Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
Saved in:
| Main Author: | Franco Neto, Dimas Simões |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 19, n. 76 (jul./set. 2011), p. 307-322 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Direito internacional público. Direitos humanos. Fontes do direito. Proteção ambiental. Meio ambiente. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80220 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
by: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Published: (2012)
by: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Published: (2012)
Curso de direito internacional público
by: Guerra, Sidney
Published: (2024)
by: Guerra, Sidney
Published: (2024)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
by: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published: (2004)
by: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published: (2004)
Curso de direito internacional público
by: Guerra, Sidney
Published: (2025)
by: Guerra, Sidney
Published: (2025)
Curso de direito internacional público
by: Guerra, Sidney
Published: (2023)
by: Guerra, Sidney
Published: (2023)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
by: Diniz, Luciano dos Santos
Published: (2008)
by: Diniz, Luciano dos Santos
Published: (2008)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
by: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published: (2012)
by: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published: (2012)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
by: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Published: (2017)
by: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Published: (2017)
A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
by: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Published: (2022)
by: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Published: (2022)
Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (2017)
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (2017)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2005)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2005)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (2005)
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (2005)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
by: Koury, Ana Beatriz
Published: (2009)
by: Koury, Ana Beatriz
Published: (2009)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
by: Silveira, Patrícia Azevedo da
Published: (2012)
by: Silveira, Patrícia Azevedo da
Published: (2012)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2024)
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2024)
Fontes principiológicas do direito ambiental
by: Catalan, Marcos Jorge
Published: (2005)
by: Catalan, Marcos Jorge
Published: (2005)
Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
by: Pereira, Valéria Fernandes
Published: (2013)
by: Pereira, Valéria Fernandes
Published: (2013)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Published: (2020)
by: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Published: (2020)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
by: Alvarez, Ana Muniz
Published: (2010)
by: Alvarez, Ana Muniz
Published: (2010)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
by: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published: (2012)
by: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published: (2012)
Meio ambiente, empresas e direitos humanos no Sistema das Nações Unidas : uma análise econômica da adoção de normas vinculantes sobre obrigações de direitos humanos das empresas
by: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Published: (2019)
by: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Published: (2019)
As causas da emergência e da transformação do direito e o futuro da sociedade e do direito internacional
by: Costa, Beatriz Castilho
Published: (2013)
by: Costa, Beatriz Castilho
Published: (2013)
Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos
by: Shelton, Dinah
Published: (2014)
by: Shelton, Dinah
Published: (2014)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
by: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Published: (2024)
by: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Published: (2024)
Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (2017)
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (2017)
De biodiversidade : ONG's e direito internacional
by: Caubet, Christian Guy
Published: (1991)
by: Caubet, Christian Guy
Published: (1991)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
by: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Published: (2013)
by: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Published: (2013)
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
by: Gomes, Eduardo Biacchi
Published: (2007)
by: Gomes, Eduardo Biacchi
Published: (2007)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
by: Gomes, Eduardo Biacchi
Published: (2009)
by: Gomes, Eduardo Biacchi
Published: (2009)
O direito transnacional ambiental e a proteção do direito ao desenvolvimento humano
by: Philippi, Patricia Pasqualini
Published: (2013)
by: Philippi, Patricia Pasqualini
Published: (2013)
O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
by: Nazo, Georgette N
Published: (2001)
by: Nazo, Georgette N
Published: (2001)
Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
by: Pozobon, Rejane Oliveira
Published: (2012)
by: Pozobon, Rejane Oliveira
Published: (2012)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
by: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Published: (2023)
by: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Published: (2023)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
by: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Published: (2023)
by: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Published: (2023)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
by: Silva, Thiago dos Santos da
Published: (2024)
by: Silva, Thiago dos Santos da
Published: (2024)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
by: Moura, Anderson Luiz Martins de
Published: (2013)
by: Moura, Anderson Luiz Martins de
Published: (2013)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
by: Lima, Gabriela García Batista
Published: (2015)
by: Lima, Gabriela García Batista
Published: (2015)
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
by: Alves, Jean Alesi Ferreira
Published: (2021)
by: Alves, Jean Alesi Ferreira
Published: (2021)
Proteção ambiental, comércio internacional justo e direitos humanos. "Fair trade" como mecanismo de proteção ambiental e dos direitos humanos.
by: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Published: (2021)
by: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Published: (2021)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
by: Rei, Fernando
Published: (2017)
by: Rei, Fernando
Published: (2017)
Similar Items
-
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
by: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Published: (2012) -
Curso de direito internacional público
by: Guerra, Sidney
Published: (2024) -
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
by: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published: (2004) -
Curso de direito internacional público
by: Guerra, Sidney
Published: (2025) -
Curso de direito internacional público
by: Guerra, Sidney
Published: (2023)