Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
Saved in:
| Main Author: | Moreira, João Batista Gomes |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 15, n. 81 (set./out. 2013), p. 63-76 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Decisão judicial, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Motivação da sentença, brasil. Proteção ambiental, brasil. Poder judiciário, poderes e atribuições, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/68222 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Poder judiciário e sustentabilidade
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2013)
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2013)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
by: Silva, Sabrina Jiukoski da
Published: (2021)
by: Silva, Sabrina Jiukoski da
Published: (2021)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
by: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Published: (2007)
by: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Published: (2007)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
by: Nalini, José Renato
Published: (2009)
by: Nalini, José Renato
Published: (2009)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
by: Cervi, Jacson Roberto
Published: (2020)
by: Cervi, Jacson Roberto
Published: (2020)
O ministro Roberto Barroso e a revolução da brevidade : notas para uma teoria literária da boa escrita
by: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published: (2023)
by: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published: (2023)
O poder judiciário no processo ambiental
by: Lutzky, Daniela Courtes
Published: (2008)
by: Lutzky, Daniela Courtes
Published: (2008)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
by: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Published: (2006)
by: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Published: (2006)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
by: Serraglio, Diogo Andreola
Published: (2018)
by: Serraglio, Diogo Andreola
Published: (2018)
Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
by: Barbosa, Claudia Maria
Published: (2008)
by: Barbosa, Claudia Maria
Published: (2008)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
by: Horita, Fernando Henrique da Silva
Published: (2014)
by: Horita, Fernando Henrique da Silva
Published: (2014)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
by: Soares, Vinícius Batista
Published: (2006)
by: Soares, Vinícius Batista
Published: (2006)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
by: Schulze, Clenio Jair
Published: (2014)
by: Schulze, Clenio Jair
Published: (2014)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
by: Tavares Neto, José Querino
Published: (2017)
by: Tavares Neto, José Querino
Published: (2017)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2010)
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2010)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
by: Monico Neto, Miguel
Published: (2019)
by: Monico Neto, Miguel
Published: (2019)
O Poder judiciário e o meio ambiente
by: Dinamarco, Cândido R
Published: (1988)
by: Dinamarco, Cândido R
Published: (1988)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
by: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Published: (2012)
by: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Published: (2012)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
by: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Published: (2016)
by: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Published: (2016)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
by: Costa, Erica de Sousa
Published: (2021)
by: Costa, Erica de Sousa
Published: (2021)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
by: Pardo, David Wilson de Abreu
Published: (2013)
by: Pardo, David Wilson de Abreu
Published: (2013)
O código florestal e as zonas urbanas
by: Pietre, Ronald
Published: (2006)
by: Pietre, Ronald
Published: (2006)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
by: Santos, André de Castro dos
Published: (2023)
by: Santos, André de Castro dos
Published: (2023)
A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
by: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Published: (2013)
by: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Published: (2013)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
by: Barreto, Paulo
Published: (2010)
by: Barreto, Paulo
Published: (2010)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
by: Gonçalves, Fernando
Published: (1995)
by: Gonçalves, Fernando
Published: (1995)
A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
by: Felizola, Milena Britto
Published: (2013)
by: Felizola, Milena Britto
Published: (2013)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2008)
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2008)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
by: Prudente, Souza
Published: (2012)
by: Prudente, Souza
Published: (2012)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2001)
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2001)
Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
by: Oliveira Neto, Esclepíades de
Published: (2020)
by: Oliveira Neto, Esclepíades de
Published: (2020)
A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
by: Pereira Júnior, Jessé Torres
Published: (2014)
by: Pereira Júnior, Jessé Torres
Published: (2014)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
by: Santos, Jander Leal dos
Published: (2019)
by: Santos, Jander Leal dos
Published: (2019)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
by: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Published: (2015)
by: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Published: (2015)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
by: Serraglio, Diogo Andreola
Published: (2019)
by: Serraglio, Diogo Andreola
Published: (2019)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
by: Sanches, Sydney
Published: (1988)
by: Sanches, Sydney
Published: (1988)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
by: Machado, Igor Suzano
Published: (2016)
by: Machado, Igor Suzano
Published: (2016)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
by: Andrade, Roberto de Campos
Published: (1999)
by: Andrade, Roberto de Campos
Published: (1999)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
by: Milaré, Édis
Published: (2004)
by: Milaré, Édis
Published: (2004)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
by: Fernandes, Bruna Souza
Published: (2018)
by: Fernandes, Bruna Souza
Published: (2018)
Similar Items
-
Poder judiciário e sustentabilidade
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2013) -
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
by: Silva, Sabrina Jiukoski da
Published: (2021) -
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
by: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Published: (2007) -
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
by: Nalini, José Renato
Published: (2009) -
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
by: Cervi, Jacson Roberto
Published: (2020)