Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Chagas, Galileu Marinho das |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 4, n. 3 (jul./dez. 2006), p. 177-200 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Dano ambiental, fiscalização, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil do estado, aspectos ambientais, direito comparado. Responsabilidade civil do estado, aspectos ambientais, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104289 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2012)
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2012)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
حسب: Ramos, André Luiz Arnt
منشور في: (2014)
حسب: Ramos, André Luiz Arnt
منشور في: (2014)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
حسب: Bittencourt, Darlan Rodrigues
منشور في: (1996)
حسب: Bittencourt, Darlan Rodrigues
منشور في: (1996)
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
حسب: Tabarelli, Liane
منشور في: (2018)
حسب: Tabarelli, Liane
منشور في: (2018)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
حسب: Malheiro, Emerson Penha
منشور في: (2017)
حسب: Malheiro, Emerson Penha
منشور في: (2017)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
حسب: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
منشور في: (2013)
حسب: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
منشور في: (2013)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
حسب: Silva, Laís Batistuta
منشور في: (2015)
حسب: Silva, Laís Batistuta
منشور في: (2015)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
حسب: Rezende, Élcio Nacur
منشور في: (2016)
حسب: Rezende, Élcio Nacur
منشور في: (2016)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
حسب: Carvalho, Daniela Marques de
منشور في: (2011)
حسب: Carvalho, Daniela Marques de
منشور في: (2011)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
حسب: França, Vladimir da Rocha
منشور في: (2017)
حسب: França, Vladimir da Rocha
منشور في: (2017)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
حسب: Souza, Carlos Eduardo Silva e
منشور في: (2016)
حسب: Souza, Carlos Eduardo Silva e
منشور في: (2016)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
حسب: Jardim, Clarissa Ferreira
منشور في: (2010)
حسب: Jardim, Clarissa Ferreira
منشور في: (2010)
Responsabilidade civil ambiental
حسب: Binda, Clarice Viana
منشور في: (2009)
حسب: Binda, Clarice Viana
منشور في: (2009)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2002)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2002)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
حسب: Mota, Maurício Jorge Pereira da
منشور في: (2007)
حسب: Mota, Maurício Jorge Pereira da
منشور في: (2007)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
حسب: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
منشور في: (2006)
حسب: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
منشور في: (2006)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
حسب: Souza, Adriano Stanley Rocha
منشور في: (2008)
حسب: Souza, Adriano Stanley Rocha
منشور في: (2008)
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
حسب: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
منشور في: (2011)
حسب: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
منشور في: (2011)
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
حسب: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
منشور في: (2008)
حسب: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
منشور في: (2008)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
حسب: Rezende, Élcio Nacur
منشور في: (2018)
حسب: Rezende, Élcio Nacur
منشور في: (2018)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2015)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2015)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
حسب: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
منشور في: (2021)
حسب: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
منشور في: (2021)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
حسب: Araujo, Paula Santos
منشور في: (2014)
حسب: Araujo, Paula Santos
منشور في: (2014)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
حسب: Facchini Neto, Eugênio
منشور في: (2021)
حسب: Facchini Neto, Eugênio
منشور في: (2021)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
حسب: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
منشور في: (2009)
حسب: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
منشور في: (2009)
Meio ambiente e mineração
حسب: Vaz, Paulo Afonso Brum
منشور في: (1997)
حسب: Vaz, Paulo Afonso Brum
منشور في: (1997)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2013)
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2013)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (1998)
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (1998)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2006)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2006)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
حسب: Nassif, Rodrigo
منشور في: (2010)
حسب: Nassif, Rodrigo
منشور في: (2010)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
حسب: Levada, Filipe Antônio Marchi
منشور في: (2007)
حسب: Levada, Filipe Antônio Marchi
منشور في: (2007)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
حسب: Faria, Edimur Ferreira de
منشور في: (2019)
حسب: Faria, Edimur Ferreira de
منشور في: (2019)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
حسب: Serro, Bruna Manhago
منشور في: (2012)
حسب: Serro, Bruna Manhago
منشور في: (2012)
A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
حسب: Arruda, Domingos Sávio de Barros
منشور في: (2006)
حسب: Arruda, Domingos Sávio de Barros
منشور في: (2006)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
حسب: Horta, Vanessa Campolina Rebello
منشور في: (2016)
حسب: Horta, Vanessa Campolina Rebello
منشور في: (2016)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
حسب: Coutinho, Pedro de Oliveira
منشور في: (2022)
حسب: Coutinho, Pedro de Oliveira
منشور في: (2022)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
حسب: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
منشور في: (2024)
حسب: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
منشور في: (2024)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
Dano ambiental : responsabilidade civil
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2002)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2002)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2013)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2013)
مواد مشابهة
-
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2012) -
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
حسب: Ramos, André Luiz Arnt
منشور في: (2014) -
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
حسب: Bittencourt, Darlan Rodrigues
منشور في: (1996) -
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
حسب: Tabarelli, Liane
منشور في: (2018) -
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
حسب: Malheiro, Emerson Penha
منشور في: (2017)