Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
Na minha lista:
| Autor principal: | Fernandes, Alessandro |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 109 (ago./set. 2023), p. 46-63 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Aquecimento global, brasil. Conservação da natureza, doutrinas e controvérsias, brasil. Dano ambiental, amazônia legal. Desmatamento, legislação, brasil. Desmatamento, mato grosso. Reserva legal, redução, projeto de lei, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/178829 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
Por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado em: (2024)
Por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado em: (2024)
Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
Por: Dittmar, Herbert
Publicado em: (2011)
Por: Dittmar, Herbert
Publicado em: (2011)
A Amazônia viva
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2021)
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2021)
Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
Por: Guimarães, Maristela
Publicado em: (2017)
Por: Guimarães, Maristela
Publicado em: (2017)
Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
Por: Moreira, Josino Costa
Publicado em: (2012)
Por: Moreira, Josino Costa
Publicado em: (2012)
Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
Por: Rodrigues, Selma Maria
Publicado em: (2017)
Por: Rodrigues, Selma Maria
Publicado em: (2017)
Commodities ambientais para o estado de Mato Grosso do Sul e pantanal sul-mato-grossense
Por: El Khalili, Amyra
Publicado em: (2011)
Por: El Khalili, Amyra
Publicado em: (2011)
O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
Por: Pinho, Vitor Gonçalves
Publicado em: (2019)
Por: Pinho, Vitor Gonçalves
Publicado em: (2019)
Avanço das águas paradas
Por: Tunes, Suzel
Publicado em: (2020)
Por: Tunes, Suzel
Publicado em: (2020)
Impacto do desenvolvimento econômico nas emissões de CO2 : uma aplicação da curva ambiental de Kuznets para o Mato Grosso do Sul
Por: Kunimoto, Simone Yukimi
Publicado em: (2019)
Por: Kunimoto, Simone Yukimi
Publicado em: (2019)
Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais
Por: Barros, Marcelo Garcia
Publicado em: (2006)
Por: Barros, Marcelo Garcia
Publicado em: (2006)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
Por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado em: (2024)
Por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado em: (2024)
Reserva legal
Por: Graziano, Xico
Publicado em: (2009)
Por: Graziano, Xico
Publicado em: (2009)
Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
Por: Pompeu, Natália
Publicado em: (2022)
Por: Pompeu, Natália
Publicado em: (2022)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
Por: Ferreira, Heline Sivini
Publicado em: (2016)
Por: Ferreira, Heline Sivini
Publicado em: (2016)
Vigias da floresta
Por: Pivetta, Marcos
Publicado em: (2023)
Por: Pivetta, Marcos
Publicado em: (2023)
Dispensa da elaboração de estudo de impacto ambiental e consequente dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos e obras hidráulicas voltadas para exploração de recursos hídricos é inconstitucional
Por: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicado em: (2023)
Por: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicado em: (2023)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
Por: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Publicado em: (2021)
Por: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Publicado em: (2021)
Emergência climática e crise ambiental no Brasil : uma perspectiva tangenciando o lawfare
Por: Mendonça, Francisco
Publicado em: (2022)
Por: Mendonça, Francisco
Publicado em: (2022)
Um pacto pela Amazônia
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2021)
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2021)
Bancos pela Amazônia
Por: Cavalcanti, Klester
Publicado em: (2020)
Por: Cavalcanti, Klester
Publicado em: (2020)
A volta do Terraclass
Por: Pivetta, Marcos
Publicado em: (2023)
Por: Pivetta, Marcos
Publicado em: (2023)
Desmatamento na encruzilhada
Por: Marques, Fabrício
Publicado em: (2019)
Por: Marques, Fabrício
Publicado em: (2019)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Por: Honorato, Marcelo
Publicado em: (2021)
Por: Honorato, Marcelo
Publicado em: (2021)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
Por: Moreira, Elaine Cristina
Publicado em: (2013)
Por: Moreira, Elaine Cristina
Publicado em: (2013)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
Por: Gessner, Camila
Publicado em: (2014)
Por: Gessner, Camila
Publicado em: (2014)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
Por: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicado em: (2024)
Por: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicado em: (2024)
Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
Por: Silva, Gerson Medeiros da
Publicado em: (2011)
Por: Silva, Gerson Medeiros da
Publicado em: (2011)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
Por: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Publicado em: (1997)
Por: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Publicado em: (1997)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
Por: Garcia, Maria
Publicado em: (2023)
Por: Garcia, Maria
Publicado em: (2023)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2008)
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2008)
Edificação de empreendimento em Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Índices urbanísticos de construção que restringem a ocupação do solo. Invalidação das autorizações
Por: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Publicado em: (2011)
Por: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Publicado em: (2011)
Vigilância aos agrotóxicos : quantificação do uso e previsão de impactos na saúde-trabalho-ambiente para os municípios brasileiros
Por: Pignati, Wanderlei
Publicado em: (2014)
Por: Pignati, Wanderlei
Publicado em: (2014)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1998)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1998)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
Por: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicado em: (2007)
Por: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicado em: (2007)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
Por: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicado em: (1999)
Por: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicado em: (1999)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2001)
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2001)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
Por: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publicado em: (2016)
Por: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publicado em: (2016)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
Por: Aguiar Junior, Humberto de
Publicado em: (2023)
Por: Aguiar Junior, Humberto de
Publicado em: (2023)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
Por: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicado em: (1997)
Por: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicado em: (1997)
Registos relacionados
-
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
Por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado em: (2024) -
Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
Por: Dittmar, Herbert
Publicado em: (2011) -
A Amazônia viva
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2021) -
Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
Por: Guimarães, Maristela
Publicado em: (2017) -
Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
Por: Moreira, Josino Costa
Publicado em: (2012)