Licenciamento ambiental na ótica do constitucionalismo contemporâneo : potenciais do instrumento para um papel estrutural na política nacional de meio ambiente
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 20, n. 46 (jan./jun. 2023), p. 1-22 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Mudança do clima, aspectos sociais, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2548/25623 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Potenciais bioéticos de uma (necessária) desaceleração científicas
מאת: Pinto, Samuel Saliba
יצא לאור: (2024)
מאת: Pinto, Samuel Saliba
יצא לאור: (2024)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
מאת: Silva, Saulo de Oliveira da
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Saulo de Oliveira da
יצא לאור: (2021)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
מאת: Wolkmer, Antonio Carlos
יצא לאור: (2017)
מאת: Wolkmer, Antonio Carlos
יצא לאור: (2017)
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
מאת: Silva, Eliane Lima e
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Eliane Lima e
יצא לאור: (2020)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2012)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2012)
O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
מאת: Maltez, Rafael Tocantins
יצא לאור: (2019)
מאת: Maltez, Rafael Tocantins
יצא לאור: (2019)
Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável
מאת: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
יצא לאור: (2023)
מאת: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
יצא לאור: (2023)
Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
מאת: Trindade, André Karam
יצא לאור: (2015)
מאת: Trindade, André Karam
יצא לאור: (2015)
O papel da fraternidade e da responsabilidade social empresarial no combate ao trabalho escravo contemporâneo
מאת: Simões, Jamili
יצא לאור: (2024)
מאת: Simões, Jamili
יצא לאור: (2024)
Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
מאת: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
יצא לאור: (2018)
מאת: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
יצא לאור: (2018)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
מאת: Medeiros, José Augusto
יצא לאור: (2025)
מאת: Medeiros, José Augusto
יצא לאור: (2025)
A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo : qual o papel da nacionalidade?
מאת: Lima, Lucas Carlos
יצא לאור: (2019)
מאת: Lima, Lucas Carlos
יצא לאור: (2019)
A sustentabilidade como paradigma na construção do Estado contemporâneo e da sociedade civil na contemporaneidade
מאת: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
יצא לאור: (2014)
מאת: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
יצא לאור: (2014)
A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável
מאת: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
יצא לאור: (2021)
מאת: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
יצא לאור: (2021)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
מאת: Almeida Filho, Agassiz
יצא לאור: (2016)
מאת: Almeida Filho, Agassiz
יצא לאור: (2016)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
מאת: Rodrigues, Saulo Tarso
יצא לאור: (2015)
מאת: Rodrigues, Saulo Tarso
יצא לאור: (2015)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
מאת: Nunes, Danilo Henrique
יצא לאור: (2021)
מאת: Nunes, Danilo Henrique
יצא לאור: (2021)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
מאת: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
יצא לאור: (2014)
As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
מאת: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
יצא לאור: (2012)
מאת: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
יצא לאור: (2012)
O papel do consumidor na reciclagem do EPS (isopor) segundo a política nacional de resíduos sólidos
מאת: Schmidt, Albano Francisco
יצא לאור: (2015)
מאת: Schmidt, Albano Francisco
יצא לאור: (2015)
Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
מאת: Carvalho, Luciana Faria de
יצא לאור: (2022)
מאת: Carvalho, Luciana Faria de
יצא לאור: (2022)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2023)
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2023)
O papel dos consumidores na política ambiental
מאת: Monteiro, António Pinto
יצא לאור: (1998)
מאת: Monteiro, António Pinto
יצא לאור: (1998)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
מאת: Porto, Matheus Macedo Lima
יצא לאור: (2023)
מאת: Porto, Matheus Macedo Lima
יצא לאור: (2023)
Instrumentos econômicos na política nacional do meio ambiente : por uma economia ecológica
מאת: Derani, Cristiane
יצא לאור: (2013)
מאת: Derani, Cristiane
יצא לאור: (2013)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
מאת: Moraes Júnior, Walter Freitas de
יצא לאור: (2007)
מאת: Moraes Júnior, Walter Freitas de
יצא לאור: (2007)
O modelo de produção fast fashion na ótica da sustentabilidade
מאת: Gregori, Isabel Christine Silva de
יצא לאור: (2023)
מאת: Gregori, Isabel Christine Silva de
יצא לאור: (2023)
Análise da situação atual do lixão da Estrutural
מאת: Salgado, Gustavo Souto Maior
יצא לאור: (2016)
מאת: Salgado, Gustavo Souto Maior
יצא לאור: (2016)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
מאת: Lago, Laone
יצא לאור: (2025)
מאת: Lago, Laone
יצא לאור: (2025)
Um estudo sobre o conselho tutelar na cidade do rio grande na ótica da educação ambiental : o papel dos conselheiros tutelares.
מאת: Mendes, Adriana Matos de Carvalho
יצא לאור: (2011)
מאת: Mendes, Adriana Matos de Carvalho
יצא לאור: (2011)
O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2022)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2022)
Química verde na ótica dos agentes de mercado
מאת: Cruz, André Camargo
יצא לאור: (2014)
מאת: Cruz, André Camargo
יצא לאור: (2014)
Reprodução humana, bioética e biodireito : desafios contemporâneos
מאת: Scalquette, Ana Cláudia S
יצא לאור: (2013)
מאת: Scalquette, Ana Cláudia S
יצא לאור: (2013)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
מאת: Pizzutti, Luiza Curcio
יצא לאור: (2015)
מאת: Pizzutti, Luiza Curcio
יצא לאור: (2015)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
מאת: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
יצא לאור: (2012)
מאת: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
יצא לאור: (2012)
Constitucionalismo climático global
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2018)
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2018)
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
מאת: Pereira, Luis Portella
יצא לאור: (2005)
מאת: Pereira, Luis Portella
יצא לאור: (2005)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (2000)
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (2000)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
מאת: Faria, Luiza de
יצא לאור: (2020)
מאת: Faria, Luiza de
יצא לאור: (2020)
O papel da mulher na proteção do meio ambiente
מאת: Eddine, Siomara Cador
יצא לאור: (2008)
מאת: Eddine, Siomara Cador
יצא לאור: (2008)