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Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Gordilho, Heron José de Santana
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 107, n. 997 (nov. 2018), p. 157-174
Ano:	2018
Assuntos:	Direito à própria imagem, brasil. Fauna, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Direito animal, aspectos constitucionais, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128131
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
Yazar:: Blanco, Carolina Souza Torres
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
Yazar:: Scalquette, Ana Cláudia S
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

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A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
Yazar:: Evaristo, Fernanda de Jesus
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Arca de Noé : o conhecimento sobre os animais em imagens
Yazar:: Beltran, Maria Helena Roxo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
Yazar:: Teixeira Neto, João Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
Yazar:: Gordilho, Heron José de Santana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Respetável público, não teremos animais no picadeiro
Yazar:: Vieira, Eriton Geraldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
Yazar:: El Tasse, Adel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
Yazar:: Santos, Rodrigo Coimbra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Um olhar sobre o direito dos animais
Yazar:: Zimmermann, Cirlene Luiza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
Yazar:: Silva, Andressa Kelle Custódio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
Yazar:: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
Yazar:: Palar, Juliana Vargas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
Yazar:: Gordilho, Heron José de Santana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
Yazar:: Santos, Raphael de Souza Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
Yazar:: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Uso de imagens de satélites na criminalística
Yazar:: Magliano, Mauro Mendonça
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O respeitável público não quer mais animais em circos!
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
Yazar:: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
Yazar:: Brito, Edvaldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
Yazar:: Ludolf, Rafael Van Erven
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
Yazar:: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

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Yazar:: Machado, Henrique Pandim Barbosa
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O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
Yazar:: Cardoso, Waleska Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Yazar:: Gomes, Enéias Xavier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
Yazar:: Belchior, Germana Parente Neiva
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Direitos dos animais e isonomia jurídica
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
Yazar:: Brandão, Gislaine Junqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
Yazar:: Calhau, Lélio Braga
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Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
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Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
Yazar:: Pedra, Anderson Sant'Ana
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Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
Yazar:: Pes, João Hélio Ferreira
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Proteção jurídica dos animais
Yazar:: Berti, Silma Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
Yazar:: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
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Tráfico de animais silvestres
Yazar:: Oliveira, Marcos Alexandre
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