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Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Fernandes, Alessandro
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 109 (ago./set. 2023), p. 46-63
Ano:	2023
Assuntos:	Aquecimento global, brasil. Conservação da natureza, doutrinas e controvérsias, brasil. Dano ambiental, amazônia legal. Desmatamento, legislação, brasil. Desmatamento, mato grosso. Reserva legal, redução, projeto de lei, brasil.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/178829
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
Dahkki: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Almmustuhtton: (2024)

Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
Dahkki: Dittmar, Herbert
Almmustuhtton: (2011)

A Amazônia viva
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)

Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
Dahkki: Guimarães, Maristela
Almmustuhtton: (2017)

Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
Dahkki: Moreira, Josino Costa
Almmustuhtton: (2012)

Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
Dahkki: Rodrigues, Selma Maria
Almmustuhtton: (2017)

Commodities ambientais para o estado de Mato Grosso do Sul e pantanal sul-mato-grossense
Dahkki: El Khalili, Amyra
Almmustuhtton: (2011)

O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
Dahkki: Pinho, Vitor Gonçalves
Almmustuhtton: (2019)

Avanço das águas paradas
Dahkki: Tunes, Suzel
Almmustuhtton: (2020)

Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais
Dahkki: Barros, Marcelo Garcia
Almmustuhtton: (2006)

Impacto do desenvolvimento econômico nas emissões de CO2 : uma aplicação da curva ambiental de Kuznets para o Mato Grosso do Sul
Dahkki: Kunimoto, Simone Yukimi
Almmustuhtton: (2019)

Reserva legal
Dahkki: Graziano, Xico
Almmustuhtton: (2009)

Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
Dahkki: Moreira, Danielle de Andrade
Almmustuhtton: (2024)

A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
Dahkki: Ferreira, Heline Sivini
Almmustuhtton: (2016)

Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
Dahkki: Pompeu, Natália
Almmustuhtton: (2022)

Vigias da floresta
Dahkki: Pivetta, Marcos
Almmustuhtton: (2023)

Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
Dahkki: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Almmustuhtton: (2021)

Bancos pela Amazônia
Dahkki: Cavalcanti, Klester
Almmustuhtton: (2020)

Um pacto pela Amazônia
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)

Dispensa da elaboração de estudo de impacto ambiental e consequente dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos e obras hidráulicas voltadas para exploração de recursos hídricos é inconstitucional
Dahkki: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Almmustuhtton: (2023)

A volta do Terraclass
Dahkki: Pivetta, Marcos
Almmustuhtton: (2023)

Emergência climática e crise ambiental no Brasil : uma perspectiva tangenciando o lawfare
Dahkki: Mendonça, Francisco
Almmustuhtton: (2022)

Desmatamento na encruzilhada
Dahkki: Marques, Fabrício
Almmustuhtton: (2019)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
Dahkki: Gessner, Camila
Almmustuhtton: (2014)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
Dahkki: Moreira, Elaine Cristina
Almmustuhtton: (2013)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Dahkki: Honorato, Marcelo
Almmustuhtton: (2021)

Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
Dahkki: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Almmustuhtton: (1997)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
Dahkki: Garcia, Maria
Almmustuhtton: (2023)

Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
Dahkki: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Almmustuhtton: (2024)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2008)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1998)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
Dahkki: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Almmustuhtton: (2007)

Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
Dahkki: Silva, Gerson Medeiros da
Almmustuhtton: (2011)

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
Dahkki: Musetti, Rodrigo Andreotti
Almmustuhtton: (1999)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2001)

Reserva legal : importância e proteção jurídica
Dahkki: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Almmustuhtton: (1997)

Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
Dahkki: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Almmustuhtton: (2020)

Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
Dahkki: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Almmustuhtton: (2016)

Vigilância aos agrotóxicos : quantificação do uso e previsão de impactos na saúde-trabalho-ambiente para os municípios brasileiros
Dahkki: Pignati, Wanderlei
Almmustuhtton: (2014)

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
Dahkki: Coimbra, Luana Leme
Almmustuhtton: (2017)

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