O princípio do não retrocesso ambiental na era da transnacionalidade
Gorde:
| Egile nagusia: | Pavan, Kamilla |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 6 (set./dez. 2013), p. 161-178 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105539 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Automação : desenvolvimento econômico : sustentabilidade e transnacionalidade
nork: Dias, Bartira Soldera
Argitaratua: (2012)
nork: Dias, Bartira Soldera
Argitaratua: (2012)
Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
nork: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Argitaratua: (2012)
nork: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Argitaratua: (2012)
A inserção do paradigma da sustentabilidade como direito fundamental
nork: Pavan, Kamilla
Argitaratua: (2015)
nork: Pavan, Kamilla
Argitaratua: (2015)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
nork: Nogueira, Alexandre de Castro
Argitaratua: (2013)
nork: Nogueira, Alexandre de Castro
Argitaratua: (2013)
Estórias da floresta : Porfírio não tinha fé, mas era teimoso como uma mula
nork: Ferreira, João Alberto
Argitaratua: (2011)
nork: Ferreira, João Alberto
Argitaratua: (2011)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2016)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2016)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
nork: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Argitaratua: (2014)
nork: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Argitaratua: (2014)
Sustentabilidade como um dos desígnios do século XXI
nork: Pavan, Kamilla
Argitaratua: (2013)
nork: Pavan, Kamilla
Argitaratua: (2013)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
nork: Saraiva Neto, Pery
Argitaratua: (2017)
nork: Saraiva Neto, Pery
Argitaratua: (2017)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2012)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2012)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
nork: Pereira, Bruno Barcellos
Argitaratua: (2013)
nork: Pereira, Bruno Barcellos
Argitaratua: (2013)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2010)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2010)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
nork: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Argitaratua: (2023)
nork: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Argitaratua: (2023)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2019)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2019)
A repercussão da transnacionalidade no meio ambiente
nork: Werner, Felipe Probst
Argitaratua: (2010)
nork: Werner, Felipe Probst
Argitaratua: (2010)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
nork: Martins, Eliane Maria Octaviano
Argitaratua: (2013)
nork: Martins, Eliane Maria Octaviano
Argitaratua: (2013)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2014)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2014)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2010)
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2010)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
nork: Prudente, Souza
Argitaratua: (2010)
nork: Prudente, Souza
Argitaratua: (2010)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2015)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2015)
Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável
nork: Garcia, Denise S. Siqueira
Argitaratua: (2007)
nork: Garcia, Denise S. Siqueira
Argitaratua: (2007)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
nork: Blanco, Carolina Souza Torres
Argitaratua: (2013)
nork: Blanco, Carolina Souza Torres
Argitaratua: (2013)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
nork: Costa, Vanessa Aparecida
Argitaratua: (2011)
nork: Costa, Vanessa Aparecida
Argitaratua: (2011)
Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2015)
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2015)
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
nork: Farias, Paulo José Leite
Argitaratua: (2002)
nork: Farias, Paulo José Leite
Argitaratua: (2002)
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
nork: Rammê, Rogério Santos
Argitaratua: (2017)
nork: Rammê, Rogério Santos
Argitaratua: (2017)
Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental
nork: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Argitaratua: (2004)
nork: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Argitaratua: (2004)
A governança transnacional ambiental na Rio+20
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2013)
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2013)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
nork: Brito, Edvaldo
Argitaratua: (2024)
nork: Brito, Edvaldo
Argitaratua: (2024)
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2014)
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2014)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
nork: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Argitaratua: (2017)
nork: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Argitaratua: (2017)
A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
nork: Mattos Neto, Antonio José de
Argitaratua: (2020)
nork: Mattos Neto, Antonio José de
Argitaratua: (2020)
A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
nork: Quintero, Jaqueline Moretti
Argitaratua: (2015)
nork: Quintero, Jaqueline Moretti
Argitaratua: (2015)
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2005)
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2005)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2005)
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2005)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
nork: Kovalczuk Filho, José Enéas
Argitaratua: (2013)
nork: Kovalczuk Filho, José Enéas
Argitaratua: (2013)
Direito ambiental planetário e transnacionalidade : uma possibilidade de correção da deterioração do planeta
nork: Souza, Elaine Gonçalves Weiss de
Argitaratua: (2013)
nork: Souza, Elaine Gonçalves Weiss de
Argitaratua: (2013)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
nork: Fornasier, Mateus de Oliveira
Argitaratua: (2015)
nork: Fornasier, Mateus de Oliveira
Argitaratua: (2015)
O estado socioambiental de direito brasileiro e a concretização multidimensional da sustentabilidade
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2015)
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2015)
Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro
nork: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Argitaratua: (2012)
nork: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Argitaratua: (2012)
Antzeko izenburuak
-
Automação : desenvolvimento econômico : sustentabilidade e transnacionalidade
nork: Dias, Bartira Soldera
Argitaratua: (2012) -
Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
nork: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Argitaratua: (2012) -
A inserção do paradigma da sustentabilidade como direito fundamental
nork: Pavan, Kamilla
Argitaratua: (2015) -
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
nork: Nogueira, Alexandre de Castro
Argitaratua: (2013) -
Estórias da floresta : Porfírio não tinha fé, mas era teimoso como uma mula
nork: Ferreira, João Alberto
Argitaratua: (2011)