Cover Image

O princípio do não retrocesso ambiental na era da transnacionalidade

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Pavan, Kamilla
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 6 (set./dez. 2013), p. 161-178
Ano:	2013
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105539
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Automação : desenvolvimento econômico : sustentabilidade e transnacionalidade
by: Dias, Bartira Soldera
Published: (2012)

Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
by: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Published: (2012)

A inserção do paradigma da sustentabilidade como direito fundamental
by: Pavan, Kamilla
Published: (2015)

A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
by: Nogueira, Alexandre de Castro
Published: (2013)

Estórias da floresta : Porfírio não tinha fé, mas era teimoso como uma mula
by: Ferreira, João Alberto
Published: (2011)

Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
by: Mukai, Toshio
Published: (2016)

Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
by: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Published: (2014)

Sustentabilidade como um dos desígnios do século XXI
by: Pavan, Kamilla
Published: (2013)

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
by: Saraiva Neto, Pery
Published: (2017)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2012)

Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
by: Pereira, Bruno Barcellos
Published: (2013)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2010)

Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
by: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Published: (2023)

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2019)

A repercussão da transnacionalidade no meio ambiente
by: Werner, Felipe Probst
Published: (2010)

Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
by: Martins, Eliane Maria Octaviano
Published: (2013)

Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
by: Mukai, Toshio
Published: (2014)

Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2010)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
by: Prudente, Souza
Published: (2010)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2015)

Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável
by: Garcia, Denise S. Siqueira
Published: (2007)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
by: Blanco, Carolina Souza Torres
Published: (2013)

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
by: Costa, Vanessa Aparecida
Published: (2011)

Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
by: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Published: (2015)

O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
by: Farias, Paulo José Leite
Published: (2002)

A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
by: Rammê, Rogério Santos
Published: (2017)

Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental
by: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Published: (2004)

A governança transnacional ambiental na Rio+20
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2013)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
by: Brito, Edvaldo
Published: (2024)

Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2014)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
by: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Published: (2017)

A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
by: Mattos Neto, Antonio José de
Published: (2020)

A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
by: Quintero, Jaqueline Moretti
Published: (2015)

O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2005)

As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2005)

A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
by: Kovalczuk Filho, José Enéas
Published: (2013)

Direito ambiental planetário e transnacionalidade : uma possibilidade de correção da deterioração do planeta
by: Souza, Elaine Gonçalves Weiss de
Published: (2013)

O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
by: Fornasier, Mateus de Oliveira
Published: (2015)

O estado socioambiental de direito brasileiro e a concretização multidimensional da sustentabilidade
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2015)

Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro
by: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Published: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso