Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Penna, Lúcia |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 48, n. 8 (jul. 2009), p. 45-59 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Agência reguladora, competência, brasil. Assentamento humano, regulação, brasil. Barragem, aspectos sociais, brasil. Desapropriação por utilidade pública, aspectos sociais, brasil. Responsabilidade internacional do estado, aspectos sociais, brasil. Administração pública, aspectos sociais, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www.senado.gov.br/sf/publicacoes/revistaSenatus/pdf/Senatus_vol7_2.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ngā tūemi rite
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
mā: Zen, Eduardo Luiz
I whakaputaina: (2014)
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O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
mā: Santos, Mariana Corrêa dos
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Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
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I whakaputaina: (2006)
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Meio ambiente e desapropriação agrária
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Regulação ambiental no direito internacional do investimento
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I whakaputaina: (1997)
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Desapropriação de áreas de interesse ambiental
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I whakaputaina: (2009)
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O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
mā: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
I whakaputaina: (2018)
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Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
mā: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
I whakaputaina: (2020)
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Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
mā: Valente, Patricia Pessôa
I whakaputaina: (2013)
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Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
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