Cover Image

Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Fernandes, Alessandro
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 109 (ago./set. 2023), p. 46-63
Ano:	2023
Assuntos:	Aquecimento global, brasil. Conservação da natureza, doutrinas e controvérsias, brasil. Dano ambiental, amazônia legal. Desmatamento, legislação, brasil. Desmatamento, mato grosso. Reserva legal, redução, projeto de lei, brasil.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/178829
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
by: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Published: (2024)

Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
by: Dittmar, Herbert
Published: (2011)

A Amazônia viva
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)

Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
by: Guimarães, Maristela
Published: (2017)

Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
by: Moreira, Josino Costa
Published: (2012)

Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
by: Rodrigues, Selma Maria
Published: (2017)

Commodities ambientais para o estado de Mato Grosso do Sul e pantanal sul-mato-grossense
by: El Khalili, Amyra
Published: (2011)

O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
by: Pinho, Vitor Gonçalves
Published: (2019)

Avanço das águas paradas
by: Tunes, Suzel
Published: (2020)

Impacto do desenvolvimento econômico nas emissões de CO2 : uma aplicação da curva ambiental de Kuznets para o Mato Grosso do Sul
by: Kunimoto, Simone Yukimi
Published: (2019)

Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais
by: Barros, Marcelo Garcia
Published: (2006)

Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
by: Moreira, Danielle de Andrade
Published: (2024)

Reserva legal
by: Graziano, Xico
Published: (2009)

Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
by: Pompeu, Natália
Published: (2022)

A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
by: Ferreira, Heline Sivini
Published: (2016)

Vigias da floresta
by: Pivetta, Marcos
Published: (2023)

Dispensa da elaboração de estudo de impacto ambiental e consequente dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos e obras hidráulicas voltadas para exploração de recursos hídricos é inconstitucional
by: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Published: (2023)

Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
by: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Published: (2021)

Emergência climática e crise ambiental no Brasil : uma perspectiva tangenciando o lawfare
by: Mendonça, Francisco
Published: (2022)

Um pacto pela Amazônia
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)

Bancos pela Amazônia
by: Cavalcanti, Klester
Published: (2020)

A volta do Terraclass
by: Pivetta, Marcos
Published: (2023)

Desmatamento na encruzilhada
by: Marques, Fabrício
Published: (2019)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
by: Honorato, Marcelo
Published: (2021)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
by: Moreira, Elaine Cristina
Published: (2013)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
by: Gessner, Camila
Published: (2014)

Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
by: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Published: (2024)

Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
by: Silva, Gerson Medeiros da
Published: (2011)

Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
by: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Published: (1997)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
by: Garcia, Maria
Published: (2023)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2008)

Edificação de empreendimento em Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Índices urbanísticos de construção que restringem a ocupação do solo. Invalidação das autorizações
by: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Published: (2011)

Vigilância aos agrotóxicos : quantificação do uso e previsão de impactos na saúde-trabalho-ambiente para os municípios brasileiros
by: Pignati, Wanderlei
Published: (2014)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1998)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
by: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Published: (2007)

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
by: Musetti, Rodrigo Andreotti
Published: (1999)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2001)

Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
by: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Published: (2016)

A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
by: Aguiar Junior, Humberto de
Published: (2023)

Reserva legal : importância e proteção jurídica
by: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Published: (1997)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso