasil.
Urunga tuihono:	https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/44267/33666
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
mā: Lopes, Soraya Santos
I whakaputaina: (2012)

Considerações sobre o Estatuto da Cidade
mā: Carvalho, José Camapum de
I whakaputaina: (2009)

Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
mā: Moretti, Julia Azevedo
I whakaputaina: (2013)

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
mā: Ferreira, Adriano Fernandes
I whakaputaina: (2024)

A realização do direito humano à moradia
mā: Almeida Filho, Carlos
I whakaputaina: (2023)

Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
mā: Gonçalves, Eloísa Dias
I whakaputaina: (2012)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2020)

Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
mā: Fortunato, Bruna
I whakaputaina: (2015)

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
mā: Pacheco, Juliana Muniz
I whakaputaina: (2013)

A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
mā: D'Ambrosio, Daniela
I whakaputaina: (2013)

A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
mā: Costa, Rafael Santiago
I whakaputaina: (2013)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
mā: Santos, Edson Quirino dos
I whakaputaina: (2021)

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
mā: Oliveira, Ilzver de Matos
I whakaputaina: (2021)

A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
mā: Souza, Guilherme Fernando
I whakaputaina: (2022)

O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
mā: Santos, Sandrine Araujo
I whakaputaina: (2019)

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2018)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
mā: Outeiro, Gabriel Moraes
I whakaputaina: (2020)

Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
mā: Barbosa, Michelle Sanches
I whakaputaina: (2011)

Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2023)

Da Impossibilidade de se Degradar Área Ambientalmente Protegida, Para fins de Implantação de Loteamento, por Meio de Título Executivo
mā: Kamei, Karina Keiko
I whakaputaina: (1999)

Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
mā: Tavares, José de Farias
I whakaputaina: (2004)

Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
mā: TUMA, Erica Fabiola Brito
I whakaputaina: (2017)

Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
mā: Nepomuceno, Cleide Aparecida
I whakaputaina: (2014)

O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
mā: Boeira, Alex Perozzo
I whakaputaina: (2011)

Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
mā: Mastrodi, Josué
I whakaputaina: (2022)

Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
mā: Meireles, Gustavo Fernandes
I whakaputaina: (2012)

Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
mā: Lisboa, José Herbert Luna
I whakaputaina: (2017)

Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
mā: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
I whakaputaina: (2018)

Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2017)

A questão urbano-ambiental
mā: Lira, Ricardo Pereira
I whakaputaina: (2007)

O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
mā: Leal, Augusto Antônio Fontanive
I whakaputaina: (2018)

Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
mā: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
I whakaputaina: (2008)

Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
mā: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
I whakaputaina: (2025)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
mā: Vieira, Eriton Geraldo
I whakaputaina: (2017)

Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
mā: Riginik, Alexandre
I whakaputaina: (2014)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
mā: Aquino, Vinicius Salomão de
I whakaputaina: (2021)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
mā: Aquino, Vinicius Salomão de
I whakaputaina: (2021)

A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
mā: Heim, Bruno Barbosa
I whakaputaina: (2011)

Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
mā: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
I whakaputaina: (2018)

O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
mā: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
I whakaputaina: (2023)

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