Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Penna, Lúcia |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 48, n. 8 (jul. 2009), p. 45-59 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Agência reguladora, competência, brasil. Assentamento humano, regulação, brasil. Barragem, aspectos sociais, brasil. Desapropriação por utilidade pública, aspectos sociais, brasil. Responsabilidade internacional do estado, aspectos sociais, brasil. Administração pública, aspectos sociais, brasil. |
| Online dostop: | http://www.senado.gov.br/sf/publicacoes/revistaSenatus/pdf/Senatus_vol7_2.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Podobne knjige/članki
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
od: Zen, Eduardo Luiz
Izdano: (2014)
od: Zen, Eduardo Luiz
Izdano: (2014)
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
od: Santos, Mariana Corrêa dos
Izdano: (2015)
od: Santos, Mariana Corrêa dos
Izdano: (2015)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2006)
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2006)
Meio ambiente e desapropriação agrária
od: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Izdano: (1999)
od: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Izdano: (1999)
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
od: Bonnomi, Natália Paulino
Izdano: (2021)
od: Bonnomi, Natália Paulino
Izdano: (2021)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
od: Dias, Micheline Flôres Porto
Izdano: (2017)
od: Dias, Micheline Flôres Porto
Izdano: (2017)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
od: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Izdano: (1997)
od: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Izdano: (1997)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
od: Haddad, Emílio
Izdano: (2009)
od: Haddad, Emílio
Izdano: (2009)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
od: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Izdano: (2018)
od: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Izdano: (2018)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
od: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Izdano: (2020)
od: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Izdano: (2020)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
od: Valente, Patricia Pessôa
Izdano: (2013)
od: Valente, Patricia Pessôa
Izdano: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
od: Valente, Patricia Pessôa
Izdano: (2013)
od: Valente, Patricia Pessôa
Izdano: (2013)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
od: Santos, Ivanna Pequeno dos
Izdano: (2014)
od: Santos, Ivanna Pequeno dos
Izdano: (2014)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
od: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Izdano: (2009)
od: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Izdano: (2009)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
od: Bliacheris, Marcos Weiss
Izdano: (2012)
od: Bliacheris, Marcos Weiss
Izdano: (2012)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
od: Bliacheris, Marcos Weiss
Izdano: (2012)
od: Bliacheris, Marcos Weiss
Izdano: (2012)
Agência nacional de águas (ANA)
od: Madeira, José Maria Pinheiro
Izdano: (2008)
od: Madeira, José Maria Pinheiro
Izdano: (2008)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
od: Senna, Laís Ribeiro de
Izdano: (2020)
od: Senna, Laís Ribeiro de
Izdano: (2020)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
od: Costa, Frederico Cunha
Izdano: (2022)
od: Costa, Frederico Cunha
Izdano: (2022)
A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
od: Roberto, Luiz Fernando
Izdano: (2011)
od: Roberto, Luiz Fernando
Izdano: (2011)
O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
od: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Izdano: (2017)
od: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Izdano: (2017)
Desapropriação em matéria ambiental
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2000)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2000)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
od: Silveira, Sebastião Sérgio da
Izdano: (2023)
od: Silveira, Sebastião Sérgio da
Izdano: (2023)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
od: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Izdano: (2021)
od: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Izdano: (2021)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2014)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2014)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
od: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Izdano: (2018)
od: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Izdano: (2018)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
od: Graf, Ana Cláudia Bento
Izdano: (2004)
od: Graf, Ana Cláudia Bento
Izdano: (2004)
Projeto Paraná de Olho nos ODS : estratégia de apropriação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos níveis subnacional e local
od: Domingos, Adriana Lima
Izdano: (2018)
od: Domingos, Adriana Lima
Izdano: (2018)
As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
od: Engelmann, Wilson
Izdano: (2010)
od: Engelmann, Wilson
Izdano: (2010)
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
od: Silva, Eliane Lima e
Izdano: (2020)
od: Silva, Eliane Lima e
Izdano: (2020)
Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
od: Silva, Leonio José Alves da
Izdano: (2017)
od: Silva, Leonio José Alves da
Izdano: (2017)
Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
od: Tada, Telma de Oliveira
Izdano: (2025)
od: Tada, Telma de Oliveira
Izdano: (2025)
Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
od: Tada, Telma de Oliveira
Izdano: (2025)
od: Tada, Telma de Oliveira
Izdano: (2025)
A função social da empresa e a dimensão de seu papel na sociedade : fim social do trabalho
od: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
Izdano: (2010)
od: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
Izdano: (2010)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
od: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Izdano: (2024)
od: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Izdano: (2024)
Uma análise da regulação da água no Brasil
od: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Izdano: (2020)
od: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Izdano: (2020)
Função social dos espaços públicos
od: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Izdano: (2010)
od: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Izdano: (2010)
A regulação da água nos campos petrolíferos
od: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Izdano: (2006)
od: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Izdano: (2006)
As companhias brasileiras são socialmente sustentáveis? : uma análise das iniciativas nos relatórios de sustentabilidade de companhias brasileiras
od: Pinto, Ligia Pires
Izdano: (2021)
od: Pinto, Ligia Pires
Izdano: (2021)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
od: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Izdano: (2024)
od: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Izdano: (2024)
Podobne knjige/članki
-
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
od: Zen, Eduardo Luiz
Izdano: (2014) -
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
od: Santos, Mariana Corrêa dos
Izdano: (2015) -
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2006) -
Meio ambiente e desapropriação agrária
od: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Izdano: (1999) -
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
od: Bonnomi, Natália Paulino
Izdano: (2021)