Licenciamento ambiental na ótica do constitucionalismo contemporâneo : potenciais do instrumento para um papel estrutural na política nacional de meio ambiente
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 20, n. 46 (jan./jun. 2023), p. 1-22 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Mudança do clima, aspectos sociais, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2548/25623 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
Potenciais bioéticos de uma (necessária) desaceleração científicas
حسب: Pinto, Samuel Saliba
منشور في: (2024)
حسب: Pinto, Samuel Saliba
منشور في: (2024)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
حسب: Silva, Saulo de Oliveira da
منشور في: (2021)
حسب: Silva, Saulo de Oliveira da
منشور في: (2021)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
حسب: Wolkmer, Antonio Carlos
منشور في: (2017)
حسب: Wolkmer, Antonio Carlos
منشور في: (2017)
O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
حسب: Maltez, Rafael Tocantins
منشور في: (2019)
حسب: Maltez, Rafael Tocantins
منشور في: (2019)
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
حسب: Silva, Eliane Lima e
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Eliane Lima e
منشور في: (2020)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2012)
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2012)
Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável
حسب: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
منشور في: (2023)
حسب: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
منشور في: (2023)
Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
حسب: Trindade, André Karam
منشور في: (2015)
حسب: Trindade, André Karam
منشور في: (2015)
O papel da fraternidade e da responsabilidade social empresarial no combate ao trabalho escravo contemporâneo
حسب: Simões, Jamili
منشور في: (2024)
حسب: Simões, Jamili
منشور في: (2024)
Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
حسب: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
منشور في: (2018)
حسب: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
منشور في: (2018)
A sustentabilidade como paradigma na construção do Estado contemporâneo e da sociedade civil na contemporaneidade
حسب: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
منشور في: (2014)
حسب: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
منشور في: (2014)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
حسب: Nunes, Danilo Henrique
منشور في: (2021)
حسب: Nunes, Danilo Henrique
منشور في: (2021)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
حسب: Almeida Filho, Agassiz
منشور في: (2016)
حسب: Almeida Filho, Agassiz
منشور في: (2016)
A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável
حسب: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
منشور في: (2021)
حسب: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
منشور في: (2021)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
حسب: Rodrigues, Saulo Tarso
منشور في: (2015)
حسب: Rodrigues, Saulo Tarso
منشور في: (2015)
As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
حسب: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
منشور في: (2012)
حسب: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
منشور في: (2012)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
حسب: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
منشور في: (2014)
حسب: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
منشور في: (2014)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
حسب: Medeiros, José Augusto
منشور في: (2025)
حسب: Medeiros, José Augusto
منشور في: (2025)
O papel do consumidor na reciclagem do EPS (isopor) segundo a política nacional de resíduos sólidos
حسب: Schmidt, Albano Francisco
منشور في: (2015)
حسب: Schmidt, Albano Francisco
منشور في: (2015)
Química verde na ótica dos agentes de mercado
حسب: Cruz, André Camargo
منشور في: (2014)
حسب: Cruz, André Camargo
منشور في: (2014)
Instrumentos econômicos na política nacional do meio ambiente : por uma economia ecológica
حسب: Derani, Cristiane
منشور في: (2013)
حسب: Derani, Cristiane
منشور في: (2013)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
حسب: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
منشور في: (2023)
حسب: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
منشور في: (2023)
Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
حسب: Carvalho, Luciana Faria de
منشور في: (2022)
حسب: Carvalho, Luciana Faria de
منشور في: (2022)
A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo : qual o papel da nacionalidade?
حسب: Lima, Lucas Carlos
منشور في: (2019)
حسب: Lima, Lucas Carlos
منشور في: (2019)
Reprodução humana, bioética e biodireito : desafios contemporâneos
حسب: Scalquette, Ana Cláudia S
منشور في: (2013)
حسب: Scalquette, Ana Cláudia S
منشور في: (2013)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
حسب: Moraes Júnior, Walter Freitas de
منشور في: (2007)
حسب: Moraes Júnior, Walter Freitas de
منشور في: (2007)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
حسب: Porto, Matheus Macedo Lima
منشور في: (2023)
حسب: Porto, Matheus Macedo Lima
منشور في: (2023)
O modelo de produção fast fashion na ótica da sustentabilidade
حسب: Gregori, Isabel Christine Silva de
منشور في: (2023)
حسب: Gregori, Isabel Christine Silva de
منشور في: (2023)
Análise da situação atual do lixão da Estrutural
حسب: Salgado, Gustavo Souto Maior
منشور في: (2016)
حسب: Salgado, Gustavo Souto Maior
منشور في: (2016)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
حسب: Lago, Laone
منشور في: (2025)
حسب: Lago, Laone
منشور في: (2025)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
حسب: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
منشور في: (2012)
حسب: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
منشور في: (2012)
O papel dos consumidores na política ambiental
حسب: Monteiro, António Pinto
منشور في: (1998)
حسب: Monteiro, António Pinto
منشور في: (1998)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
حسب: Pizzutti, Luiza Curcio
منشور في: (2015)
حسب: Pizzutti, Luiza Curcio
منشور في: (2015)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (2000)
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (2000)
O papel da mulher na proteção do meio ambiente
حسب: Eddine, Siomara Cador
منشور في: (2008)
حسب: Eddine, Siomara Cador
منشور في: (2008)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
حسب: Santos, Enos Florentino
منشور في: (2011)
حسب: Santos, Enos Florentino
منشور في: (2011)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2022)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2022)
O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2022)
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2022)
O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
حسب: Cruz, Mariana Trindade
منشور في: (2020)
حسب: Cruz, Mariana Trindade
منشور في: (2020)
O papel do terceiro setor na promoção da educação ambiental
حسب: Paulo, Rodolfo Fares
منشور في: (2024)
حسب: Paulo, Rodolfo Fares
منشور في: (2024)