Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
Saved in:
| Main Author: | Mendonça, Otávio |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 1980), p. 293-302 |
| Ano: | 1980 |
| Assuntos: | Fraude civil. Posse da terra, amazônia. Propriedade rural, alienação. Registro público, legislação, brasil. Terra pública, alienação. Direito agrário, brasil. |
| Online Access: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181218 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Similar Items
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
by: Mendonça, Otávio
Published: (1981)
by: Mendonça, Otávio
Published: (1981)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
by: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published: (2012)
by: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published: (2012)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
by: Peters, Edson Luiz
Published: (1999)
by: Peters, Edson Luiz
Published: (1999)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
by: Sá, João Daniel Macedo
Published: (2012)
by: Sá, João Daniel Macedo
Published: (2012)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
by: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Published: (2012)
by: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Published: (2012)
O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
by: Mutti, Rodrigo Varini
Published: (2021)
by: Mutti, Rodrigo Varini
Published: (2021)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
by: Horn, Nico
Published: (2005)
by: Horn, Nico
Published: (2005)
A questão fundiária em Timor-Leste
by: Silva, Daniela Corrêa da
Published: (2008)
by: Silva, Daniela Corrêa da
Published: (2008)
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
by: Breda, Bárbara Helena
Published: (2022)
by: Breda, Bárbara Helena
Published: (2022)
O direito agrário na Constituição de 88
by: Mendonça, Otávio
Published: (1989)
by: Mendonça, Otávio
Published: (1989)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2015)
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2015)
A licença de ocupação no direito agrário
by: Lopes, Wellington dos Mendes
Published: (1981)
by: Lopes, Wellington dos Mendes
Published: (1981)
Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
by: Hines, Ali
Published: (2020)
by: Hines, Ali
Published: (2020)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
by: Santos, Thais Giselle Diniz
Published: (2023)
by: Santos, Thais Giselle Diniz
Published: (2023)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
by: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Published: (2016)
by: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Published: (2016)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
by: Grande Júnior, Cláudio
Published: (2015)
by: Grande Júnior, Cláudio
Published: (2015)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2003)
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2003)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
by: Benatti, José Heder
Published: (2002)
by: Benatti, José Heder
Published: (2002)
Direito agrário hereditário
by: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Published: (2001)
by: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Published: (2001)
Princípios gerais de direito agrário
by: Tenório, Igor
Published: (1979)
by: Tenório, Igor
Published: (1979)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
by: Mady, Fernando Keutenedjian
Published: (2022)
by: Mady, Fernando Keutenedjian
Published: (2022)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
by: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Published: (2008)
by: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Published: (2008)
Arrecadação de terras
by: Maia, Altir de Souza
Published: (1983)
by: Maia, Altir de Souza
Published: (1983)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
by: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Published: (2012)
by: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Published: (2012)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2005)
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2005)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
by: Rudiniki Neto, Rogério
Published: (2023)
by: Rudiniki Neto, Rogério
Published: (2023)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
by: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Published: (2019)
by: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Published: (2019)
Curso de direito agrário
by: Rizzardo, Arnaldo
Published: (2014)
by: Rizzardo, Arnaldo
Published: (2014)
O Incra e as terras públicas
by: Zanata, Odair
Published: (1983)
by: Zanata, Odair
Published: (1983)
Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
by: Salles, Bruno Tadeu
Published: (2020)
by: Salles, Bruno Tadeu
Published: (2020)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
by: Mendonça, Marcelo Xavier de
Published: (1987)
by: Mendonça, Marcelo Xavier de
Published: (1987)
Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
by: Costa, Francisco de Assis
Published: (2012)
by: Costa, Francisco de Assis
Published: (2012)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2005)
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2005)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
by: Santos, Priscilla Silva
Published: (2011)
by: Santos, Priscilla Silva
Published: (2011)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
by: Mendonça, Otávio
Published: (1977)
by: Mendonça, Otávio
Published: (1977)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
by: Lopes, Raquel Cardoso
Published: (2009)
by: Lopes, Raquel Cardoso
Published: (2009)
Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro
by: Pereira, Mônica Cox de Britto
Published: (2006)
by: Pereira, Mônica Cox de Britto
Published: (2006)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
by: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Published: (2022)
by: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Published: (2022)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
by: Rodrigues, Saulo Tarso
Published: (2015)
by: Rodrigues, Saulo Tarso
Published: (2015)
A função social da terra
by: Santos, Arthur Pio dos
Published: (1983)
by: Santos, Arthur Pio dos
Published: (1983)
Similar Items
-
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
by: Mendonça, Otávio
Published: (1981) -
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
by: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published: (2012) -
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
by: Peters, Edson Luiz
Published: (1999) -
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
by: Sá, João Daniel Macedo
Published: (2012) -
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
by: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Published: (2012)