Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 107, n. 997 (nov. 2018), p. 157-174 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito à própria imagem, brasil. Fauna, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Direito animal, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128131 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
per: Blanco, Carolina Souza Torres
Publicat: (2013)
per: Blanco, Carolina Souza Torres
Publicat: (2013)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
per: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicat: (2024)
per: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicat: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
per: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicat: (2024)
per: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicat: (2024)
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
per: Evaristo, Fernanda de Jesus
Publicat: (2021)
per: Evaristo, Fernanda de Jesus
Publicat: (2021)
Arca de Noé : o conhecimento sobre os animais em imagens
per: Beltran, Maria Helena Roxo
Publicat: (2018)
per: Beltran, Maria Helena Roxo
Publicat: (2018)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
per: Teixeira Neto, João Alves
Publicat: (2017)
per: Teixeira Neto, João Alves
Publicat: (2017)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2012)
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2012)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
per: Vieira, Eriton Geraldo
Publicat: (2014)
per: Vieira, Eriton Geraldo
Publicat: (2014)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
per: El Tasse, Adel
Publicat: (2015)
per: El Tasse, Adel
Publicat: (2015)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
per: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicat: (2012)
per: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicat: (2012)
Um olhar sobre o direito dos animais
per: Zimmermann, Cirlene Luiza
Publicat: (2013)
per: Zimmermann, Cirlene Luiza
Publicat: (2013)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2019)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2019)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
per: Silva, Andressa Kelle Custódio
Publicat: (2016)
per: Silva, Andressa Kelle Custódio
Publicat: (2016)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
per: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publicat: (2012)
per: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publicat: (2012)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
per: Palar, Juliana Vargas
Publicat: (2017)
per: Palar, Juliana Vargas
Publicat: (2017)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2015)
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2015)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
per: Santos, Raphael de Souza Almeida
Publicat: (2022)
per: Santos, Raphael de Souza Almeida
Publicat: (2022)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
per: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Publicat: (2019)
per: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Publicat: (2019)
Uso de imagens de satélites na criminalística
per: Magliano, Mauro Mendonça
Publicat: (2006)
per: Magliano, Mauro Mendonça
Publicat: (2006)
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
per: Rocha, Luis Fernando
Publicat: (2020)
per: Rocha, Luis Fernando
Publicat: (2020)
O respeitável público não quer mais animais em circos!
per: Martins, Renata de Freitas
Publicat: (2008)
per: Martins, Renata de Freitas
Publicat: (2008)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
per: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Publicat: (2020)
per: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Publicat: (2020)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
per: Brito, Edvaldo
Publicat: (2024)
per: Brito, Edvaldo
Publicat: (2024)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
per: Ludolf, Rafael Van Erven
Publicat: (2020)
per: Ludolf, Rafael Van Erven
Publicat: (2020)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (1997)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (1997)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
per: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Publicat: (2018)
per: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Publicat: (2018)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
per: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Publicat: (2018)
per: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Publicat: (2018)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2007)
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2007)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
per: Cardoso, Waleska Mendes
Publicat: (2013)
per: Cardoso, Waleska Mendes
Publicat: (2013)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
per: Gomes, Enéias Xavier
Publicat: (2015)
per: Gomes, Enéias Xavier
Publicat: (2015)
Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
per: Belchior, Germana Parente Neiva
Publicat: (2016)
per: Belchior, Germana Parente Neiva
Publicat: (2016)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2007)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2007)
Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
per: Brandão, Gislaine Junqueira
Publicat: (2007)
per: Brandão, Gislaine Junqueira
Publicat: (2007)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
per: Calhau, Lélio Braga
Publicat: (2005)
per: Calhau, Lélio Braga
Publicat: (2005)
Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2017)
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2017)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
per: Pedra, Anderson Sant'Ana
Publicat: (2008)
per: Pedra, Anderson Sant'Ana
Publicat: (2008)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2019)
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2019)
Proteção jurídica dos animais
per: Berti, Silma Mendes
Publicat: (2007)
per: Berti, Silma Mendes
Publicat: (2007)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
per: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Publicat: (2008)
per: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Publicat: (2008)
Tráfico de animais silvestres
per: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicat: (2000)
per: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicat: (2000)