Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
Saved in:
| Main Author: | Gordilho, Heron José de Santana |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 107, n. 997 (nov. 2018), p. 157-174 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito à própria imagem, brasil. Fauna, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Direito animal, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128131 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
by: Scalquette, Ana Cláudia S
Published: (2024)
by: Scalquette, Ana Cláudia S
Published: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
by: Scalquette, Ana Cláudia S
Published: (2024)
by: Scalquette, Ana Cláudia S
Published: (2024)
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
by: Evaristo, Fernanda de Jesus
Published: (2021)
by: Evaristo, Fernanda de Jesus
Published: (2021)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
by: Blanco, Carolina Souza Torres
Published: (2013)
by: Blanco, Carolina Souza Torres
Published: (2013)
Arca de Noé : o conhecimento sobre os animais em imagens
by: Beltran, Maria Helena Roxo
Published: (2018)
by: Beltran, Maria Helena Roxo
Published: (2018)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
by: Teixeira Neto, João Alves
Published: (2017)
by: Teixeira Neto, João Alves
Published: (2017)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2012)
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2012)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
by: Vieira, Eriton Geraldo
Published: (2014)
by: Vieira, Eriton Geraldo
Published: (2014)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
by: Santos, Rodrigo Coimbra
Published: (2012)
by: Santos, Rodrigo Coimbra
Published: (2012)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
by: El Tasse, Adel
Published: (2015)
by: El Tasse, Adel
Published: (2015)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2019)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2019)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
by: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Published: (2012)
by: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Published: (2012)
Um olhar sobre o direito dos animais
by: Zimmermann, Cirlene Luiza
Published: (2013)
by: Zimmermann, Cirlene Luiza
Published: (2013)
Uso de imagens de satélites na criminalística
by: Magliano, Mauro Mendonça
Published: (2006)
by: Magliano, Mauro Mendonça
Published: (2006)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
by: Palar, Juliana Vargas
Published: (2017)
by: Palar, Juliana Vargas
Published: (2017)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
by: Santos, Raphael de Souza Almeida
Published: (2022)
by: Santos, Raphael de Souza Almeida
Published: (2022)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
by: Silva, Andressa Kelle Custódio
Published: (2016)
by: Silva, Andressa Kelle Custódio
Published: (2016)
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
by: Rocha, Luis Fernando
Published: (2020)
by: Rocha, Luis Fernando
Published: (2020)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
by: Brito, Edvaldo
Published: (2024)
by: Brito, Edvaldo
Published: (2024)
Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2017)
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2017)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2015)
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2015)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
by: Ludolf, Rafael Van Erven
Published: (2020)
by: Ludolf, Rafael Van Erven
Published: (2020)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
by: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Published: (2018)
by: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Published: (2018)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
by: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Published: (2018)
by: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Published: (2018)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
by: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Published: (2019)
by: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Published: (2019)
Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
by: Belchior, Germana Parente Neiva
Published: (2016)
by: Belchior, Germana Parente Neiva
Published: (2016)
O respeitável público não quer mais animais em circos!
by: Martins, Renata de Freitas
Published: (2008)
by: Martins, Renata de Freitas
Published: (2008)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (1997)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (1997)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
by: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Published: (2020)
by: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Published: (2020)
Proteção jurídica dos animais
by: Berti, Silma Mendes
Published: (2007)
by: Berti, Silma Mendes
Published: (2007)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
by: Cardoso, Waleska Mendes
Published: (2013)
by: Cardoso, Waleska Mendes
Published: (2013)
Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
by: Brandão, Gislaine Junqueira
Published: (2007)
by: Brandão, Gislaine Junqueira
Published: (2007)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2007)
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2007)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
by: Barros, Marina Dorileo
Published: (2015)
by: Barros, Marina Dorileo
Published: (2015)
Tráfico de animais silvestres
by: Oliveira, Marcos Alexandre
Published: (2000)
by: Oliveira, Marcos Alexandre
Published: (2000)
Por uma soberania dos animais silvestres
by: Souza, Rafael Speck de
Published: (2015)
by: Souza, Rafael Speck de
Published: (2015)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
by: Diehl, Francelise Pantoja
Published: (2007)
by: Diehl, Francelise Pantoja
Published: (2007)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2007)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2007)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
by: Calhau, Lélio Braga
Published: (2005)
by: Calhau, Lélio Braga
Published: (2005)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
by: Bartlett, Steven J
Published: (2007)
by: Bartlett, Steven J
Published: (2007)
Similar Items
-
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
by: Scalquette, Ana Cláudia S
Published: (2024) -
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
by: Scalquette, Ana Cláudia S
Published: (2024) -
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
by: Evaristo, Fernanda de Jesus
Published: (2021) -
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
by: Blanco, Carolina Souza Torres
Published: (2013) -
Arca de Noé : o conhecimento sobre os animais em imagens
by: Beltran, Maria Helena Roxo
Published: (2018)