A Lagoa da Pampulha e a responsabilidade civil ambiental : uma análise histórica da poluição
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Rezende, Élcio Nacur |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 14 (maio/ago. 2016), p. 75-86 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, pampulha, lagoa da, região (mg). Poluição da água, pampulha, lagoa da, região (mg). Reparação do dano (direito ambiental), pampulha, lagoa da, região (mg). Responsabilidade civil, pampulha, lagoa da, região (mg). Dano ambiental, pampulha, lagoa da, região (mg). |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104475 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
mā: Freitas, Francisco Roberto Dias de
I whakaputaina: (2015)
mā: Freitas, Francisco Roberto Dias de
I whakaputaina: (2015)
Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2017)
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2017)
O assoreamento e a qualidade fisico-quimico das águas superficiais da lagoa maior em 2013/14 no Município de Três Lagoas/MS
mā: Souza, Denivaldo Ferreira
I whakaputaina: (2015)
mā: Souza, Denivaldo Ferreira
I whakaputaina: (2015)
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
mā: Marra, Natália Cardoso
I whakaputaina: (2011)
mā: Marra, Natália Cardoso
I whakaputaina: (2011)
Concedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de área degradada, com riscos de irreversibilidade, por meio de uma governança judicial socioecológica
mā: Martins, Giorgia Sena
I whakaputaina: (2021)
mā: Martins, Giorgia Sena
I whakaputaina: (2021)
Parque Estadual da Lagoa do Açu/RJ enquanto compensação política ao Complexo Logístico e Industrial do Porto do Açu e as consequências para a cultura da pesca artesanal na comunidade de Quixaba
mā: Afonso, Rodrigo Vilhena Herdy
I whakaputaina: (2018)
mā: Afonso, Rodrigo Vilhena Herdy
I whakaputaina: (2018)
Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte
mā: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
I whakaputaina: (2007)
mā: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
I whakaputaina: (2007)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
mā: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
A agroindústria na região sudeste
mā: Maniglia, Elisabete
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
mā: Padovani, Vinícius Papatella
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Cargas de trabalho, precarização e saúde do trabalhador no agronegócio no semiárido do nordeste brasileiro
mā: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Gestão e uso dos recursos hídricos e a expansão do agronegócio : água para quê e para quem?
mā: Ferreira, Marcelo José Monteiro
I whakaputaina: (2016)
mā: Ferreira, Marcelo José Monteiro
I whakaputaina: (2016)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
mā: Passos, Maria Carolina Zanetti
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
mā: Rodrigues, Edna Maria Soares
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
A agroindústria na região norte
mā: Homma, Alfredo
I whakaputaina: (2009)
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A agroindústria na região nordeste
mā: Valente Junior, Airton Saboya
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
A agroindústria na região sul
mā: Zibetti, Darcy W
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
mā: Escobar, Marco Lunardi
I whakaputaina: (2014)
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O Polo Sul e o risco ambiental : para além de 2041
mā: Souza, Haiany Serraggio de
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Medindo o invisível : análise dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em populações expostas à seca
mā: Sena, Aderita
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2005)
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Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
mā: Monnerat, Alice Nogueira
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Desenvolvimento regional, defesa do meio ambiente e inclusão social no semiárido : experiências multifacetárias da economia solidária
mā: Pereira, Eddla Karina Gomes
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
mā: Vieira, Bruno Soeiro
I whakaputaina: (2021)
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Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
mā: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino : direito ao desenvolvimento econômico-sustentável
mā: Araújo, Jailton Macena de
I whakaputaina: (2011)
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A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
mā: Cesar Neto, Julio Cerqueira
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
mā: Dantas, Dandara Viégas
I whakaputaina: (2018)
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A agroindústria na região centro-oeste
mā: Lisita, Cristiane
I whakaputaina: (2009)
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A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
mā: Souza, Elizabeth Rodrigues de
I whakaputaina: (2012)
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Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água
mā: Laydner, Patricia Antunes
I whakaputaina: (2020)
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Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco
mā: Gurgel, Aline do Monte
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À mesa, o cerrado silvestre
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2022)
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Impactos de características escolares sustentáveis no comportamento ecológico e no bem-estar infantil
mā: Bôlla, Kelly Daiane Savariz
I whakaputaina: (2022)
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O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
mā: Rezende, Eduardo de Andrade
I whakaputaina: (2020)
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Risco de mais desastres naturais
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2021)
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Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
mā: Pellizzetti, Maria Amélia
I whakaputaina: (2017)
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A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
mā: Barreto, Cristiane Gomes
I whakaputaina: (2012)
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Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2019)
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Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
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