Federalismo e meio ambiente no Brasil
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Cadernos Aslegis N. 37 (maio/ago. 2009), p. 70-87 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Federalismo (direito constitucional), brasil. Política ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/11253/federalismo_meio_ambiente_viana%26araujo.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
समान संसाधन
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
द्वारा: Sousa Filho, Ademar Borges de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Sousa Filho, Ademar Borges de
प्रकाशित: (2014)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
द्वारा: Bazzo, Mariana Seifert
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Bazzo, Mariana Seifert
प्रकाशित: (2023)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
द्वारा: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
प्रकाशित: (2020)
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
द्वारा: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
प्रकाशित: (2020)
Federalismo e competências municipais
द्वारा: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
प्रकाशित: (2018)
Competência em matéria ambiental no federalismo brasileiro : Apontamentos sobre a competência Municipal no meio ambiente
द्वारा: Dias, Rodrigo Dantas
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Dias, Rodrigo Dantas
प्रकाशित: (2011)
O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras : os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental
द्वारा: Farias, Paulo José Leite
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Farias, Paulo José Leite
प्रकाशित: (2015)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2009)
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
द्वारा: Farias, Paulo José Leite
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Farias, Paulo José Leite
प्रकाशित: (1997)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
द्वारा: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
प्रकाशित: (2006)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
द्वारा: Rammê, Rogério Santos
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Rammê, Rogério Santos
प्रकाशित: (2013)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
द्वारा: Pinheiro, Adriana
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Pinheiro, Adriana
प्रकाशित: (2024)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2013)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
द्वारा: Macedo, Maria Fernanda Soares
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Macedo, Maria Fernanda Soares
प्रकाशित: (2018)
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
द्वारा: Popinhak, Cesar Augusto
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Popinhak, Cesar Augusto
प्रकाशित: (2025)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
द्वारा: Ahmed, Flávio
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Ahmed, Flávio
प्रकाशित: (2023)
Legislação concorrente em meio ambiente
द्वारा: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
प्रकाशित: (2009)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
द्वारा: Rezende, Renato Monteiro de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Rezende, Renato Monteiro de
प्रकाशित: (2013)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
द्वारा: Rezende, Renato Monteiro de
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Rezende, Renato Monteiro de
प्रकाशित: (2012)
Meio ambiente e repartição de competências
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2007)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
द्वारा: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
प्रकाशित: (2011)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
द्वारा: Guerra, Sérgio
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Guerra, Sérgio
प्रकाशित: (1997)
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
द्वारा: BARONETTI, Antonela Soledad
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: BARONETTI, Antonela Soledad
प्रकाशित: (2018)
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
द्वारा: Resende, Augusto César Leite de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Resende, Augusto César Leite de
प्रकाशित: (2014)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
द्वारा: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
प्रकाशित: (2000)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
द्वारा: Santos, Ronaldo Alencar dos
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Santos, Ronaldo Alencar dos
प्रकाशित: (2010)
Competências ambientais na federação brasileira
द्वारा: Oliveira, Cláudia Alves de
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Oliveira, Cláudia Alves de
प्रकाशित: (2012)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
द्वारा: Fiorin, Paulo Sérgio
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Fiorin, Paulo Sérgio
प्रकाशित: (2021)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
द्वारा: Schmitt, Jair
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Schmitt, Jair
प्रकाशित: (2015)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
द्वारा: Lima, Marcus de Almeida
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Lima, Marcus de Almeida
प्रकाशित: (2013)
Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2023)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais
द्वारा: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
प्रकाशित: (2015)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
द्वारा: Oliveira Junior, Mozart Leite
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Oliveira Junior, Mozart Leite
प्रकाशित: (2020)
Municipalização do licenciamento ambiental: pressupostos fundamentais
द्वारा: Benicio, Marcio Jose Lima
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Benicio, Marcio Jose Lima
प्रकाशित: (2016)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
द्वारा: Oliveira, Rubênia Medeiros de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Oliveira, Rubênia Medeiros de
प्रकाशित: (2014)
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
द्वारा: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
प्रकाशित: (2014)
Lei de responsabilidade territorial urbana : situação atual do debate
द्वारा: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
प्रकाशित: (2008)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
द्वारा: Tupiassu-Merlin, Lise
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Tupiassu-Merlin, Lise
प्रकाशित: (2019)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
द्वारा: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
प्रकाशित: (2011)
A federação imperfeita e o direito ambiental
द्वारा: Palu, Oswaldo Luiz
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Palu, Oswaldo Luiz
प्रकाशित: (2019)
समान संसाधन
-
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
द्वारा: Sousa Filho, Ademar Borges de
प्रकाशित: (2014) -
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
द्वारा: Bazzo, Mariana Seifert
प्रकाशित: (2023) -
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
द्वारा: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
प्रकाशित: (2020) -
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
द्वारा: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
प्रकाशित: (2020) -
Federalismo e competências municipais
द्वारा: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
प्रकाशित: (2018)