A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
Saved in:
| Main Author: | Barros Filho, Wilson Accioli de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Fórum administrativo Vol. 17, n. 191 (jan. 2017), p. 66-77 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Administração pública, responsabilidade civil, brasil. Animal, acidente, brasil. Trânsito rodoviário, acidente, brasil. Concessão de serviços públicos, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/137466 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2001)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2001)
A aplicação do princípio da prevenção como desdobramento dos danos ambientais em infrações e acidentes de trânsito
by: Brandelli, Ailor Carlos
Published: (2019)
by: Brandelli, Ailor Carlos
Published: (2019)
Muito menos fonte de satisfação
by: Sarney, José
Published: (1987)
by: Sarney, José
Published: (1987)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
by: Felipe, Priscilla Iacomini
Published: (2014)
by: Felipe, Priscilla Iacomini
Published: (2014)
Parcerias público-privadas no Brasil
by: Ribeiro, Bruno Fialho
Published: (2015)
by: Ribeiro, Bruno Fialho
Published: (2015)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
by: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Published: (2007)
by: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Published: (2007)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
by: Dias, Solange Gonçalves
Published: (2018)
by: Dias, Solange Gonçalves
Published: (2018)
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
by: Lobo, Claudia
Published: (2014)
by: Lobo, Claudia
Published: (2014)
Grandes acidentes do trabalho no Brasil : repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar
by: Souza, Adriana Augusta de Moura
Published: (2021)
by: Souza, Adriana Augusta de Moura
Published: (2021)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
by: Campante, Rubens Goyatá
Published: (2019)
by: Campante, Rubens Goyatá
Published: (2019)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
by: Munhoz, Christine Parmezani
Published: (2015)
by: Munhoz, Christine Parmezani
Published: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
by: Silva, Romeu Faria Thomé da
Published: (2016)
by: Silva, Romeu Faria Thomé da
Published: (2016)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
by: Moreira, Júlio da Silveira
Published: (2008)
by: Moreira, Júlio da Silveira
Published: (2008)
Problemas e probleminhas
by: Brossard, Paulo
Published: (2011)
by: Brossard, Paulo
Published: (2011)
Sistema de comando de incidentes e comunicação de risco : reflexões a partir das emergências nucleares
by: Santos, Mario Theophilo da Rocha
Published: (2020)
by: Santos, Mario Theophilo da Rocha
Published: (2020)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
by: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Published: (2021)
by: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Published: (2021)
Os direitos e garantias do homem e da mulher asseguram condições mínimas de segurança e higiene, nos locais de trabalho
by: Lima, Albino
Published: (1987)
by: Lima, Albino
Published: (1987)
Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (1996)
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (1996)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2020)
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2020)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
by: Braz, Felipe Henrique
Published: (2022)
by: Braz, Felipe Henrique
Published: (2022)
O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
by: Vicentini, Juliana de Oliveira
Published: (2021)
by: Vicentini, Juliana de Oliveira
Published: (2021)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
by: Saddy, André
Published: (2014)
by: Saddy, André
Published: (2014)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
by: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Published: (2020)
by: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Published: (2020)
Juntos com o Japão
by: Corrêa, Maurício
Published: (2011)
by: Corrêa, Maurício
Published: (2011)
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
by: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Published: (2021)
by: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Published: (2021)
Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
by: López-Aliaga, Márcia Kamei
Published: (2022)
by: López-Aliaga, Márcia Kamei
Published: (2022)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
by: Moretz-Sohn, Israel Prado
Published: (2022)
by: Moretz-Sohn, Israel Prado
Published: (2022)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
by: Malheiro, Emerson Penha
Published: (2017)
by: Malheiro, Emerson Penha
Published: (2017)
Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
by: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Published: (2017)
by: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Published: (2017)
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
by: Gomes, Theuan Carvalho
Published: (2023)
by: Gomes, Theuan Carvalho
Published: (2023)
Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
by: Lima, Albino
Published: (1988)
by: Lima, Albino
Published: (1988)
A uniformização dos critérios de imputação da responsabilidade civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de dano ambiental: estudo de caso sobre a aplicação do julgamento no recurso especial repetitivo nos REsp 1602106/PR e 1596081/PR
by: Zimmermann, Agaíde
Published: (2004)
by: Zimmermann, Agaíde
Published: (2004)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
by: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Published: (2024)
by: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Published: (2024)
Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
by: Dalazen, João Oreste
Published: (2011)
by: Dalazen, João Oreste
Published: (2011)
O trevo do Centro-Oeste
by: Perez, Fabíola
Published: (2018)
by: Perez, Fabíola
Published: (2018)
A atualização do Código de defesa do consumidor e a proteção do meio ambiente
by: Pileggi, Bruno Vinciprova
Published: (2020)
by: Pileggi, Bruno Vinciprova
Published: (2020)
A criação de Varas privativas de acidente do trabalho
by: Palmeira Sobrinho, Zéu
Published: (2005)
by: Palmeira Sobrinho, Zéu
Published: (2005)
Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
by: Asbahr, Péricles
Published: (2002)
by: Asbahr, Péricles
Published: (2002)
Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras como mecanismo preventivo de acidentes coletivos de trabalho
by: Souza, Raíssa Fabris de
Published: (2019)
by: Souza, Raíssa Fabris de
Published: (2019)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
by: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Published: (2016)
by: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Published: (2016)
Similar Items
-
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2001) -
A aplicação do princípio da prevenção como desdobramento dos danos ambientais em infrações e acidentes de trânsito
by: Brandelli, Ailor Carlos
Published: (2019) -
Muito menos fonte de satisfação
by: Sarney, José
Published: (1987) -
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
by: Felipe, Priscilla Iacomini
Published: (2014) -
Parcerias público-privadas no Brasil
by: Ribeiro, Bruno Fialho
Published: (2015)