Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Gordilho, Heron José de Santana |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 107, n. 997 (nov. 2018), p. 157-174 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito à própria imagem, brasil. Fauna, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Direito animal, aspectos constitucionais, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128131 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
Autor: Scalquette, Ana Cláudia S
Vydáno: (2024)
Autor: Scalquette, Ana Cláudia S
Vydáno: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
Autor: Scalquette, Ana Cláudia S
Vydáno: (2024)
Autor: Scalquette, Ana Cláudia S
Vydáno: (2024)
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
Autor: Evaristo, Fernanda de Jesus
Vydáno: (2021)
Autor: Evaristo, Fernanda de Jesus
Vydáno: (2021)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
Autor: Blanco, Carolina Souza Torres
Vydáno: (2013)
Autor: Blanco, Carolina Souza Torres
Vydáno: (2013)
Arca de Noé : o conhecimento sobre os animais em imagens
Autor: Beltran, Maria Helena Roxo
Vydáno: (2018)
Autor: Beltran, Maria Helena Roxo
Vydáno: (2018)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
Autor: Teixeira Neto, João Alves
Vydáno: (2017)
Autor: Teixeira Neto, João Alves
Vydáno: (2017)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2012)
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2012)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
Autor: Vieira, Eriton Geraldo
Vydáno: (2014)
Autor: Vieira, Eriton Geraldo
Vydáno: (2014)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
Autor: Santos, Rodrigo Coimbra
Vydáno: (2012)
Autor: Santos, Rodrigo Coimbra
Vydáno: (2012)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
Autor: El Tasse, Adel
Vydáno: (2015)
Autor: El Tasse, Adel
Vydáno: (2015)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2019)
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2019)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
Autor: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Vydáno: (2012)
Autor: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Vydáno: (2012)
Um olhar sobre o direito dos animais
Autor: Zimmermann, Cirlene Luiza
Vydáno: (2013)
Autor: Zimmermann, Cirlene Luiza
Vydáno: (2013)
Uso de imagens de satélites na criminalística
Autor: Magliano, Mauro Mendonça
Vydáno: (2006)
Autor: Magliano, Mauro Mendonça
Vydáno: (2006)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
Autor: Palar, Juliana Vargas
Vydáno: (2017)
Autor: Palar, Juliana Vargas
Vydáno: (2017)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
Autor: Santos, Raphael de Souza Almeida
Vydáno: (2022)
Autor: Santos, Raphael de Souza Almeida
Vydáno: (2022)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
Autor: Silva, Andressa Kelle Custódio
Vydáno: (2016)
Autor: Silva, Andressa Kelle Custódio
Vydáno: (2016)
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
Autor: Rocha, Luis Fernando
Vydáno: (2020)
Autor: Rocha, Luis Fernando
Vydáno: (2020)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
Autor: Brito, Edvaldo
Vydáno: (2024)
Autor: Brito, Edvaldo
Vydáno: (2024)
Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2017)
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2017)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2015)
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2015)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
Autor: Ludolf, Rafael Van Erven
Vydáno: (2020)
Autor: Ludolf, Rafael Van Erven
Vydáno: (2020)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
Autor: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Vydáno: (2018)
Autor: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Vydáno: (2018)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
Autor: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Vydáno: (2018)
Autor: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Vydáno: (2018)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
Autor: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Vydáno: (2019)
Autor: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Vydáno: (2019)
Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
Autor: Belchior, Germana Parente Neiva
Vydáno: (2016)
Autor: Belchior, Germana Parente Neiva
Vydáno: (2016)
O respeitável público não quer mais animais em circos!
Autor: Martins, Renata de Freitas
Vydáno: (2008)
Autor: Martins, Renata de Freitas
Vydáno: (2008)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (1997)
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (1997)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
Autor: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Vydáno: (2020)
Autor: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Vydáno: (2020)
Proteção jurídica dos animais
Autor: Berti, Silma Mendes
Vydáno: (2007)
Autor: Berti, Silma Mendes
Vydáno: (2007)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
Autor: Cardoso, Waleska Mendes
Vydáno: (2013)
Autor: Cardoso, Waleska Mendes
Vydáno: (2013)
Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
Autor: Brandão, Gislaine Junqueira
Vydáno: (2007)
Autor: Brandão, Gislaine Junqueira
Vydáno: (2007)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2007)
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2007)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Autor: Barros, Marina Dorileo
Vydáno: (2015)
Autor: Barros, Marina Dorileo
Vydáno: (2015)
Tráfico de animais silvestres
Autor: Oliveira, Marcos Alexandre
Vydáno: (2000)
Autor: Oliveira, Marcos Alexandre
Vydáno: (2000)
Por uma soberania dos animais silvestres
Autor: Souza, Rafael Speck de
Vydáno: (2015)
Autor: Souza, Rafael Speck de
Vydáno: (2015)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
Autor: Diehl, Francelise Pantoja
Vydáno: (2007)
Autor: Diehl, Francelise Pantoja
Vydáno: (2007)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2007)
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2007)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
Autor: Calhau, Lélio Braga
Vydáno: (2005)
Autor: Calhau, Lélio Braga
Vydáno: (2005)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
Autor: Bartlett, Steven J
Vydáno: (2007)
Autor: Bartlett, Steven J
Vydáno: (2007)
Podobné jednotky
-
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
Autor: Scalquette, Ana Cláudia S
Vydáno: (2024) -
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
Autor: Scalquette, Ana Cláudia S
Vydáno: (2024) -
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
Autor: Evaristo, Fernanda de Jesus
Vydáno: (2021) -
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
Autor: Blanco, Carolina Souza Torres
Vydáno: (2013) -
Arca de Noé : o conhecimento sobre os animais em imagens
Autor: Beltran, Maria Helena Roxo
Vydáno: (2018)