Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Lobato, José Danilo Tavares |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de estudos criminais Vol. 19, n. 76 (jan./mar. 2020), p. 51-78 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Estado de necessidade. Fauna, proteção, legislação, brasil. Interesse coletivo, proteção. Legítima defesa. Princípio da razoabilidade. Proteção ambiental. Violação de domicílio, direito comparado, brasil, alemanha. Violação de domicílio, alemanha. Direito animal, doutrinas e controvérsias. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/139860 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
מאת: Meller-Hannich, Caroline
יצא לאור: (2021)
מאת: Meller-Hannich, Caroline
יצא לאור: (2021)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
מאת: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
יצא לאור: (2021)
מאת: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
יצא לאור: (2021)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
מאת: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
יצא לאור: (2021)
מאת: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
יצא לאור: (2021)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
מאת: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
יצא לאור: (2011)
מאת: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
יצא לאור: (2011)
Direito civil e bioética
מאת: Castro, Mônica
יצא לאור: (2002)
מאת: Castro, Mônica
יצא לאור: (2002)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
מאת: Becker, U
יצא לאור: (2023)
מאת: Becker, U
יצא לאור: (2023)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
מאת: Soares, Matilde de Paula
יצא לאור: (2011)
מאת: Soares, Matilde de Paula
יצא לאור: (2011)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
מאת: Napp, Leonardo
יצא לאור: (2019)
מאת: Napp, Leonardo
יצא לאור: (2019)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
מאת: Rezende, Renato Monteiro de
יצא לאור: (2012)
מאת: Rezende, Renato Monteiro de
יצא לאור: (2012)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
מאת: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
יצא לאור: (2024)
מאת: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
יצא לאור: (2024)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2008)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2008)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
מאת: Mattei, Julia
יצא לאור: (2019)
מאת: Mattei, Julia
יצא לאור: (2019)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
מאת: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
יצא לאור: (2023)
מאת: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
יצא לאור: (2023)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
מאת: Calliess, Christian
יצא לאור: (2022)
מאת: Calliess, Christian
יצא לאור: (2022)
Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
מאת: Leite, Eduardo de Oliveira
יצא לאור: (2004)
מאת: Leite, Eduardo de Oliveira
יצא לאור: (2004)
A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
מאת: Albuquerque, Roberto Chacon de
יצא לאור: (2008)
מאת: Albuquerque, Roberto Chacon de
יצא לאור: (2008)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
מאת: Mazzochi, Fernanda
יצא לאור: (2010)
מאת: Mazzochi, Fernanda
יצא לאור: (2010)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
מאת: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
יצא לאור: (2019)
מאת: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
יצא לאור: (2019)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2003)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2003)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
מאת: Neuner, Jörg
יצא לאור: (2024)
מאת: Neuner, Jörg
יצא לאור: (2024)
A devida diligência dos princípios orientadores para empresas e direitos humanos : um instrumento em favor do clima
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2023)
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2023)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
מאת: Trennepohl, Natascha
יצא לאור: (2008)
מאת: Trennepohl, Natascha
יצא לאור: (2008)
Histórias de vida interrompidas pelo mar de lama : desastre de Mariana (MG)
מאת: Pereira, Diego
יצא לאור: (2018)
מאת: Pereira, Diego
יצא לאור: (2018)
Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a coisa julgada formada
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2023)
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2023)
O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu : a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias
מאת: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
יצא לאור: (2020)
מאת: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
יצא לאור: (2020)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
מאת: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
יצא לאור: (2020)
מאת: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
יצא לאור: (2020)
Discussões sobre os refugiados e a justiça climática
מאת: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
יצא לאור: (2021)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
מאת: Oliveira, Heloisa Montes de
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Heloisa Montes de
יצא לאור: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
מאת: Oliveira, Heloisa Montes de
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Heloisa Montes de
יצא לאור: (2022)
Instrumentos e mecanismos políticos-institucionais nas práticas empresariais e estatais : reflexões a partir do desastre da Samarco no Vale do Rio Doce
מאת: Ferreira, Luciana da Silva Sales
יצא לאור: (2024)
מאת: Ferreira, Luciana da Silva Sales
יצא לאור: (2024)
Proteção constitucional do meio ambiente
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2002)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2002)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
מאת: Fidelis, Claudia
יצא לאור: (2019)
מאת: Fidelis, Claudia
יצא לאור: (2019)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
מאת: Santos, Gesmar Rosa dos
יצא לאור: (2016)
מאת: Santos, Gesmar Rosa dos
יצא לאור: (2016)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2023)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2023)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
מאת: Cardia, Ana Cláudia Ruy
יצא לאור: (2018)
מאת: Cardia, Ana Cláudia Ruy
יצא לאור: (2018)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
מאת: Raupp, Daniel
יצא לאור: (2022)
מאת: Raupp, Daniel
יצא לאור: (2022)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
מאת: Arantes, Francine Nunes
יצא לאור: (2015)
מאת: Arantes, Francine Nunes
יצא לאור: (2015)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
מאת: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
יצא לאור: (2013)
מאת: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
יצא לאור: (2013)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
מאת: Milanez, Bruno
יצא לאור: (2016)
מאת: Milanez, Bruno
יצא לאור: (2016)
Aplicação das excludentes de ilicitude do direito penal sob a ótica da proteção ambiental
מאת: Moreira, Renan Lucio
יצא לאור: (2018)
מאת: Moreira, Renan Lucio
יצא לאור: (2018)
פריטים דומים
-
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
מאת: Meller-Hannich, Caroline
יצא לאור: (2021) -
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
מאת: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
יצא לאור: (2021) -
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
מאת: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
יצא לאור: (2021) -
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
מאת: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
יצא לאור: (2011) -
Direito civil e bioética
מאת: Castro, Mônica
יצא לאור: (2002)