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Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Chagas, Galileu Marinho das
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 4, n. 3 (jul./dez. 2006), p. 177-200
Ano:	2006
Assuntos:	Dano ambiental, fiscalização, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil do estado, aspectos ambientais, direito comparado. Responsabilidade civil do estado, aspectos ambientais, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104289
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
Dahkki: Hupffer, Haide Maria
Almmustuhtton: (2012)

Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
Dahkki: Ramos, André Luiz Arnt
Almmustuhtton: (2014)

Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Almmustuhtton: (1996)

Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
Dahkki: Tabarelli, Liane
Almmustuhtton: (2018)

Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
Dahkki: Malheiro, Emerson Penha
Almmustuhtton: (2017)

Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Dahkki: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Almmustuhtton: (2013)

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
Dahkki: Silva, Laís Batistuta
Almmustuhtton: (2015)

A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
Dahkki: Rezende, Élcio Nacur
Almmustuhtton: (2016)

À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Carvalho, Daniela Marques de
Almmustuhtton: (2011)

Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
Dahkki: França, Vladimir da Rocha
Almmustuhtton: (2017)

A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
Dahkki: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Almmustuhtton: (2016)

Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
Dahkki: Jardim, Clarissa Ferreira
Almmustuhtton: (2010)

Responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Binda, Clarice Viana
Almmustuhtton: (2009)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2002)

Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Dahkki: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Almmustuhtton: (2007)

A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
Dahkki: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Almmustuhtton: (2006)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
Dahkki: Souza, Adriano Stanley Rocha
Almmustuhtton: (2008)

Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
Dahkki: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Almmustuhtton: (2011)

Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
Dahkki: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Almmustuhtton: (2008)

A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
Dahkki: Rezende, Élcio Nacur
Almmustuhtton: (2018)

Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2015)

Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
Dahkki: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Almmustuhtton: (2021)

O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
Dahkki: Araujo, Paula Santos
Almmustuhtton: (2014)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
Dahkki: Facchini Neto, Eugênio
Almmustuhtton: (2021)

Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
Dahkki: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Almmustuhtton: (2009)

Meio ambiente e mineração
Dahkki: Vaz, Paulo Afonso Brum
Almmustuhtton: (1997)

As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Almmustuhtton: (2013)

Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
Dahkki: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Almmustuhtton: (1998)

A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2006)

Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
Dahkki: Nassif, Rodrigo
Almmustuhtton: (2010)

A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Dahkki: Levada, Filipe Antônio Marchi
Almmustuhtton: (2007)

Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
Dahkki: Faria, Edimur Ferreira de
Almmustuhtton: (2019)

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
Dahkki: Serro, Bruna Manhago
Almmustuhtton: (2012)

A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
Dahkki: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Almmustuhtton: (2006)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
Dahkki: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Almmustuhtton: (2016)

A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
Dahkki: Coutinho, Pedro de Oliveira
Almmustuhtton: (2022)

Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
Dahkki: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Almmustuhtton: (2024)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2022)

Dano ambiental : responsabilidade civil
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2002)

A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2013)

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