Зображення обкладинки

Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Chagas, Galileu Marinho das
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 4, n. 3 (jul./dez. 2006), p. 177-200
Ano:	2006
Assuntos:	Dano ambiental, fiscalização, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil do estado, aspectos ambientais, direito comparado. Responsabilidade civil do estado, aspectos ambientais, brasil.
Онлайн доступ:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104289
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
за авторством: Hupffer, Haide Maria
Опубліковано: (2012)

Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
за авторством: Ramos, André Luiz Arnt
Опубліковано: (2014)

Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
за авторством: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Опубліковано: (1996)

Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
за авторством: Tabarelli, Liane
Опубліковано: (2018)

Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
за авторством: Malheiro, Emerson Penha
Опубліковано: (2017)

Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
за авторством: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Опубліковано: (2013)

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
за авторством: Silva, Laís Batistuta
Опубліковано: (2015)

A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2016)

À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
за авторством: Carvalho, Daniela Marques de
Опубліковано: (2011)

Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
за авторством: França, Vladimir da Rocha
Опубліковано: (2017)

A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
за авторством: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Опубліковано: (2016)

Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
за авторством: Jardim, Clarissa Ferreira
Опубліковано: (2010)

Responsabilidade civil ambiental
за авторством: Binda, Clarice Viana
Опубліковано: (2009)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2002)

Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
за авторством: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубліковано: (2007)

A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
за авторством: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Опубліковано: (2006)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
за авторством: Souza, Adriano Stanley Rocha
Опубліковано: (2008)

Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
за авторством: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Опубліковано: (2011)

Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
за авторством: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Опубліковано: (2008)

A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2018)

Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2015)

Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
за авторством: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Опубліковано: (2021)

O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
за авторством: Araujo, Paula Santos
Опубліковано: (2014)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
за авторством: Facchini Neto, Eugênio
Опубліковано: (2021)

Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
за авторством: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Опубліковано: (2009)

Meio ambiente e mineração
за авторством: Vaz, Paulo Afonso Brum
Опубліковано: (1997)

As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2013)

Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (1998)

A responsabilidade do Estado por danos ambientais
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2006)

Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
за авторством: Nassif, Rodrigo
Опубліковано: (2010)

A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
за авторством: Levada, Filipe Antônio Marchi
Опубліковано: (2007)

Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
за авторством: Faria, Edimur Ferreira de
Опубліковано: (2019)

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
за авторством: Serro, Bruna Manhago
Опубліковано: (2012)

A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
за авторством: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Опубліковано: (2006)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
за авторством: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Опубліковано: (2016)

A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
за авторством: Coutinho, Pedro de Oliveira
Опубліковано: (2022)

Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
за авторством: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Опубліковано: (2024)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2022)

Dano ambiental : responsabilidade civil
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2002)

A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso