A Lagoa da Pampulha e a responsabilidade civil ambiental : uma análise histórica da poluição
Saved in:
| Main Author: | Rezende, Élcio Nacur |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 14 (maio/ago. 2016), p. 75-86 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, pampulha, lagoa da, região (mg). Poluição da água, pampulha, lagoa da, região (mg). Reparação do dano (direito ambiental), pampulha, lagoa da, região (mg). Responsabilidade civil, pampulha, lagoa da, região (mg). Dano ambiental, pampulha, lagoa da, região (mg). |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104475 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
by: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Published: (2015)
by: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Published: (2015)
Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2017)
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2017)
O assoreamento e a qualidade fisico-quimico das águas superficiais da lagoa maior em 2013/14 no Município de Três Lagoas/MS
by: Souza, Denivaldo Ferreira
Published: (2015)
by: Souza, Denivaldo Ferreira
Published: (2015)
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
by: Marra, Natália Cardoso
Published: (2011)
by: Marra, Natália Cardoso
Published: (2011)
Concedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de área degradada, com riscos de irreversibilidade, por meio de uma governança judicial socioecológica
by: Martins, Giorgia Sena
Published: (2021)
by: Martins, Giorgia Sena
Published: (2021)
Parque Estadual da Lagoa do Açu/RJ enquanto compensação política ao Complexo Logístico e Industrial do Porto do Açu e as consequências para a cultura da pesca artesanal na comunidade de Quixaba
by: Afonso, Rodrigo Vilhena Herdy
Published: (2018)
by: Afonso, Rodrigo Vilhena Herdy
Published: (2018)
Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte
by: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Published: (2007)
by: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Published: (2007)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
by: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Published: (2018)
by: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Published: (2018)
A agroindústria na região sudeste
by: Maniglia, Elisabete
Published: (2009)
by: Maniglia, Elisabete
Published: (2009)
A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
by: Padovani, Vinícius Papatella
Published: (2021)
by: Padovani, Vinícius Papatella
Published: (2021)
Cargas de trabalho, precarização e saúde do trabalhador no agronegócio no semiárido do nordeste brasileiro
by: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
Published: (2023)
by: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
Published: (2023)
Gestão e uso dos recursos hídricos e a expansão do agronegócio : água para quê e para quem?
by: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Published: (2016)
by: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Published: (2016)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2019)
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2019)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
by: Passos, Maria Carolina Zanetti
Published: (2022)
by: Passos, Maria Carolina Zanetti
Published: (2022)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
by: Rodrigues, Edna Maria Soares
Published: (2015)
by: Rodrigues, Edna Maria Soares
Published: (2015)
A agroindústria na região norte
by: Homma, Alfredo
Published: (2009)
by: Homma, Alfredo
Published: (2009)
A agroindústria na região nordeste
by: Valente Junior, Airton Saboya
Published: (2009)
by: Valente Junior, Airton Saboya
Published: (2009)
A agroindústria na região sul
by: Zibetti, Darcy W
Published: (2009)
by: Zibetti, Darcy W
Published: (2009)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
by: Escobar, Marco Lunardi
Published: (2014)
by: Escobar, Marco Lunardi
Published: (2014)
O Polo Sul e o risco ambiental : para além de 2041
by: Souza, Haiany Serraggio de
Published: (2017)
by: Souza, Haiany Serraggio de
Published: (2017)
Medindo o invisível : análise dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em populações expostas à seca
by: Sena, Aderita
Published: (2016)
by: Sena, Aderita
Published: (2016)
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2005)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2005)
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
by: Monnerat, Alice Nogueira
Published: (2019)
by: Monnerat, Alice Nogueira
Published: (2019)
Desenvolvimento regional, defesa do meio ambiente e inclusão social no semiárido : experiências multifacetárias da economia solidária
by: Pereira, Eddla Karina Gomes
Published: (2017)
by: Pereira, Eddla Karina Gomes
Published: (2017)
A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
by: Vieira, Bruno Soeiro
Published: (2021)
by: Vieira, Bruno Soeiro
Published: (2021)
Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
by: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Published: (2019)
by: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Published: (2019)
Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino : direito ao desenvolvimento econômico-sustentável
by: Araújo, Jailton Macena de
Published: (2011)
by: Araújo, Jailton Macena de
Published: (2011)
A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
by: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Published: (2012)
by: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Published: (2012)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
by: Dantas, Dandara Viégas
Published: (2018)
by: Dantas, Dandara Viégas
Published: (2018)
A agroindústria na região centro-oeste
by: Lisita, Cristiane
Published: (2009)
by: Lisita, Cristiane
Published: (2009)
A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
by: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Published: (2012)
by: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Published: (2012)
Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água
by: Laydner, Patricia Antunes
Published: (2020)
by: Laydner, Patricia Antunes
Published: (2020)
Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco
by: Gurgel, Aline do Monte
Published: (2009)
by: Gurgel, Aline do Monte
Published: (2009)
À mesa, o cerrado silvestre
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2022)
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2022)
Impactos de características escolares sustentáveis no comportamento ecológico e no bem-estar infantil
by: Bôlla, Kelly Daiane Savariz
Published: (2022)
by: Bôlla, Kelly Daiane Savariz
Published: (2022)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
by: Rezende, Eduardo de Andrade
Published: (2020)
by: Rezende, Eduardo de Andrade
Published: (2020)
Risco de mais desastres naturais
by: Pivetta, Marcos
Published: (2021)
by: Pivetta, Marcos
Published: (2021)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
by: Pellizzetti, Maria Amélia
Published: (2017)
by: Pellizzetti, Maria Amélia
Published: (2017)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
by: Barreto, Cristiane Gomes
Published: (2012)
by: Barreto, Cristiane Gomes
Published: (2012)
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
by: Feliciano, Guilherme Guimarães
Published: (2019)
by: Feliciano, Guilherme Guimarães
Published: (2019)
Similar Items
-
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
by: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Published: (2015) -
Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2017) -
O assoreamento e a qualidade fisico-quimico das águas superficiais da lagoa maior em 2013/14 no Município de Três Lagoas/MS
by: Souza, Denivaldo Ferreira
Published: (2015) -
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
by: Marra, Natália Cardoso
Published: (2011) -
Concedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de área degradada, com riscos de irreversibilidade, por meio de uma governança judicial socioecológica
by: Martins, Giorgia Sena
Published: (2021)