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Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Fernandes, Alessandro
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 109 (ago./set. 2023), p. 46-63
Ano:	2023
Assuntos:	Aquecimento global, brasil. Conservação da natureza, doutrinas e controvérsias, brasil. Dano ambiental, amazônia legal. Desmatamento, legislação, brasil. Desmatamento, mato grosso. Reserva legal, redução, projeto de lei, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/178829
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
nork: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Argitaratua: (2024)

Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
nork: Dittmar, Herbert
Argitaratua: (2011)

A Amazônia viva
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
nork: Guimarães, Maristela
Argitaratua: (2017)

Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
nork: Moreira, Josino Costa
Argitaratua: (2012)

Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
nork: Rodrigues, Selma Maria
Argitaratua: (2017)

Commodities ambientais para o estado de Mato Grosso do Sul e pantanal sul-mato-grossense
nork: El Khalili, Amyra
Argitaratua: (2011)

O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
nork: Pinho, Vitor Gonçalves
Argitaratua: (2019)

Avanço das águas paradas
nork: Tunes, Suzel
Argitaratua: (2020)

Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais
nork: Barros, Marcelo Garcia
Argitaratua: (2006)

Impacto do desenvolvimento econômico nas emissões de CO2 : uma aplicação da curva ambiental de Kuznets para o Mato Grosso do Sul
nork: Kunimoto, Simone Yukimi
Argitaratua: (2019)

Reserva legal
nork: Graziano, Xico
Argitaratua: (2009)

Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
nork: Moreira, Danielle de Andrade
Argitaratua: (2024)

A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
nork: Ferreira, Heline Sivini
Argitaratua: (2016)

Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
nork: Pompeu, Natália
Argitaratua: (2022)

Vigias da floresta
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2023)

Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
nork: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Argitaratua: (2021)

Bancos pela Amazônia
nork: Cavalcanti, Klester
Argitaratua: (2020)

Um pacto pela Amazônia
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Dispensa da elaboração de estudo de impacto ambiental e consequente dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos e obras hidráulicas voltadas para exploração de recursos hídricos é inconstitucional
nork: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Argitaratua: (2023)

A volta do Terraclass
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2023)

Emergência climática e crise ambiental no Brasil : uma perspectiva tangenciando o lawfare
nork: Mendonça, Francisco
Argitaratua: (2022)

Desmatamento na encruzilhada
nork: Marques, Fabrício
Argitaratua: (2019)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
nork: Gessner, Camila
Argitaratua: (2014)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
nork: Moreira, Elaine Cristina
Argitaratua: (2013)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
nork: Honorato, Marcelo
Argitaratua: (2021)

Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
nork: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Argitaratua: (1997)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
nork: Garcia, Maria
Argitaratua: (2023)

Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
nork: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Argitaratua: (2024)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2008)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
nork: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Argitaratua: (2007)

Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
nork: Silva, Gerson Medeiros da
Argitaratua: (2011)

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
nork: Musetti, Rodrigo Andreotti
Argitaratua: (1999)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2001)

Reserva legal : importância e proteção jurídica
nork: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Argitaratua: (1997)

Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
nork: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Argitaratua: (2020)

Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
nork: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Argitaratua: (2016)

Vigilância aos agrotóxicos : quantificação do uso e previsão de impactos na saúde-trabalho-ambiente para os municípios brasileiros
nork: Pignati, Wanderlei
Argitaratua: (2014)

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
nork: Coimbra, Luana Leme
Argitaratua: (2017)

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