Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 107, n. 997 (nov. 2018), p. 157-174 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito à própria imagem, brasil. Fauna, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Direito animal, aspectos constitucionais, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128131 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
حسب: Blanco, Carolina Souza Torres
منشور في: (2013)
حسب: Blanco, Carolina Souza Torres
منشور في: (2013)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
حسب: Scalquette, Ana Cláudia S
منشور في: (2024)
حسب: Scalquette, Ana Cláudia S
منشور في: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
حسب: Scalquette, Ana Cláudia S
منشور في: (2024)
حسب: Scalquette, Ana Cláudia S
منشور في: (2024)
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
حسب: Evaristo, Fernanda de Jesus
منشور في: (2021)
حسب: Evaristo, Fernanda de Jesus
منشور في: (2021)
Arca de Noé : o conhecimento sobre os animais em imagens
حسب: Beltran, Maria Helena Roxo
منشور في: (2018)
حسب: Beltran, Maria Helena Roxo
منشور في: (2018)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
حسب: Teixeira Neto, João Alves
منشور في: (2017)
حسب: Teixeira Neto, João Alves
منشور في: (2017)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2012)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2012)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
حسب: Vieira, Eriton Geraldo
منشور في: (2014)
حسب: Vieira, Eriton Geraldo
منشور في: (2014)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
حسب: El Tasse, Adel
منشور في: (2015)
حسب: El Tasse, Adel
منشور في: (2015)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
حسب: Santos, Rodrigo Coimbra
منشور في: (2012)
حسب: Santos, Rodrigo Coimbra
منشور في: (2012)
Um olhar sobre o direito dos animais
حسب: Zimmermann, Cirlene Luiza
منشور في: (2013)
حسب: Zimmermann, Cirlene Luiza
منشور في: (2013)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2019)
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2019)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
حسب: Silva, Andressa Kelle Custódio
منشور في: (2016)
حسب: Silva, Andressa Kelle Custódio
منشور في: (2016)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
حسب: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
منشور في: (2012)
حسب: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
منشور في: (2012)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
حسب: Palar, Juliana Vargas
منشور في: (2017)
حسب: Palar, Juliana Vargas
منشور في: (2017)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2015)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2015)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
حسب: Santos, Raphael de Souza Almeida
منشور في: (2022)
حسب: Santos, Raphael de Souza Almeida
منشور في: (2022)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
حسب: Souza, Danielle Ortiz de Avila
منشور في: (2019)
حسب: Souza, Danielle Ortiz de Avila
منشور في: (2019)
Uso de imagens de satélites na criminalística
حسب: Magliano, Mauro Mendonça
منشور في: (2006)
حسب: Magliano, Mauro Mendonça
منشور في: (2006)
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
حسب: Rocha, Luis Fernando
منشور في: (2020)
حسب: Rocha, Luis Fernando
منشور في: (2020)
O respeitável público não quer mais animais em circos!
حسب: Martins, Renata de Freitas
منشور في: (2008)
حسب: Martins, Renata de Freitas
منشور في: (2008)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
حسب: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
منشور في: (2020)
حسب: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
منشور في: (2020)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
حسب: Brito, Edvaldo
منشور في: (2024)
حسب: Brito, Edvaldo
منشور في: (2024)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
حسب: Ludolf, Rafael Van Erven
منشور في: (2020)
حسب: Ludolf, Rafael Van Erven
منشور في: (2020)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (1997)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (1997)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
حسب: Machado, Henrique Pandim Barbosa
منشور في: (2018)
حسب: Machado, Henrique Pandim Barbosa
منشور في: (2018)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
حسب: Machado, Henrique Pandim Barbosa
منشور في: (2018)
حسب: Machado, Henrique Pandim Barbosa
منشور في: (2018)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2007)
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2007)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
حسب: Cardoso, Waleska Mendes
منشور في: (2013)
حسب: Cardoso, Waleska Mendes
منشور في: (2013)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
حسب: Gomes, Enéias Xavier
منشور في: (2015)
حسب: Gomes, Enéias Xavier
منشور في: (2015)
Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
حسب: Belchior, Germana Parente Neiva
منشور في: (2016)
حسب: Belchior, Germana Parente Neiva
منشور في: (2016)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2007)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2007)
Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
حسب: Brandão, Gislaine Junqueira
منشور في: (2007)
حسب: Brandão, Gislaine Junqueira
منشور في: (2007)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2005)
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2005)
Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2017)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2017)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
حسب: Pedra, Anderson Sant'Ana
منشور في: (2008)
حسب: Pedra, Anderson Sant'Ana
منشور في: (2008)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
حسب: Pes, João Hélio Ferreira
منشور في: (2019)
حسب: Pes, João Hélio Ferreira
منشور في: (2019)
Proteção jurídica dos animais
حسب: Berti, Silma Mendes
منشور في: (2007)
حسب: Berti, Silma Mendes
منشور في: (2007)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
حسب: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
منشور في: (2008)
حسب: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
منشور في: (2008)
Tráfico de animais silvestres
حسب: Oliveira, Marcos Alexandre
منشور في: (2000)
حسب: Oliveira, Marcos Alexandre
منشور في: (2000)