Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Gordilho, Heron José de Santana |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 107, n. 997 (nov. 2018), p. 157-174 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito à própria imagem, brasil. Fauna, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Direito animal, aspectos constitucionais, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128131 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
Tekijä: Blanco, Carolina Souza Torres
Julkaistu: (2013)
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A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
Tekijä: Scalquette, Ana Cláudia S
Julkaistu: (2024)
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A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
Tekijä: Evaristo, Fernanda de Jesus
Julkaistu: (2021)
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Arca de Noé : o conhecimento sobre os animais em imagens
Tekijä: Beltran, Maria Helena Roxo
Julkaistu: (2018)
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Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
Tekijä: Teixeira Neto, João Alves
Julkaistu: (2017)
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Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
Julkaistu: (2012)
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Respetável público, não teremos animais no picadeiro
Tekijä: Vieira, Eriton Geraldo
Julkaistu: (2014)
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O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
Tekijä: El Tasse, Adel
Julkaistu: (2015)
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O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
Tekijä: Santos, Rodrigo Coimbra
Julkaistu: (2012)
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Um olhar sobre o direito dos animais
Tekijä: Zimmermann, Cirlene Luiza
Julkaistu: (2013)
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O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2019)
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ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
Tekijä: Silva, Andressa Kelle Custódio
Julkaistu: (2016)
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A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
Tekijä: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Julkaistu: (2012)
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A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
Tekijä: Palar, Juliana Vargas
Julkaistu: (2017)
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Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
Julkaistu: (2015)
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Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
Tekijä: Santos, Raphael de Souza Almeida
Julkaistu: (2022)
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Uso de imagens de satélites na criminalística
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Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
Tekijä: Rocha, Luis Fernando
Julkaistu: (2020)
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O respeitável público não quer mais animais em circos!
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Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
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Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
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Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
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Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
Tekijä: Machado, Henrique Pandim Barbosa
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Direitos dos animais e isonomia jurídica
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Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
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Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
Tekijä: Calhau, Lélio Braga
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Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
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Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
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Proteção jurídica dos animais
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