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Urbanismo e poluição : aspectos juridicos

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Machado, Paulo Affonso Leme
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Ajuris : revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul Vol. 5, n. 13 (jul. 1978), p. 114-119
Ano:	1974
Assuntos:	Desenvolvimento urbano, brasil. Poluição, brasil. Direito urbanístico, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175313
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
nork: Ribeiro, Cláudio Rezende
Argitaratua: (2016)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2003)

Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano
nork: Boratti, Larissa Verri
Argitaratua: (2008)

Poluição por pesticidas : implicações juridicas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1977)

Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
nork: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Argitaratua: (2010)

O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1979)

Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
nork: Passos, José Joaquim Calmon de
Argitaratua: (2006)

Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1999)

Aspectos legais da poluição do ar
nork: Muro Junior, Aldo
Argitaratua: (2016)

A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
nork: Araujo, Cristina Pereira de
Argitaratua: (2022)

Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
nork: Camacho, Wellington Nogueira
Argitaratua: (2007)

O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
nork: Bennati, Paula Pinto
Argitaratua: (2001)

Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
nork: Guimarães Júnior, João Lopes
Argitaratua: (2000)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
nork: Martins, Maria Lucia R. R
Argitaratua: (2007)

Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
nork: Maranhão, Ney Stany Morais
Argitaratua: (2017)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2008)

O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
nork: Matias, João Luis Nogueira
Argitaratua: (2022)

Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
nork: Dias, Maurício Leal
Argitaratua: (2005)

Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2016)

Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
nork: Lemos, André Fagundes
Argitaratua: (2013)

Poluição visual é crime
nork: Gentil, Plínio
Argitaratua: (2007)

História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
nork: Gurgel, Carlos Sérgio
Argitaratua: (2021)

Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
nork: Vercher Noguera, Antonio
Argitaratua: (2011)

Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
nork: Muro Junior, Aldo
Argitaratua: (2014)

Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
nork: Gomes, Daniela
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As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
nork: Comin, Nivaldo
Argitaratua: (2014)

Poluição
nork: Altoé, João Bosco
Argitaratua: (1971)

Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
nork: Saule Júnior, Nelson
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Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
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Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
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O Estado como agente de fomento no atendimento da função social no ambiente urbano : a utilização de energias limpas em veículos automotores
nork: Knoerr, Fernando Gustavo
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Participação popular, smart cities e proteção ambiental
nork: Ribeiro, Maria de Fátima
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Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
nork: Guimarães Júnior, João Lopes
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Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
nork: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
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O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
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Responsabilidade pela poluição marinha
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O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
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Mobilidade
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Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
nork: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
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