Mineração : é possível parar
Saved in:
| Main Author: | Andrade, Renato Campos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 70 (jul./ago. 2013), p. 81-92 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Mineração, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/66671 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
by: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Published: (2018)
by: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Published: (2018)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
by: Dias, Cláudia Franco de Salles
Published: (2013)
by: Dias, Cláudia Franco de Salles
Published: (2013)
Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
by: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Published: (2016)
by: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Published: (2016)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
by: Figueiredo, Yuri Jordy
Published: (2013)
by: Figueiredo, Yuri Jordy
Published: (2013)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
by: Paslauski, Silvana Regina
Published: (2013)
by: Paslauski, Silvana Regina
Published: (2013)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
by: Portella, Márcio Oliveira
Published: (2015)
by: Portella, Márcio Oliveira
Published: (2015)
Mineração e garimpo : breves anotações
by: Araujo, Ubiracy
Published: (1996)
by: Araujo, Ubiracy
Published: (1996)
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
by: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Published: (2020)
by: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Published: (2020)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
by: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Published: (2021)
by: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Published: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
by: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Published: (2021)
by: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Published: (2021)
Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
by: Silva, Fredson Pereira da
Published: (2023)
by: Silva, Fredson Pereira da
Published: (2023)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
by: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Published: (2018)
by: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Published: (2018)
Igualdade, mulher e meio ambiente : uma relação possível?
by: Cappelli, Silvia
Published: (2010)
by: Cappelli, Silvia
Published: (2010)
Meio ambiente e mineração
by: Vaz, Paulo Afonso Brum
Published: (1997)
by: Vaz, Paulo Afonso Brum
Published: (1997)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
by: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Published: (2014)
by: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Published: (2014)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
by: Mendes, Samuel
Published: (2016)
by: Mendes, Samuel
Published: (2016)
O impacto da atividade de mineração nas mudanças do clima : pensamentos ecológicos para um correto desenvolvimento sustentável
by: Ishisaki, Fábio Takeshi
Published: (2017)
by: Ishisaki, Fábio Takeshi
Published: (2017)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
by: Portella, Márcio Oliveira
Published: (2014)
by: Portella, Márcio Oliveira
Published: (2014)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
by: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Published: (2012)
by: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Published: (2012)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
by: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Published: (2013)
by: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Published: (2013)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
by: Guerra, Evandro Martins
Published: (2010)
by: Guerra, Evandro Martins
Published: (2010)
Mineração e vulnerabilidade : como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
by: Lima, Mateus Rocha
Published: (2020)
by: Lima, Mateus Rocha
Published: (2020)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
by: Borges, Luís Antônio Coimbra
Published: (2023)
by: Borges, Luís Antônio Coimbra
Published: (2023)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
by: Barros, José Ourismar
Published: (2013)
by: Barros, José Ourismar
Published: (2013)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
by: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Published: (2021)
by: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Published: (2021)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
by: Farias, Talden
Published: (2017)
by: Farias, Talden
Published: (2017)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
by: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Published: (2014)
by: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Published: (2014)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
by: Galvão, Daniel de Faria
Published: (2023)
by: Galvão, Daniel de Faria
Published: (2023)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
by: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Published: (2017)
by: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Published: (2017)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
by: Marino, Leonardo Romero
Published: (2015)
by: Marino, Leonardo Romero
Published: (2015)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
by: Moreira, Nelson Camatta
Published: (2021)
by: Moreira, Nelson Camatta
Published: (2021)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
by: Vaz, Paulo Afonso Brum
Published: (2003)
by: Vaz, Paulo Afonso Brum
Published: (2003)
A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
by: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Published: (2017)
by: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Published: (2017)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
by: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Published: (2019)
by: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Published: (2019)
Efeitos derrame da mineração, violências cotidianas e resistências em Conceição do Mato Dentro-MG
by: Clarissa Godinho Prates
Published: (2017)
by: Clarissa Godinho Prates
Published: (2017)
Contribuicao a Compatibilizacao entre as Atividades de Mineracao e a de Conservacao do Meio Ambiente
by: Martins, Antonio Harildes Oliveira
Published: (2005)
by: Martins, Antonio Harildes Oliveira
Published: (2005)
Tributação e ecologia : uma combinação possível
by: Castro, Alexandre Barros
Published: (2003)
by: Castro, Alexandre Barros
Published: (2003)
Economia, direito e mineração : conflitos e complementaridades no diagnóstico e na prescrição de políticas públicas ambientais
by: Colusso, Maria Virgínia da Silva
Published: (2024)
by: Colusso, Maria Virgínia da Silva
Published: (2024)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
by: Campante, Rubens Goyatá
Published: (2019)
by: Campante, Rubens Goyatá
Published: (2019)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
by: Thomé, Romeu
Published: (2017)
by: Thomé, Romeu
Published: (2017)
Similar Items
-
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
by: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Published: (2018) -
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
by: Dias, Cláudia Franco de Salles
Published: (2013) -
Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
by: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Published: (2016) -
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
by: Figueiredo, Yuri Jordy
Published: (2013) -
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
by: Paslauski, Silvana Regina
Published: (2013)