Os desafios do direito ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 9, n. 18 (jul./dez. 2012), p. 57-87 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Eficácia da lei, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/238 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Análise da eficácia social das normas ambientais a partir do geodireito: estudo de caso da Lagoa da Conceição/SC
per: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
Publicat: (2023)
per: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
Publicat: (2023)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
per: De Lucca, Newton
Publicat: (2001)
per: De Lucca, Newton
Publicat: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
per: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Publicat: (2001)
per: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Publicat: (2001)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
per: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Publicat: (2014)
per: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Publicat: (2014)
Caminhos e desafios para a mobilidade urbana no século XXI
per: Callil, Victor
Publicat: (2022)
per: Callil, Victor
Publicat: (2022)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
per: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Publicat: (2024)
per: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Publicat: (2024)
Os desafios do século XXI e o biodireito : utilitarismo ou valores?
per: Rocha, Renata da
Publicat: (2009)
per: Rocha, Renata da
Publicat: (2009)
Água : o ouro do século XXI
per: Cabral, Bernardo
Publicat: (2004)
per: Cabral, Bernardo
Publicat: (2004)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
per: Martini, Simone
Publicat: (2014)
per: Martini, Simone
Publicat: (2014)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
per: Souza, Luciana Cordeiro de
Publicat: (2012)
per: Souza, Luciana Cordeiro de
Publicat: (2012)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
per: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicat: (2011)
per: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicat: (2011)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
per: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicat: (2015)
per: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicat: (2015)
Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2018)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2018)
Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
per: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Publicat: (2004)
per: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Publicat: (2004)
Agricultura orgânica : solução para o século XXI?
per: Vieira, Eloir Trindade Vasques
Publicat: (2016)
per: Vieira, Eloir Trindade Vasques
Publicat: (2016)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
per: Rodrigues, Melissa Cachoni
Publicat: (1998)
per: Rodrigues, Melissa Cachoni
Publicat: (1998)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
per: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publicat: (2013)
per: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publicat: (2013)
Direito ambiental simbólico?
per: Correia Neto, Celso de Barros
Publicat: (2009)
per: Correia Neto, Celso de Barros
Publicat: (2009)
O meio ambiente urbano e a proteção ambiental : a questão metropolitana, o grande desafio do século XXI
per: Alves, Alaôr Caffé
Publicat: (2002)
per: Alves, Alaôr Caffé
Publicat: (2002)
Ecocivilização : ambiente e direito no limiar da vida
per: Azevedo, Plauto Faraco de
Publicat: (2014)
per: Azevedo, Plauto Faraco de
Publicat: (2014)
Sustentabilidade como um dos desígnios do século XXI
per: Pavan, Kamilla
Publicat: (2013)
per: Pavan, Kamilla
Publicat: (2013)
Um Brasil mais vulnerável no século XXI
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2016)
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2016)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
per: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Publicat: (2022)
per: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Publicat: (2022)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
per: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Publicat: (2023)
per: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Publicat: (2023)
Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
per: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicat: (2020)
per: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicat: (2020)
Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
per: Baars, Ariane
Publicat: (2015)
per: Baars, Ariane
Publicat: (2015)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
per: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Publicat: (2008)
per: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Publicat: (2008)
O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
per: Saltiél, Augusto Von
Publicat: (2016)
per: Saltiél, Augusto Von
Publicat: (2016)
Accountability socioambiental, lei e mercado : novas estratégias de defesa do meio ambiente no século XXI
per: Myszczuk, Ana Paula
Publicat: (2009)
per: Myszczuk, Ana Paula
Publicat: (2009)
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
per: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicat: (2020)
per: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicat: (2020)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
per: Marin, Jeferson Dytz
Publicat: (2013)
per: Marin, Jeferson Dytz
Publicat: (2013)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?
per: Leal, Rodrigo José
Publicat: (2022)
per: Leal, Rodrigo José
Publicat: (2022)
Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos
per: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Publicat: (2015)
per: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Publicat: (2015)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
per: Rodrigues, Daniel dos Santos
Publicat: (2019)
per: Rodrigues, Daniel dos Santos
Publicat: (2019)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
per: Thomé, Romeu
Publicat: (2015)
per: Thomé, Romeu
Publicat: (2015)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
per: Pilati, José Isaac
Publicat: (2004)
per: Pilati, José Isaac
Publicat: (2004)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
per: Albuquerque, Letícia
Publicat: (2022)
per: Albuquerque, Letícia
Publicat: (2022)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
per: Saito, Estela Rosa Federmann
Publicat: (2010)
per: Saito, Estela Rosa Federmann
Publicat: (2010)
Transição ecológica, revolução digital e flexicurity pandêmica : uma análise tridimensional das relações de trabalho no século XXI
per: Nassif, Elaine
Publicat: (2021)
per: Nassif, Elaine
Publicat: (2021)