Licenciamento ambiental na ótica do constitucionalismo contemporâneo : potenciais do instrumento para um papel estrutural na política nacional de meio ambiente
Sparad:
| Huvudskapare: | |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 20, n. 46 (jan./jun. 2023), p. 1-22 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Mudança do clima, aspectos sociais, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Länkar: | https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2548/25623 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Liknande verk
Potenciais bioéticos de uma (necessária) desaceleração científicas
av: Pinto, Samuel Saliba
Publicerad: (2024)
av: Pinto, Samuel Saliba
Publicerad: (2024)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
av: Silva, Saulo de Oliveira da
Publicerad: (2021)
av: Silva, Saulo de Oliveira da
Publicerad: (2021)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
av: Wolkmer, Antonio Carlos
Publicerad: (2017)
av: Wolkmer, Antonio Carlos
Publicerad: (2017)
O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
av: Maltez, Rafael Tocantins
Publicerad: (2019)
av: Maltez, Rafael Tocantins
Publicerad: (2019)
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
av: Silva, Eliane Lima e
Publicerad: (2020)
av: Silva, Eliane Lima e
Publicerad: (2020)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
av: Scaff, Fernando Facury
Publicerad: (2012)
av: Scaff, Fernando Facury
Publicerad: (2012)
Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável
av: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
Publicerad: (2023)
av: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
Publicerad: (2023)
Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
av: Trindade, André Karam
Publicerad: (2015)
av: Trindade, André Karam
Publicerad: (2015)
O papel da fraternidade e da responsabilidade social empresarial no combate ao trabalho escravo contemporâneo
av: Simões, Jamili
Publicerad: (2024)
av: Simões, Jamili
Publicerad: (2024)
Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
av: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicerad: (2018)
av: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicerad: (2018)
A sustentabilidade como paradigma na construção do Estado contemporâneo e da sociedade civil na contemporaneidade
av: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Publicerad: (2014)
av: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Publicerad: (2014)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
av: Nunes, Danilo Henrique
Publicerad: (2021)
av: Nunes, Danilo Henrique
Publicerad: (2021)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
av: Almeida Filho, Agassiz
Publicerad: (2016)
av: Almeida Filho, Agassiz
Publicerad: (2016)
A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável
av: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
Publicerad: (2021)
av: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
Publicerad: (2021)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
av: Rodrigues, Saulo Tarso
Publicerad: (2015)
av: Rodrigues, Saulo Tarso
Publicerad: (2015)
As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
av: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Publicerad: (2012)
av: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Publicerad: (2012)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
av: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Publicerad: (2014)
av: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Publicerad: (2014)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
av: Medeiros, José Augusto
Publicerad: (2025)
av: Medeiros, José Augusto
Publicerad: (2025)
O papel do consumidor na reciclagem do EPS (isopor) segundo a política nacional de resíduos sólidos
av: Schmidt, Albano Francisco
Publicerad: (2015)
av: Schmidt, Albano Francisco
Publicerad: (2015)
Química verde na ótica dos agentes de mercado
av: Cruz, André Camargo
Publicerad: (2014)
av: Cruz, André Camargo
Publicerad: (2014)
Instrumentos econômicos na política nacional do meio ambiente : por uma economia ecológica
av: Derani, Cristiane
Publicerad: (2013)
av: Derani, Cristiane
Publicerad: (2013)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
av: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicerad: (2023)
av: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicerad: (2023)
Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
av: Carvalho, Luciana Faria de
Publicerad: (2022)
av: Carvalho, Luciana Faria de
Publicerad: (2022)
A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo : qual o papel da nacionalidade?
av: Lima, Lucas Carlos
Publicerad: (2019)
av: Lima, Lucas Carlos
Publicerad: (2019)
Reprodução humana, bioética e biodireito : desafios contemporâneos
av: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicerad: (2013)
av: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicerad: (2013)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
av: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Publicerad: (2007)
av: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Publicerad: (2007)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
av: Porto, Matheus Macedo Lima
Publicerad: (2023)
av: Porto, Matheus Macedo Lima
Publicerad: (2023)
O modelo de produção fast fashion na ótica da sustentabilidade
av: Gregori, Isabel Christine Silva de
Publicerad: (2023)
av: Gregori, Isabel Christine Silva de
Publicerad: (2023)
Análise da situação atual do lixão da Estrutural
av: Salgado, Gustavo Souto Maior
Publicerad: (2016)
av: Salgado, Gustavo Souto Maior
Publicerad: (2016)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
av: Lago, Laone
Publicerad: (2025)
av: Lago, Laone
Publicerad: (2025)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
av: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publicerad: (2012)
av: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publicerad: (2012)
O papel dos consumidores na política ambiental
av: Monteiro, António Pinto
Publicerad: (1998)
av: Monteiro, António Pinto
Publicerad: (1998)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
av: Pizzutti, Luiza Curcio
Publicerad: (2015)
av: Pizzutti, Luiza Curcio
Publicerad: (2015)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
av: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicerad: (2000)
av: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicerad: (2000)
O papel da mulher na proteção do meio ambiente
av: Eddine, Siomara Cador
Publicerad: (2008)
av: Eddine, Siomara Cador
Publicerad: (2008)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
av: Santos, Enos Florentino
Publicerad: (2011)
av: Santos, Enos Florentino
Publicerad: (2011)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2022)
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2022)
O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira
av: Costa, Beatriz Souza
Publicerad: (2022)
av: Costa, Beatriz Souza
Publicerad: (2022)
O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
av: Cruz, Mariana Trindade
Publicerad: (2020)
av: Cruz, Mariana Trindade
Publicerad: (2020)
O papel do terceiro setor na promoção da educação ambiental
av: Paulo, Rodolfo Fares
Publicerad: (2024)
av: Paulo, Rodolfo Fares
Publicerad: (2024)