Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Penna, Lúcia |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 48, n. 8 (jul. 2009), p. 45-59 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Agência reguladora, competência, brasil. Assentamento humano, regulação, brasil. Barragem, aspectos sociais, brasil. Desapropriação por utilidade pública, aspectos sociais, brasil. Responsabilidade internacional do estado, aspectos sociais, brasil. Administração pública, aspectos sociais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www.senado.gov.br/sf/publicacoes/revistaSenatus/pdf/Senatus_vol7_2.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ижил төстэй зүйлс
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
-н: Zen, Eduardo Luiz
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Zen, Eduardo Luiz
Хэвлэсэн: (2014)
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
-н: Santos, Mariana Corrêa dos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Santos, Mariana Corrêa dos
Хэвлэсэн: (2015)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2006)
Meio ambiente e desapropriação agrária
-н: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Хэвлэсэн: (1999)
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
-н: Bonnomi, Natália Paulino
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Bonnomi, Natália Paulino
Хэвлэсэн: (2021)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
-н: Dias, Micheline Flôres Porto
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Dias, Micheline Flôres Porto
Хэвлэсэн: (2017)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
-н: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Хэвлэсэн: (1997)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
-н: Haddad, Emílio
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Haddad, Emílio
Хэвлэсэн: (2009)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
-н: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Хэвлэсэн: (2018)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
-н: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Хэвлэсэн: (2020)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
-н: Valente, Patricia Pessôa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Valente, Patricia Pessôa
Хэвлэсэн: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
-н: Valente, Patricia Pessôa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Valente, Patricia Pessôa
Хэвлэсэн: (2013)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
-н: Santos, Ivanna Pequeno dos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Santos, Ivanna Pequeno dos
Хэвлэсэн: (2014)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
-н: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Хэвлэсэн: (2009)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
-н: Bliacheris, Marcos Weiss
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Bliacheris, Marcos Weiss
Хэвлэсэн: (2012)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
-н: Bliacheris, Marcos Weiss
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Bliacheris, Marcos Weiss
Хэвлэсэн: (2012)
Agência nacional de águas (ANA)
-н: Madeira, José Maria Pinheiro
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Madeira, José Maria Pinheiro
Хэвлэсэн: (2008)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
-н: Senna, Laís Ribeiro de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Senna, Laís Ribeiro de
Хэвлэсэн: (2020)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
-н: Costa, Frederico Cunha
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Costa, Frederico Cunha
Хэвлэсэн: (2022)
A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
-н: Roberto, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Roberto, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2011)
O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
-н: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Хэвлэсэн: (2017)
Desapropriação em matéria ambiental
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2000)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
-н: Silveira, Sebastião Sérgio da
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silveira, Sebastião Sérgio da
Хэвлэсэн: (2023)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
-н: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Хэвлэсэн: (2021)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2014)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
-н: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Хэвлэсэн: (2018)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
-н: Graf, Ana Cláudia Bento
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Graf, Ana Cláudia Bento
Хэвлэсэн: (2004)
Projeto Paraná de Olho nos ODS : estratégia de apropriação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos níveis subnacional e local
-н: Domingos, Adriana Lima
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Domingos, Adriana Lima
Хэвлэсэн: (2018)
As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
-н: Engelmann, Wilson
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Engelmann, Wilson
Хэвлэсэн: (2010)
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
-н: Silva, Eliane Lima e
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Eliane Lima e
Хэвлэсэн: (2020)
Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
-н: Silva, Leonio José Alves da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Silva, Leonio José Alves da
Хэвлэсэн: (2017)
Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
-н: Tada, Telma de Oliveira
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Tada, Telma de Oliveira
Хэвлэсэн: (2025)
Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
-н: Tada, Telma de Oliveira
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Tada, Telma de Oliveira
Хэвлэсэн: (2025)
A função social da empresa e a dimensão de seu papel na sociedade : fim social do trabalho
-н: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2010)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
-н: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Хэвлэсэн: (2024)
Uma análise da regulação da água no Brasil
-н: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Хэвлэсэн: (2020)
Função social dos espaços públicos
-н: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Хэвлэсэн: (2010)
A regulação da água nos campos petrolíferos
-н: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Хэвлэсэн: (2006)
As companhias brasileiras são socialmente sustentáveis? : uma análise das iniciativas nos relatórios de sustentabilidade de companhias brasileiras
-н: Pinto, Ligia Pires
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pinto, Ligia Pires
Хэвлэсэн: (2021)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
-н: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Хэвлэсэн: (2024)
Ижил төстэй зүйлс
-
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
-н: Zen, Eduardo Luiz
Хэвлэсэн: (2014) -
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
-н: Santos, Mariana Corrêa dos
Хэвлэсэн: (2015) -
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2006) -
Meio ambiente e desapropriação agrária
-н: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Хэвлэсэн: (1999) -
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
-н: Bonnomi, Natália Paulino
Хэвлэсэн: (2021)