Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 48, n. 8 (jul. 2009), p. 45-59 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Agência reguladora, competência, brasil. Assentamento humano, regulação, brasil. Barragem, aspectos sociais, brasil. Desapropriação por utilidade pública, aspectos sociais, brasil. Responsabilidade internacional do estado, aspectos sociais, brasil. Administração pública, aspectos sociais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www.senado.gov.br/sf/publicacoes/revistaSenatus/pdf/Senatus_vol7_2.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Míreanna comhchosúla
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
de réir: Zen, Eduardo Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Zen, Eduardo Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
de réir: Santos, Mariana Corrêa dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Santos, Mariana Corrêa dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Meio ambiente e desapropriação agrária
de réir: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
de réir: Bonnomi, Natália Paulino
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Bonnomi, Natália Paulino
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
de réir: Dias, Micheline Flôres Porto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Dias, Micheline Flôres Porto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
de réir: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
de réir: Haddad, Emílio
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Haddad, Emílio
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
de réir: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
de réir: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
de réir: Valente, Patricia Pessôa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Valente, Patricia Pessôa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
de réir: Valente, Patricia Pessôa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Valente, Patricia Pessôa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
de réir: Santos, Ivanna Pequeno dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Santos, Ivanna Pequeno dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
de réir: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
de réir: Bliacheris, Marcos Weiss
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Bliacheris, Marcos Weiss
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
de réir: Bliacheris, Marcos Weiss
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Bliacheris, Marcos Weiss
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Agência nacional de águas (ANA)
de réir: Madeira, José Maria Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Madeira, José Maria Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
de réir: Senna, Laís Ribeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Senna, Laís Ribeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
de réir: Costa, Frederico Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Costa, Frederico Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
de réir: Roberto, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Roberto, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
de réir: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Desapropriação em matéria ambiental
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
de réir: Silveira, Sebastião Sérgio da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Silveira, Sebastião Sérgio da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
de réir: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
de réir: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
de réir: Graf, Ana Cláudia Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Graf, Ana Cláudia Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Projeto Paraná de Olho nos ODS : estratégia de apropriação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos níveis subnacional e local
de réir: Domingos, Adriana Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Domingos, Adriana Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
de réir: Engelmann, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Engelmann, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
de réir: Silva, Eliane Lima e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Eliane Lima e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
de réir: Silva, Leonio José Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silva, Leonio José Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
de réir: Tada, Telma de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Tada, Telma de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
de réir: Tada, Telma de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Tada, Telma de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
A função social da empresa e a dimensão de seu papel na sociedade : fim social do trabalho
de réir: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
de réir: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Uma análise da regulação da água no Brasil
de réir: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Função social dos espaços públicos
de réir: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A regulação da água nos campos petrolíferos
de réir: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
As companhias brasileiras são socialmente sustentáveis? : uma análise das iniciativas nos relatórios de sustentabilidade de companhias brasileiras
de réir: Pinto, Ligia Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pinto, Ligia Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
de réir: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)