Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 109 (ago./set. 2023), p. 46-63 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Aquecimento global, brasil. Conservação da natureza, doutrinas e controvérsias, brasil. Dano ambiental, amazônia legal. Desmatamento, legislação, brasil. Desmatamento, mato grosso. Reserva legal, redução, projeto de lei, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/178829 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
per: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicat: (2024)
per: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicat: (2024)
Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
per: Dittmar, Herbert
Publicat: (2011)
per: Dittmar, Herbert
Publicat: (2011)
A Amazônia viva
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2021)
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2021)
Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
per: Guimarães, Maristela
Publicat: (2017)
per: Guimarães, Maristela
Publicat: (2017)
Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
per: Moreira, Josino Costa
Publicat: (2012)
per: Moreira, Josino Costa
Publicat: (2012)
Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
per: Rodrigues, Selma Maria
Publicat: (2017)
per: Rodrigues, Selma Maria
Publicat: (2017)
Commodities ambientais para o estado de Mato Grosso do Sul e pantanal sul-mato-grossense
per: El Khalili, Amyra
Publicat: (2011)
per: El Khalili, Amyra
Publicat: (2011)
O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
per: Pinho, Vitor Gonçalves
Publicat: (2019)
per: Pinho, Vitor Gonçalves
Publicat: (2019)
Avanço das águas paradas
per: Tunes, Suzel
Publicat: (2020)
per: Tunes, Suzel
Publicat: (2020)
Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais
per: Barros, Marcelo Garcia
Publicat: (2006)
per: Barros, Marcelo Garcia
Publicat: (2006)
Impacto do desenvolvimento econômico nas emissões de CO2 : uma aplicação da curva ambiental de Kuznets para o Mato Grosso do Sul
per: Kunimoto, Simone Yukimi
Publicat: (2019)
per: Kunimoto, Simone Yukimi
Publicat: (2019)
Reserva legal
per: Graziano, Xico
Publicat: (2009)
per: Graziano, Xico
Publicat: (2009)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
per: Moreira, Danielle de Andrade
Publicat: (2024)
per: Moreira, Danielle de Andrade
Publicat: (2024)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
per: Ferreira, Heline Sivini
Publicat: (2016)
per: Ferreira, Heline Sivini
Publicat: (2016)
Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
per: Pompeu, Natália
Publicat: (2022)
per: Pompeu, Natália
Publicat: (2022)
Vigias da floresta
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2023)
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2023)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
per: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Publicat: (2021)
per: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Publicat: (2021)
Bancos pela Amazônia
per: Cavalcanti, Klester
Publicat: (2020)
per: Cavalcanti, Klester
Publicat: (2020)
Um pacto pela Amazônia
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2021)
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2021)
Dispensa da elaboração de estudo de impacto ambiental e consequente dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos e obras hidráulicas voltadas para exploração de recursos hídricos é inconstitucional
per: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicat: (2023)
per: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicat: (2023)
A volta do Terraclass
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2023)
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2023)
Emergência climática e crise ambiental no Brasil : uma perspectiva tangenciando o lawfare
per: Mendonça, Francisco
Publicat: (2022)
per: Mendonça, Francisco
Publicat: (2022)
Desmatamento na encruzilhada
per: Marques, Fabrício
Publicat: (2019)
per: Marques, Fabrício
Publicat: (2019)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
per: Gessner, Camila
Publicat: (2014)
per: Gessner, Camila
Publicat: (2014)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
per: Moreira, Elaine Cristina
Publicat: (2013)
per: Moreira, Elaine Cristina
Publicat: (2013)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
per: Honorato, Marcelo
Publicat: (2021)
per: Honorato, Marcelo
Publicat: (2021)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
per: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Publicat: (1997)
per: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Publicat: (1997)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
per: Garcia, Maria
Publicat: (2023)
per: Garcia, Maria
Publicat: (2023)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
per: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicat: (2024)
per: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicat: (2024)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2008)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2008)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1998)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1998)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
per: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicat: (2007)
per: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicat: (2007)
Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
per: Silva, Gerson Medeiros da
Publicat: (2011)
per: Silva, Gerson Medeiros da
Publicat: (2011)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
per: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicat: (1999)
per: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicat: (1999)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2001)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2001)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
per: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicat: (1997)
per: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicat: (1997)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
per: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Publicat: (2020)
per: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Publicat: (2020)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
per: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publicat: (2016)
per: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publicat: (2016)
Vigilância aos agrotóxicos : quantificação do uso e previsão de impactos na saúde-trabalho-ambiente para os municípios brasileiros
per: Pignati, Wanderlei
Publicat: (2014)
per: Pignati, Wanderlei
Publicat: (2014)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
per: Coimbra, Luana Leme
Publicat: (2017)
per: Coimbra, Luana Leme
Publicat: (2017)