Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 114 (nov./dez. 2020), p. 29-44 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito ambiental, rio grande do sul. Meio ambiente, legislação, rio grande do sul. Recursos naturais, rio grande do sul. Sustentabilidade, rio grande do sul. Licenciamento ambiental, rio grande do sul. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/150424 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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de réir: Altmann, Alexandre
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
de réir: Jesus, Anita Cristina de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
de réir: Laydner, Patricia Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Efeito turbinado
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
de réir: Silva, Iradi Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
de réir: Rizzo, Guilherme Franzen
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
de réir: Larruscaim, Sheila Salort
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
de réir: Machado, Gerson André
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Jornalismo e invisibilidade do conflito ambiental no caso da CMPC Celulose Riograndense
de réir: Moraes, Cláudia Herte de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
de réir: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brasil
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