Cover Image

Os desafios do direito ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Silva, Rodrigo Zouain da
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 9, n. 18 (jul./dez. 2012), p. 57-87
Ano:	2012
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Eficácia da lei, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Access:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/238
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

Análise da eficácia social das normas ambientais a partir do geodireito: estudo de caso da Lagoa da Conceição/SC
by: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
Published: (2023)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
by: De Lucca, Newton
Published: (2001)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
by: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Published: (2001)

Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
by: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Published: (2014)

Caminhos e desafios para a mobilidade urbana no século XXI
by: Callil, Victor
Published: (2022)

A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
by: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Published: (2024)

Os desafios do século XXI e o biodireito : utilitarismo ou valores?
by: Rocha, Renata da
Published: (2009)

Água : o ouro do século XXI
by: Cabral, Bernardo
Published: (2004)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
by: Martini, Simone
Published: (2014)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
by: Souza, Luciana Cordeiro de
Published: (2012)

Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
by: Pereira Júnior, Jessé Torres
Published: (2011)

A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
by: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Published: (2015)

Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
by: Wedy, Gabriel
Published: (2018)

Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
by: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Published: (2004)

Agricultura orgânica : solução para o século XXI?
by: Vieira, Eloir Trindade Vasques
Published: (2016)

Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
by: Rodrigues, Melissa Cachoni
Published: (1998)

Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
by: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Published: (2013)

Direito ambiental simbólico?
by: Correia Neto, Celso de Barros
Published: (2009)

O meio ambiente urbano e a proteção ambiental : a questão metropolitana, o grande desafio do século XXI
by: Alves, Alaôr Caffé
Published: (2002)

Ecocivilização : ambiente e direito no limiar da vida
by: Azevedo, Plauto Faraco de
Published: (2014)

Sustentabilidade como um dos desígnios do século XXI
by: Pavan, Kamilla
Published: (2013)

Um Brasil mais vulnerável no século XXI
by: Pivetta, Marcos
Published: (2016)

O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
by: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Published: (2022)

As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
by: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Published: (2023)

Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
by: Araújo, João Augusto Carneiro
Published: (2020)

Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
by: Baars, Ariane
Published: (2015)

Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
by: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Published: (2008)

O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
by: Saltiél, Augusto Von
Published: (2016)

Accountability socioambiental, lei e mercado : novas estratégias de defesa do meio ambiente no século XXI
by: Myszczuk, Ana Paula
Published: (2009)

Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
by: Martinho, Helena Maria de Godoy
Published: (2020)

Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2013)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?
by: Leal, Rodrigo José
Published: (2022)

Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos
by: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Published: (2015)

Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
by: Rodrigues, Daniel dos Santos
Published: (2019)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2007)

Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
by: Thomé, Romeu
Published: (2015)

Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
by: Pilati, José Isaac
Published: (2004)

Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
by: Albuquerque, Letícia
Published: (2022)

Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
by: Saito, Estela Rosa Federmann
Published: (2010)

Transição ecológica, revolução digital e flexicurity pandêmica : uma análise tridimensional das relações de trabalho no século XXI
by: Nassif, Elaine
Published: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso