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Licenciamento ambiental na ótica do constitucionalismo contemporâneo : potenciais do instrumento para um papel estrutural na política nacional de meio ambiente

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 20, n. 46 (jan./jun. 2023), p. 1-22
Ano:	2023
Assuntos:	Meio ambiente, legislação, brasil. Mudança do clima, aspectos sociais, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2548/25623
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Potenciais bioéticos de uma (necessária) desaceleração científicas
mā: Pinto, Samuel Saliba
I whakaputaina: (2024)

Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
mā: Silva, Saulo de Oliveira da
I whakaputaina: (2021)

A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
mā: Wolkmer, Antonio Carlos
I whakaputaina: (2017)

O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
mā: Maltez, Rafael Tocantins
I whakaputaina: (2019)

Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
mā: Silva, Eliane Lima e
I whakaputaina: (2020)

Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2012)

Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável
mā: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
I whakaputaina: (2023)

Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
mā: Trindade, André Karam
I whakaputaina: (2015)

O papel da fraternidade e da responsabilidade social empresarial no combate ao trabalho escravo contemporâneo
mā: Simões, Jamili
I whakaputaina: (2024)

Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
mā: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
I whakaputaina: (2018)

A sustentabilidade como paradigma na construção do Estado contemporâneo e da sociedade civil na contemporaneidade
mā: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
I whakaputaina: (2014)

O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
mā: Nunes, Danilo Henrique
I whakaputaina: (2021)

Pressupostos do constitucionalismo ambiental
mā: Almeida Filho, Agassiz
I whakaputaina: (2016)

A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável
mā: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
I whakaputaina: (2021)

O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
mā: Rodrigues, Saulo Tarso
I whakaputaina: (2015)

As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
mā: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
I whakaputaina: (2012)

Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
mā: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
I whakaputaina: (2014)

O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
mā: Medeiros, José Augusto
I whakaputaina: (2025)

O papel do consumidor na reciclagem do EPS (isopor) segundo a política nacional de resíduos sólidos
mā: Schmidt, Albano Francisco
I whakaputaina: (2015)

Química verde na ótica dos agentes de mercado
mā: Cruz, André Camargo
I whakaputaina: (2014)

Instrumentos econômicos na política nacional do meio ambiente : por uma economia ecológica
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2013)

Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
mā: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
I whakaputaina: (2023)

Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
mā: Carvalho, Luciana Faria de
I whakaputaina: (2022)

A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo : qual o papel da nacionalidade?
mā: Lima, Lucas Carlos
I whakaputaina: (2019)

Reprodução humana, bioética e biodireito : desafios contemporâneos
mā: Scalquette, Ana Cláudia S
I whakaputaina: (2013)

O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
mā: Moraes Júnior, Walter Freitas de
I whakaputaina: (2007)

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
mā: Porto, Matheus Macedo Lima
I whakaputaina: (2023)

O modelo de produção fast fashion na ótica da sustentabilidade
mā: Gregori, Isabel Christine Silva de
I whakaputaina: (2023)

Análise da situação atual do lixão da Estrutural
mā: Salgado, Gustavo Souto Maior
I whakaputaina: (2016)

O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
mā: Lago, Laone
I whakaputaina: (2025)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
mā: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
I whakaputaina: (2012)

O papel dos consumidores na política ambiental
mā: Monteiro, António Pinto
I whakaputaina: (1998)

A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
mā: Pizzutti, Luiza Curcio
I whakaputaina: (2015)

O papel do juiz na defesa do meio ambiente
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (2000)

O papel da mulher na proteção do meio ambiente
mā: Eddine, Siomara Cador
I whakaputaina: (2008)

O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
mā: Santos, Enos Florentino
I whakaputaina: (2011)

Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2022)

O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2022)

O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
mā: Cruz, Mariana Trindade
I whakaputaina: (2020)

O papel do terceiro setor na promoção da educação ambiental
mā: Paulo, Rodolfo Fares
I whakaputaina: (2024)

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