Ata uhi

O princípio do não retrocesso ambiental na era da transnacionalidade

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Pavan, Kamilla
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 6 (set./dez. 2013), p. 161-178
Ano:	2013
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105539
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Automação : desenvolvimento econômico : sustentabilidade e transnacionalidade
mā: Dias, Bartira Soldera
I whakaputaina: (2012)

Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
mā: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
I whakaputaina: (2012)

A inserção do paradigma da sustentabilidade como direito fundamental
mā: Pavan, Kamilla
I whakaputaina: (2015)

A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
mā: Nogueira, Alexandre de Castro
I whakaputaina: (2013)

Estórias da floresta : Porfírio não tinha fé, mas era teimoso como uma mula
mā: Ferreira, João Alberto
I whakaputaina: (2011)

Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2016)

Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
mā: Nagao, Luís Ossamu Gelati
I whakaputaina: (2014)

Sustentabilidade como um dos desígnios do século XXI
mā: Pavan, Kamilla
I whakaputaina: (2013)

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
mā: Saraiva Neto, Pery
I whakaputaina: (2017)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2012)

Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
mā: Pereira, Bruno Barcellos
I whakaputaina: (2013)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2010)

Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
mā: Assunção, Ana Cristina de Paulo
I whakaputaina: (2023)

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2019)

A repercussão da transnacionalidade no meio ambiente
mā: Werner, Felipe Probst
I whakaputaina: (2010)

Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
mā: Martins, Eliane Maria Octaviano
I whakaputaina: (2013)

Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2014)

Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2010)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
mā: Prudente, Souza
I whakaputaina: (2010)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2015)

Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Garcia, Denise S. Siqueira
I whakaputaina: (2007)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
mā: Blanco, Carolina Souza Torres
I whakaputaina: (2013)

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
mā: Costa, Vanessa Aparecida
I whakaputaina: (2011)

Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
mā: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
I whakaputaina: (2015)

O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (2002)

A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
mā: Rammê, Rogério Santos
I whakaputaina: (2017)

Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental
mā: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
I whakaputaina: (2004)

A governança transnacional ambiental na Rio+20
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2013)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
mā: Brito, Edvaldo
I whakaputaina: (2024)

Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2014)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
mā: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
I whakaputaina: (2017)

A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2020)

A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
mā: Quintero, Jaqueline Moretti
I whakaputaina: (2015)

O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2005)

As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2005)

A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
mā: Kovalczuk Filho, José Enéas
I whakaputaina: (2013)

Direito ambiental planetário e transnacionalidade : uma possibilidade de correção da deterioração do planeta
mā: Souza, Elaine Gonçalves Weiss de
I whakaputaina: (2013)

O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
mā: Fornasier, Mateus de Oliveira
I whakaputaina: (2015)

O estado socioambiental de direito brasileiro e a concretização multidimensional da sustentabilidade
mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2015)

Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro
mā: Brito, Fernando de Azevedo Alves
I whakaputaina: (2012)

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