Ata uhi

Os desafios do direito ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Silva, Rodrigo Zouain da
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 9, n. 18 (jul./dez. 2012), p. 57-87
Ano:	2012
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Eficácia da lei, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/238
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Análise da eficácia social das normas ambientais a partir do geodireito: estudo de caso da Lagoa da Conceição/SC
mā: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
I whakaputaina: (2023)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
mā: De Lucca, Newton
I whakaputaina: (2001)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
mā: Lugon, Luiz Carlos de Castro
I whakaputaina: (2001)

Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
mā: Nagao, Luís Ossamu Gelati
I whakaputaina: (2014)

Caminhos e desafios para a mobilidade urbana no século XXI
mā: Callil, Victor
I whakaputaina: (2022)

A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
mā: Santos, Jamerson Lima dos Santos
I whakaputaina: (2024)

Os desafios do século XXI e o biodireito : utilitarismo ou valores?
mā: Rocha, Renata da
I whakaputaina: (2009)

Água : o ouro do século XXI
mā: Cabral, Bernardo
I whakaputaina: (2004)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
mā: Martini, Simone
I whakaputaina: (2014)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
mā: Souza, Luciana Cordeiro de
I whakaputaina: (2012)

Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2011)

A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
mā: Mancuso, Rodolfo de Camargo
I whakaputaina: (2015)

Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2018)

Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
mā: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
I whakaputaina: (2004)

Agricultura orgânica : solução para o século XXI?
mā: Vieira, Eloir Trindade Vasques
I whakaputaina: (2016)

Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
mā: Rodrigues, Melissa Cachoni
I whakaputaina: (1998)

Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
mā: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
I whakaputaina: (2013)

Direito ambiental simbólico?
mā: Correia Neto, Celso de Barros
I whakaputaina: (2009)

O meio ambiente urbano e a proteção ambiental : a questão metropolitana, o grande desafio do século XXI
mā: Alves, Alaôr Caffé
I whakaputaina: (2002)

Ecocivilização : ambiente e direito no limiar da vida
mā: Azevedo, Plauto Faraco de
I whakaputaina: (2014)

Sustentabilidade como um dos desígnios do século XXI
mā: Pavan, Kamilla
I whakaputaina: (2013)

Um Brasil mais vulnerável no século XXI
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2016)

O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
mā: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
I whakaputaina: (2022)

As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
mā: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
I whakaputaina: (2023)

Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
mā: Araújo, João Augusto Carneiro
I whakaputaina: (2020)

Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
mā: Baars, Ariane
I whakaputaina: (2015)

Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
mā: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
I whakaputaina: (2008)

O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
mā: Saltiél, Augusto Von
I whakaputaina: (2016)

Accountability socioambiental, lei e mercado : novas estratégias de defesa do meio ambiente no século XXI
mā: Myszczuk, Ana Paula
I whakaputaina: (2009)

Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
mā: Martinho, Helena Maria de Godoy
I whakaputaina: (2020)

Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2013)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?
mā: Leal, Rodrigo José
I whakaputaina: (2022)

Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos
mā: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
I whakaputaina: (2015)

Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
mā: Rodrigues, Daniel dos Santos
I whakaputaina: (2019)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)

Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2015)

Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
mā: Pilati, José Isaac
I whakaputaina: (2004)

Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
mā: Albuquerque, Letícia
I whakaputaina: (2022)

Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
mā: Saito, Estela Rosa Federmann
I whakaputaina: (2010)

Transição ecológica, revolução digital e flexicurity pandêmica : uma análise tridimensional das relações de trabalho no século XXI
mā: Nassif, Elaine
I whakaputaina: (2021)

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