Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Mendonça, Otávio |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 1980), p. 293-302 |
| Ano: | 1980 |
| Assuntos: | Fraude civil. Posse da terra, amazônia. Propriedade rural, alienação. Registro público, legislação, brasil. Terra pública, alienação. Direito agrário, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181218 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
مواد مشابهة
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
حسب: Mendonça, Otávio
منشور في: (1981)
حسب: Mendonça, Otávio
منشور في: (1981)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
حسب: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
منشور في: (2012)
حسب: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
منشور في: (2012)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
حسب: Peters, Edson Luiz
منشور في: (1999)
حسب: Peters, Edson Luiz
منشور في: (1999)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
حسب: Sá, João Daniel Macedo
منشور في: (2012)
حسب: Sá, João Daniel Macedo
منشور في: (2012)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
حسب: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
منشور في: (2012)
حسب: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
منشور في: (2012)
O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
حسب: Mutti, Rodrigo Varini
منشور في: (2021)
حسب: Mutti, Rodrigo Varini
منشور في: (2021)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
حسب: Horn, Nico
منشور في: (2005)
حسب: Horn, Nico
منشور في: (2005)
A questão fundiária em Timor-Leste
حسب: Silva, Daniela Corrêa da
منشور في: (2008)
حسب: Silva, Daniela Corrêa da
منشور في: (2008)
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
حسب: Breda, Bárbara Helena
منشور في: (2022)
حسب: Breda, Bárbara Helena
منشور في: (2022)
O direito agrário na Constituição de 88
حسب: Mendonça, Otávio
منشور في: (1989)
حسب: Mendonça, Otávio
منشور في: (1989)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
حسب: Rocha, Ibraim José das Mercês
منشور في: (2015)
حسب: Rocha, Ibraim José das Mercês
منشور في: (2015)
A licença de ocupação no direito agrário
حسب: Lopes, Wellington dos Mendes
منشور في: (1981)
حسب: Lopes, Wellington dos Mendes
منشور في: (1981)
Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
حسب: Hines, Ali
منشور في: (2020)
حسب: Hines, Ali
منشور في: (2020)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
حسب: Santos, Thais Giselle Diniz
منشور في: (2023)
حسب: Santos, Thais Giselle Diniz
منشور في: (2023)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
حسب: Martins, Mauê Ângela Romeiro
منشور في: (2016)
حسب: Martins, Mauê Ângela Romeiro
منشور في: (2016)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
حسب: Grande Júnior, Cláudio
منشور في: (2015)
حسب: Grande Júnior, Cláudio
منشور في: (2015)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
حسب: Rocha, Ibraim José das Mercês
منشور في: (2003)
حسب: Rocha, Ibraim José das Mercês
منشور في: (2003)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
حسب: Benatti, José Heder
منشور في: (2002)
حسب: Benatti, José Heder
منشور في: (2002)
Direito agrário hereditário
حسب: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
منشور في: (2001)
حسب: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
منشور في: (2001)
Princípios gerais de direito agrário
حسب: Tenório, Igor
منشور في: (1979)
حسب: Tenório, Igor
منشور في: (1979)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
حسب: Mady, Fernando Keutenedjian
منشور في: (2022)
حسب: Mady, Fernando Keutenedjian
منشور في: (2022)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2008)
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2008)
Arrecadação de terras
حسب: Maia, Altir de Souza
منشور في: (1983)
حسب: Maia, Altir de Souza
منشور في: (1983)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
حسب: Albuquerque, Ana Rita Vieira
منشور في: (2012)
حسب: Albuquerque, Ana Rita Vieira
منشور في: (2012)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
حسب: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
منشور في: (2005)
حسب: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
منشور في: (2005)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
حسب: Rudiniki Neto, Rogério
منشور في: (2023)
حسب: Rudiniki Neto, Rogério
منشور في: (2023)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
حسب: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
منشور في: (2019)
حسب: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
منشور في: (2019)
Curso de direito agrário
حسب: Rizzardo, Arnaldo
منشور في: (2014)
حسب: Rizzardo, Arnaldo
منشور في: (2014)
O Incra e as terras públicas
حسب: Zanata, Odair
منشور في: (1983)
حسب: Zanata, Odair
منشور في: (1983)
Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
حسب: Salles, Bruno Tadeu
منشور في: (2020)
حسب: Salles, Bruno Tadeu
منشور في: (2020)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
حسب: Mendonça, Marcelo Xavier de
منشور في: (1987)
حسب: Mendonça, Marcelo Xavier de
منشور في: (1987)
Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
حسب: Costa, Francisco de Assis
منشور في: (2012)
حسب: Costa, Francisco de Assis
منشور في: (2012)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
حسب: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
منشور في: (2005)
حسب: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
منشور في: (2005)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
حسب: Santos, Priscilla Silva
منشور في: (2011)
حسب: Santos, Priscilla Silva
منشور في: (2011)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
حسب: Mendonça, Otávio
منشور في: (1977)
حسب: Mendonça, Otávio
منشور في: (1977)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
حسب: Lopes, Raquel Cardoso
منشور في: (2009)
حسب: Lopes, Raquel Cardoso
منشور في: (2009)
Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro
حسب: Pereira, Mônica Cox de Britto
منشور في: (2006)
حسب: Pereira, Mônica Cox de Britto
منشور في: (2006)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
حسب: Mendes Júnior, Cezar Augusto
منشور في: (2022)
حسب: Mendes Júnior, Cezar Augusto
منشور في: (2022)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
حسب: Rodrigues, Saulo Tarso
منشور في: (2015)
حسب: Rodrigues, Saulo Tarso
منشور في: (2015)
A função social da terra
حسب: Santos, Arthur Pio dos
منشور في: (1983)
حسب: Santos, Arthur Pio dos
منشور في: (1983)
مواد مشابهة
-
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
حسب: Mendonça, Otávio
منشور في: (1981) -
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
حسب: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
منشور في: (2012) -
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
حسب: Peters, Edson Luiz
منشور في: (1999) -
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
حسب: Sá, João Daniel Macedo
منشور في: (2012) -
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
حسب: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
منشور في: (2012)