Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
Saved in:
| Main Author: | Martins, Cristiano Zanin |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Language: | Português |
| Publicado em: | (Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra . |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos econômicos, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Tribunal supremo, jurisprudência, brasil. Política ambiental, história, países em desenvolvimento. Política ambiental, história, países desenvolvidos. |
| Online Access: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47092/reflexoes-sobre-o-direito-ao-meio-ambiente-equilibrado |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Supremo Tribunal Federal. |
Similar Items
O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
by: Morais, José Luis Bolzan de
Published: (2018)
by: Morais, José Luis Bolzan de
Published: (2018)
Direito agrário na sociedade industrial
by: Kroeschell, Karl
Published: (1983)
by: Kroeschell, Karl
Published: (1983)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
by: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Published: (2012)
by: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Published: (2012)
O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
by: Moraes, Gustavo Inácio de
Published: (2011)
by: Moraes, Gustavo Inácio de
Published: (2011)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
by: Azevedo, Alvaro Villaça
Published: (1995)
by: Azevedo, Alvaro Villaça
Published: (1995)
Trabalho feminino na indústria da moda e a luta contínua por direitos humanos
by: Zoratto, Mariele Cristina de Abreu
Published: (2020)
by: Zoratto, Mariele Cristina de Abreu
Published: (2020)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2021)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2021)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2021)
Creative economy outlook : the international year of creative economy for sustainable development : pathway to resilient creative industries
by: Nações Unidas
Published: (2022)
by: Nações Unidas
Published: (2022)
A questão ambiental e as relações internacionais
by: Miyamoto, Shiguenoli
Published: (1991)
by: Miyamoto, Shiguenoli
Published: (1991)
Comércio internacional de tecnologias ambientais : o padrão histórico em análise
by: Nascimento, Renata Muniz do
Published: (2016)
by: Nascimento, Renata Muniz do
Published: (2016)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
by: Sousa, Mônica Teresa Costa
Published: (2003)
by: Sousa, Mônica Teresa Costa
Published: (2003)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
by: Assis, Luciana Vilar de
Published: (2019)
by: Assis, Luciana Vilar de
Published: (2019)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
by: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Published: (2015)
by: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Published: (2015)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
by: Vervaele, John. A. E
Published: (2009)
by: Vervaele, John. A. E
Published: (2009)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
by: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Published: (2009)
by: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Published: (2009)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
by: Raupp, Daniel
Published: (2022)
by: Raupp, Daniel
Published: (2022)
BRICS e o meio ambiente
by: Miranda, Luiz Ricardo de
Published: (2018)
by: Miranda, Luiz Ricardo de
Published: (2018)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
by: Trentini, Flávia
Published: (2019)
by: Trentini, Flávia
Published: (2019)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
by: Altmann, Alexandre
Published: (2015)
by: Altmann, Alexandre
Published: (2015)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
by: Kotzias, Patrícia
Published: (2014)
by: Kotzias, Patrícia
Published: (2014)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
by: Maciel, Marcela Albuquerque
Published: (2014)
by: Maciel, Marcela Albuquerque
Published: (2014)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
by: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Published: (2016)
by: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Published: (2016)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
by: Matias, João Luis Nogueira
Published: (2023)
by: Matias, João Luis Nogueira
Published: (2023)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
by: Brasil
Published: (2023)
by: Brasil
Published: (2023)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
by: Maciel, Marcela Albuquerque
Published: (2015)
by: Maciel, Marcela Albuquerque
Published: (2015)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
by: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Published: (2016)
by: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Published: (2016)
A jurisprudência ampliativa sobre meio ambiente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
by: Arruda, Paula Uematsu
Published: (2023)
by: Arruda, Paula Uematsu
Published: (2023)
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
by: Rocha, Ronald Fontenele
Published: (2024)
by: Rocha, Ronald Fontenele
Published: (2024)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
by: Cizeski, Cirlene Alexandre
Published: (2005)
by: Cizeski, Cirlene Alexandre
Published: (2005)
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
by: Altmann, Alexandre
Published: (2020)
by: Altmann, Alexandre
Published: (2020)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
by: Baltazar, Shalom Moreira
Published: (2019)
by: Baltazar, Shalom Moreira
Published: (2019)
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
by: Freitas, Gilberto Passos de
Published: (1997)
by: Freitas, Gilberto Passos de
Published: (1997)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
by: Nabais, José Casalta
Published: (2014)
by: Nabais, José Casalta
Published: (2014)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
by: Porto, Matheus Macedo Lima
Published: (2023)
by: Porto, Matheus Macedo Lima
Published: (2023)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2021)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2021)
O Mercosul e o meio ambiente
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2004)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2004)
Os limites da política comercial da comunidade européia
by: Gilsdorf, Peter
Published: (1991)
by: Gilsdorf, Peter
Published: (1991)
A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
by: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Published: (2010)
by: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Published: (2010)
Similar Items
-
O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
by: Morais, José Luis Bolzan de
Published: (2018) -
Direito agrário na sociedade industrial
by: Kroeschell, Karl
Published: (1983) -
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
by: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Published: (2012) -
O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
by: Moraes, Gustavo Inácio de
Published: (2011) -
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
by: Azevedo, Alvaro Villaça
Published: (1995)