Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
Saved in:
| 主要作者: | Gordilho, Heron José de Santana |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 107, n. 997 (nov. 2018), p. 157-174 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito à própria imagem, brasil. Fauna, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Direito animal, aspectos constitucionais, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128131 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
由: Blanco, Carolina Souza Torres
出版: (2013)
由: Blanco, Carolina Souza Torres
出版: (2013)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
由: Scalquette, Ana Cláudia S
出版: (2024)
由: Scalquette, Ana Cláudia S
出版: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
由: Scalquette, Ana Cláudia S
出版: (2024)
由: Scalquette, Ana Cláudia S
出版: (2024)
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
由: Evaristo, Fernanda de Jesus
出版: (2021)
由: Evaristo, Fernanda de Jesus
出版: (2021)
Arca de Noé : o conhecimento sobre os animais em imagens
由: Beltran, Maria Helena Roxo
出版: (2018)
由: Beltran, Maria Helena Roxo
出版: (2018)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
由: Teixeira Neto, João Alves
出版: (2017)
由: Teixeira Neto, João Alves
出版: (2017)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2012)
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2012)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
由: Vieira, Eriton Geraldo
出版: (2014)
由: Vieira, Eriton Geraldo
出版: (2014)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
由: El Tasse, Adel
出版: (2015)
由: El Tasse, Adel
出版: (2015)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
由: Santos, Rodrigo Coimbra
出版: (2012)
由: Santos, Rodrigo Coimbra
出版: (2012)
Um olhar sobre o direito dos animais
由: Zimmermann, Cirlene Luiza
出版: (2013)
由: Zimmermann, Cirlene Luiza
出版: (2013)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2019)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2019)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
由: Silva, Andressa Kelle Custódio
出版: (2016)
由: Silva, Andressa Kelle Custódio
出版: (2016)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
由: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
出版: (2012)
由: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
出版: (2012)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
由: Palar, Juliana Vargas
出版: (2017)
由: Palar, Juliana Vargas
出版: (2017)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2015)
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2015)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
由: Santos, Raphael de Souza Almeida
出版: (2022)
由: Santos, Raphael de Souza Almeida
出版: (2022)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
由: Souza, Danielle Ortiz de Avila
出版: (2019)
由: Souza, Danielle Ortiz de Avila
出版: (2019)
Uso de imagens de satélites na criminalística
由: Magliano, Mauro Mendonça
出版: (2006)
由: Magliano, Mauro Mendonça
出版: (2006)
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
由: Rocha, Luis Fernando
出版: (2020)
由: Rocha, Luis Fernando
出版: (2020)
O respeitável público não quer mais animais em circos!
由: Martins, Renata de Freitas
出版: (2008)
由: Martins, Renata de Freitas
出版: (2008)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
由: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
出版: (2020)
由: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
出版: (2020)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
由: Brito, Edvaldo
出版: (2024)
由: Brito, Edvaldo
出版: (2024)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
由: Ludolf, Rafael Van Erven
出版: (2020)
由: Ludolf, Rafael Van Erven
出版: (2020)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (1997)
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (1997)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
由: Machado, Henrique Pandim Barbosa
出版: (2018)
由: Machado, Henrique Pandim Barbosa
出版: (2018)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
由: Machado, Henrique Pandim Barbosa
出版: (2018)
由: Machado, Henrique Pandim Barbosa
出版: (2018)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2007)
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2007)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
由: Cardoso, Waleska Mendes
出版: (2013)
由: Cardoso, Waleska Mendes
出版: (2013)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
由: Gomes, Enéias Xavier
出版: (2015)
由: Gomes, Enéias Xavier
出版: (2015)
Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
由: Belchior, Germana Parente Neiva
出版: (2016)
由: Belchior, Germana Parente Neiva
出版: (2016)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2007)
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2007)
Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
由: Brandão, Gislaine Junqueira
出版: (2007)
由: Brandão, Gislaine Junqueira
出版: (2007)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
由: Calhau, Lélio Braga
出版: (2005)
由: Calhau, Lélio Braga
出版: (2005)
Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2017)
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2017)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
由: Pedra, Anderson Sant'Ana
出版: (2008)
由: Pedra, Anderson Sant'Ana
出版: (2008)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
由: Pes, João Hélio Ferreira
出版: (2019)
由: Pes, João Hélio Ferreira
出版: (2019)
Proteção jurídica dos animais
由: Berti, Silma Mendes
出版: (2007)
由: Berti, Silma Mendes
出版: (2007)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
由: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
出版: (2008)
由: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
出版: (2008)
Tráfico de animais silvestres
由: Oliveira, Marcos Alexandre
出版: (2000)
由: Oliveira, Marcos Alexandre
出版: (2000)
相似書籍
-
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
由: Blanco, Carolina Souza Torres
出版: (2013) -
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
由: Scalquette, Ana Cláudia S
出版: (2024) -
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
由: Scalquette, Ana Cláudia S
出版: (2024) -
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
由: Evaristo, Fernanda de Jesus
出版: (2021) -
Arca de Noé : o conhecimento sobre os animais em imagens
由: Beltran, Maria Helena Roxo
出版: (2018)