Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Lobato, José Danilo Tavares |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de estudos criminais Vol. 19, n. 76 (jan./mar. 2020), p. 51-78 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Estado de necessidade. Fauna, proteção, legislação, brasil. Interesse coletivo, proteção. Legítima defesa. Princípio da razoabilidade. Proteção ambiental. Violação de domicílio, direito comparado, brasil, alemanha. Violação de domicílio, alemanha. Direito animal, doutrinas e controvérsias. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/139860 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
Dahkki: Meller-Hannich, Caroline
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Meller-Hannich, Caroline
Almmustuhtton: (2021)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
Dahkki: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Almmustuhtton: (2021)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
Dahkki: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Almmustuhtton: (2021)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
Dahkki: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Almmustuhtton: (2011)
Direito civil e bioética
Dahkki: Castro, Mônica
Almmustuhtton: (2002)
Dahkki: Castro, Mônica
Almmustuhtton: (2002)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
Dahkki: Becker, U
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Becker, U
Almmustuhtton: (2023)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
Dahkki: Soares, Matilde de Paula
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Soares, Matilde de Paula
Almmustuhtton: (2011)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
Dahkki: Napp, Leonardo
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Napp, Leonardo
Almmustuhtton: (2019)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
Dahkki: Rezende, Renato Monteiro de
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Rezende, Renato Monteiro de
Almmustuhtton: (2012)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
Dahkki: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Almmustuhtton: (2024)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
Dahkki: Krell, Andreas Joachim
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Krell, Andreas Joachim
Almmustuhtton: (2008)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Dahkki: Mattei, Julia
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Mattei, Julia
Almmustuhtton: (2019)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
Dahkki: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Almmustuhtton: (2023)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
Dahkki: Calliess, Christian
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Calliess, Christian
Almmustuhtton: (2022)
Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
Dahkki: Leite, Eduardo de Oliveira
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Leite, Eduardo de Oliveira
Almmustuhtton: (2004)
A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
Dahkki: Albuquerque, Roberto Chacon de
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Albuquerque, Roberto Chacon de
Almmustuhtton: (2008)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
Dahkki: Mazzochi, Fernanda
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Mazzochi, Fernanda
Almmustuhtton: (2010)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
Dahkki: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Almmustuhtton: (2019)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
Dahkki: Krell, Andreas Joachim
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Krell, Andreas Joachim
Almmustuhtton: (2003)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
Dahkki: Neuner, Jörg
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Neuner, Jörg
Almmustuhtton: (2024)
A devida diligência dos princípios orientadores para empresas e direitos humanos : um instrumento em favor do clima
Dahkki: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Almmustuhtton: (2023)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
Dahkki: Trennepohl, Natascha
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Trennepohl, Natascha
Almmustuhtton: (2008)
Histórias de vida interrompidas pelo mar de lama : desastre de Mariana (MG)
Dahkki: Pereira, Diego
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Pereira, Diego
Almmustuhtton: (2018)
Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a coisa julgada formada
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2023)
O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu : a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias
Dahkki: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Almmustuhtton: (2020)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
Dahkki: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Almmustuhtton: (2020)
Discussões sobre os refugiados e a justiça climática
Dahkki: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
Almmustuhtton: (2021)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
Dahkki: Oliveira, Heloisa Montes de
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Oliveira, Heloisa Montes de
Almmustuhtton: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
Dahkki: Oliveira, Heloisa Montes de
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Oliveira, Heloisa Montes de
Almmustuhtton: (2022)
Instrumentos e mecanismos políticos-institucionais nas práticas empresariais e estatais : reflexões a partir do desastre da Samarco no Vale do Rio Doce
Dahkki: Ferreira, Luciana da Silva Sales
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Ferreira, Luciana da Silva Sales
Almmustuhtton: (2024)
Proteção constitucional do meio ambiente
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2002)
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2002)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
Dahkki: Fidelis, Claudia
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Fidelis, Claudia
Almmustuhtton: (2019)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
Dahkki: Santos, Gesmar Rosa dos
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Santos, Gesmar Rosa dos
Almmustuhtton: (2016)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
Dahkki: Krell, Andreas Joachim
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Krell, Andreas Joachim
Almmustuhtton: (2023)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
Dahkki: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Almmustuhtton: (2018)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
Dahkki: Raupp, Daniel
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Raupp, Daniel
Almmustuhtton: (2022)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
Dahkki: Arantes, Francine Nunes
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Arantes, Francine Nunes
Almmustuhtton: (2015)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
Dahkki: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Almmustuhtton: (2013)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
Dahkki: Milanez, Bruno
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Milanez, Bruno
Almmustuhtton: (2016)
Aplicação das excludentes de ilicitude do direito penal sob a ótica da proteção ambiental
Dahkki: Moreira, Renan Lucio
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Moreira, Renan Lucio
Almmustuhtton: (2018)
Geahča maid
-
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
Dahkki: Meller-Hannich, Caroline
Almmustuhtton: (2021) -
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
Dahkki: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Almmustuhtton: (2021) -
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
Dahkki: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Almmustuhtton: (2021) -
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
Dahkki: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Almmustuhtton: (2011) -
Direito civil e bioética
Dahkki: Castro, Mônica
Almmustuhtton: (2002)