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Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Gordilho, Heron José de Santana
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 107, n. 997 (nov. 2018), p. 157-174
Ano:	2018
Assuntos:	Direito à própria imagem, brasil. Fauna, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Direito animal, aspectos constitucionais, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128131
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
nork: Blanco, Carolina Souza Torres
Argitaratua: (2013)

A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
nork: Scalquette, Ana Cláudia S
Argitaratua: (2024)

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nork: Scalquette, Ana Cláudia S
Argitaratua: (2024)

A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
nork: Evaristo, Fernanda de Jesus
Argitaratua: (2021)

Arca de Noé : o conhecimento sobre os animais em imagens
nork: Beltran, Maria Helena Roxo
Argitaratua: (2018)

Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
nork: Teixeira Neto, João Alves
Argitaratua: (2017)

Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2012)

Respetável público, não teremos animais no picadeiro
nork: Vieira, Eriton Geraldo
Argitaratua: (2014)

O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
nork: El Tasse, Adel
Argitaratua: (2015)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
nork: Santos, Rodrigo Coimbra
Argitaratua: (2012)

Um olhar sobre o direito dos animais
nork: Zimmermann, Cirlene Luiza
Argitaratua: (2013)

O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2019)

ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
nork: Silva, Andressa Kelle Custódio
Argitaratua: (2016)

A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
nork: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Argitaratua: (2012)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
nork: Palar, Juliana Vargas
Argitaratua: (2017)

Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2015)

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
nork: Santos, Raphael de Souza Almeida
Argitaratua: (2022)

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
nork: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Argitaratua: (2019)

Uso de imagens de satélites na criminalística
nork: Magliano, Mauro Mendonça
Argitaratua: (2006)

Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
nork: Rocha, Luis Fernando
Argitaratua: (2020)

O respeitável público não quer mais animais em circos!
nork: Martins, Renata de Freitas
Argitaratua: (2008)

Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
nork: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Argitaratua: (2020)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
nork: Brito, Edvaldo
Argitaratua: (2024)

Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
nork: Ludolf, Rafael Van Erven
Argitaratua: (2020)

Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (1997)

Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
nork: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Argitaratua: (2018)

Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
nork: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Argitaratua: (2018)

O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2007)

Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
nork: Cardoso, Waleska Mendes
Argitaratua: (2013)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
nork: Gomes, Enéias Xavier
Argitaratua: (2015)

Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
nork: Belchior, Germana Parente Neiva
Argitaratua: (2016)

Direitos dos animais e isonomia jurídica
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2007)

Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
nork: Brandão, Gislaine Junqueira
Argitaratua: (2007)

Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
nork: Calhau, Lélio Braga
Argitaratua: (2005)

Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2017)

Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
nork: Pedra, Anderson Sant'Ana
Argitaratua: (2008)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2019)

Proteção jurídica dos animais
nork: Berti, Silma Mendes
Argitaratua: (2007)

Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
nork: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Argitaratua: (2008)

Tráfico de animais silvestres
nork: Oliveira, Marcos Alexandre
Argitaratua: (2000)

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