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Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Fernandes, Alessandro
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 109 (ago./set. 2023), p. 46-63
Ano:	2023
Assuntos:	Aquecimento global, brasil. Conservação da natureza, doutrinas e controvérsias, brasil. Dano ambiental, amazônia legal. Desmatamento, legislação, brasil. Desmatamento, mato grosso. Reserva legal, redução, projeto de lei, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/178829
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
mā: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
I whakaputaina: (2024)

Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
mā: Dittmar, Herbert
I whakaputaina: (2011)

A Amazônia viva
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
mā: Guimarães, Maristela
I whakaputaina: (2017)

Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
mā: Moreira, Josino Costa
I whakaputaina: (2012)

Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
mā: Rodrigues, Selma Maria
I whakaputaina: (2017)

Commodities ambientais para o estado de Mato Grosso do Sul e pantanal sul-mato-grossense
mā: El Khalili, Amyra
I whakaputaina: (2011)

O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
mā: Pinho, Vitor Gonçalves
I whakaputaina: (2019)

Avanço das águas paradas
mā: Tunes, Suzel
I whakaputaina: (2020)

Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais
mā: Barros, Marcelo Garcia
I whakaputaina: (2006)

Impacto do desenvolvimento econômico nas emissões de CO2 : uma aplicação da curva ambiental de Kuznets para o Mato Grosso do Sul
mā: Kunimoto, Simone Yukimi
I whakaputaina: (2019)

Reserva legal
mā: Graziano, Xico
I whakaputaina: (2009)

Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
mā: Moreira, Danielle de Andrade
I whakaputaina: (2024)

A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
mā: Ferreira, Heline Sivini
I whakaputaina: (2016)

Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
mā: Pompeu, Natália
I whakaputaina: (2022)

Vigias da floresta
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)

Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
mā: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
I whakaputaina: (2021)

Bancos pela Amazônia
mā: Cavalcanti, Klester
I whakaputaina: (2020)

Um pacto pela Amazônia
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

Dispensa da elaboração de estudo de impacto ambiental e consequente dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos e obras hidráulicas voltadas para exploração de recursos hídricos é inconstitucional
mā: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
I whakaputaina: (2023)

A volta do Terraclass
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)

Emergência climática e crise ambiental no Brasil : uma perspectiva tangenciando o lawfare
mā: Mendonça, Francisco
I whakaputaina: (2022)

Desmatamento na encruzilhada
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2019)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
mā: Gessner, Camila
I whakaputaina: (2014)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
mā: Moreira, Elaine Cristina
I whakaputaina: (2013)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
mā: Honorato, Marcelo
I whakaputaina: (2021)

Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
mā: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
I whakaputaina: (1997)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
mā: Garcia, Maria
I whakaputaina: (2023)

Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
mā: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
I whakaputaina: (2024)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2008)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
mā: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
I whakaputaina: (2007)

Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
mā: Silva, Gerson Medeiros da
I whakaputaina: (2011)

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
mā: Musetti, Rodrigo Andreotti
I whakaputaina: (1999)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2001)

Reserva legal : importância e proteção jurídica
mā: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
I whakaputaina: (1997)

Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
mā: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
I whakaputaina: (2020)

Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
mā: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
I whakaputaina: (2016)

Vigilância aos agrotóxicos : quantificação do uso e previsão de impactos na saúde-trabalho-ambiente para os municípios brasileiros
mā: Pignati, Wanderlei
I whakaputaina: (2014)

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
mā: Coimbra, Luana Leme
I whakaputaina: (2017)

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