Licenciamento ambiental na ótica do constitucionalismo contemporâneo : potenciais do instrumento para um papel estrutural na política nacional de meio ambiente
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 20, n. 46 (jan./jun. 2023), p. 1-22 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Mudança do clima, aspectos sociais, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2548/25623 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Potenciais bioéticos de uma (necessária) desaceleração científicas
: Pinto, Samuel Saliba
Հրապարակվել է: (2024)
: Pinto, Samuel Saliba
Հրապարակվել է: (2024)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
: Silva, Saulo de Oliveira da
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Saulo de Oliveira da
Հրապարակվել է: (2021)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
: Wolkmer, Antonio Carlos
Հրապարակվել է: (2017)
: Wolkmer, Antonio Carlos
Հրապարակվել է: (2017)
O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
: Maltez, Rafael Tocantins
Հրապարակվել է: (2019)
: Maltez, Rafael Tocantins
Հրապարակվել է: (2019)
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
: Silva, Eliane Lima e
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Eliane Lima e
Հրապարակվել է: (2020)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2012)
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2012)
Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável
: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
Հրապարակվել է: (2023)
: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
Հրապարակվել է: (2023)
Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
: Trindade, André Karam
Հրապարակվել է: (2015)
: Trindade, André Karam
Հրապարակվել է: (2015)
O papel da fraternidade e da responsabilidade social empresarial no combate ao trabalho escravo contemporâneo
: Simões, Jamili
Հրապարակվել է: (2024)
: Simões, Jamili
Հրապարակվել է: (2024)
Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Հրապարակվել է: (2018)
: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Հրապարակվել է: (2018)
A sustentabilidade como paradigma na construção do Estado contemporâneo e da sociedade civil na contemporaneidade
: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Հրապարակվել է: (2014)
: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Հրապարակվել է: (2014)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
: Nunes, Danilo Henrique
Հրապարակվել է: (2021)
: Nunes, Danilo Henrique
Հրապարակվել է: (2021)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
: Almeida Filho, Agassiz
Հրապարակվել է: (2016)
: Almeida Filho, Agassiz
Հրապարակվել է: (2016)
A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável
: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
Հրապարակվել է: (2021)
: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
Հրապարակվել է: (2021)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
: Rodrigues, Saulo Tarso
Հրապարակվել է: (2015)
: Rodrigues, Saulo Tarso
Հրապարակվել է: (2015)
As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Հրապարակվել է: (2012)
: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Հրապարակվել է: (2012)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Հրապարակվել է: (2014)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
: Medeiros, José Augusto
Հրապարակվել է: (2025)
: Medeiros, José Augusto
Հրապարակվել է: (2025)
O papel do consumidor na reciclagem do EPS (isopor) segundo a política nacional de resíduos sólidos
: Schmidt, Albano Francisco
Հրապարակվել է: (2015)
: Schmidt, Albano Francisco
Հրապարակվել է: (2015)
Química verde na ótica dos agentes de mercado
: Cruz, André Camargo
Հրապարակվել է: (2014)
: Cruz, André Camargo
Հրապարակվել է: (2014)
Instrumentos econômicos na política nacional do meio ambiente : por uma economia ecológica
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2013)
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2013)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Հրապարակվել է: (2023)
: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Հրապարակվել է: (2023)
Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
: Carvalho, Luciana Faria de
Հրապարակվել է: (2022)
: Carvalho, Luciana Faria de
Հրապարակվել է: (2022)
A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo : qual o papel da nacionalidade?
: Lima, Lucas Carlos
Հրապարակվել է: (2019)
: Lima, Lucas Carlos
Հրապարակվել է: (2019)
Reprodução humana, bioética e biodireito : desafios contemporâneos
: Scalquette, Ana Cláudia S
Հրապարակվել է: (2013)
: Scalquette, Ana Cláudia S
Հրապարակվել է: (2013)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Հրապարակվել է: (2007)
: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Հրապարակվել է: (2007)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
: Porto, Matheus Macedo Lima
Հրապարակվել է: (2023)
: Porto, Matheus Macedo Lima
Հրապարակվել է: (2023)
O modelo de produção fast fashion na ótica da sustentabilidade
: Gregori, Isabel Christine Silva de
Հրապարակվել է: (2023)
: Gregori, Isabel Christine Silva de
Հրապարակվել է: (2023)
Análise da situação atual do lixão da Estrutural
: Salgado, Gustavo Souto Maior
Հրապարակվել է: (2016)
: Salgado, Gustavo Souto Maior
Հրապարակվել է: (2016)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
: Lago, Laone
Հրապարակվել է: (2025)
: Lago, Laone
Հրապարակվել է: (2025)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Հրապարակվել է: (2012)
: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Հրապարակվել է: (2012)
O papel dos consumidores na política ambiental
: Monteiro, António Pinto
Հրապարակվել է: (1998)
: Monteiro, António Pinto
Հրապարակվել է: (1998)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
: Pizzutti, Luiza Curcio
Հրապարակվել է: (2015)
: Pizzutti, Luiza Curcio
Հրապարակվել է: (2015)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (2000)
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (2000)
O papel da mulher na proteção do meio ambiente
: Eddine, Siomara Cador
Հրապարակվել է: (2008)
: Eddine, Siomara Cador
Հրապարակվել է: (2008)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
: Santos, Enos Florentino
Հրապարակվել է: (2011)
: Santos, Enos Florentino
Հրապարակվել է: (2011)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2022)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2022)
O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2022)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2022)
O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
: Cruz, Mariana Trindade
Հրապարակվել է: (2020)
: Cruz, Mariana Trindade
Հրապարակվել է: (2020)
O papel do terceiro setor na promoção da educação ambiental
: Paulo, Rodolfo Fares
Հրապարակվել է: (2024)
: Paulo, Rodolfo Fares
Հրապարակվել է: (2024)